OMUNGA DIRIGE CARTA ABERTA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

REFª: OM/_340_/11

Lobito, 07 de Dezembro 2011

Ao

Exmo. Sr.

Ministro das Relações Exteriores

Do Governo de Angola



L U A N D A

ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

A OMUNGA preocupada com a situação dos direitos humanos no mundo, participou de 28 de Novembro a 2 de Dezembro de 2011 na Missão Internacional de Verificação da Situação dos Defensores de Direitos Humanos na Colômbia que contou com a participação de 40 activistas de vários países do Mundo. Durante a Missão foram analisados temas como: a Protecção, Impunidade, Judicialização e Discriminação sofrida pelos defensores e o mau uso dos serviços de inteligência do Estado.

A visita enquadra-se na campanha com o slogan “Pelos Direitos, Defender os Direitos Humanos”, que permitiu que os defensores de direitos humanos visitassem cerca de 8 regiões onde poderam constatar no terreno as violações de direitos humanos cometidas muitas vezes pelas instituições públicas e por grupos armados existentes.

De Julho a Setembro do corrente ano reporta-se que 31 defensores (as) de direitos humanos foram agredidos na Colômbia. Das 31 agressões, registaram-se cerca de 9 assassinatos, 18 ameaças, 3 atentados e 1 desaparecimento forçado. Verificou-se ainda, a existência de várias denúncias feitas pelos defensores que não mereceram uma investigação transparente se não mesmo a ausência da justiça no acompanhamento dos casos.

Perante este ambiente hostil que enfrentam os defensores de direitos humanos, o governo Colombiano pouco ou nada tem feito para garantir a sua protecção e às suas famílias.

Durante a Missão de Verificação constataram-se as dificuldades e os desafios que os defensores de direitos humanos têm estado a enfrentar no dia a dia para defender os direitos econômicos e sociais de acordo com a constituição Colombiana e os tratados internacionais ractificados pelo país.

O plano de desenvolvimento em curso no país não tem permitido um diálogo aberto entre os governantes e os governados, o que nos leva a dizer que existe neste momento na Colômbia uma democracia formal de acordo com a Constituição de 1991 mas na prática o país vive outra realidade. Com a falta de independência de algumas instituições como a Justiça, o militarismo exerce uma grande influencia no governo constituindo assim uma ameaça para a população. Por outra, existe uma incompatibilidade de funções entre as forças armadas e a polícia que atormenta cada vez mais os cidadãos.

Neste sentido, recomendamos ao Estado angolano:

1 – Que use a sua influência nas relações bilaterais, para aconselhar o Estado colombiano a criar as medidas necessárias de protecção dos defensores de direitos humanos e das suas famílias;

2 – Que alerte o Estado colombiano para pôr fim à criminalização dos defensores de direitos humanos;

3 – Que aconselhe o Estado colombiano a garantir a independência do judiciário e a tomar medidas para pôr fim à impunidade;

4 – Que a nível dos mecanismos das Nações Unidas, recomende ao Estado colombiano a respeitar e a cumprir escrupolosamente com o consagrado nos tratados internacionais de protecção dos direitos dos defensores de direitos humanos;



João Malavindele Manuel


Coordenador