02/12/2014

PADRE CONGO ABORDA AS QUESTÕES DA GUERRA EM CABINDA


A OMUNGA organizou a 25 de Novembro, na Sala Luanda do Hotel Trópico, em Luanda, a mesa redonda REFLECTIR CABINDA. Esta iniciativa envolveu, para além da OMUNGA outros parceiros interessados no processo de pacificação de Angola e especialmente no “caso Cabinda”.

Vários activistas, políticos e religiosos abordaram diversos temas relacionados ao historial e actual situação de Cabinda, num propósito de se fazer uma actualização que permita o envolvimento de todos num real processo negocial que leve a uma Paz verdadeira naquele território.

Pe. Casimiro Congo, líder da Igreja Católica das Américas em Cabinda, falou sobre a “GUERRA E CONSEQUÊNCIAS”. Lembramos que recentemente, aquela agremiação religiosa recebeu ordens de encerrar as suas actividades mesmo tendo o processo de legalização junto do Ministério da Cultura.

A OMUNGA tem vindo a divulgar os vídeos do debate mas achamos importante transcrever também os textos das comunicações dos prelectores convidados.
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Outras publicações relacionadas:

A GUERRA E AS CONSEQUÊNCIAS
         
            1. Sua visão histórica
            O Dicionário de Michaelis define a guerra como sendo uma luta armada entre nações por motivos territoriais, económicos ou ideológicos. Também é um conflito armado pelo controlo político entre diferentes grupos dentro da mesma nação; a chamada guerra civil. Em suma: disputa pelo poder, motivação económica; imposição de ideias ou cultura, confronto entre causas sociais e causas religiosas.
  Defende-se existirem guerras justas, mas, também, encara-se com a mesma dificuldade em apontar as variáveis que a determinam. Percorrendo, historicamente, todas as guerras (antigas e recentes) verifica-se que mesmo aquelas que apresentam até as motivações mais plausíveis, escondem os seus quiproquós. Pensa-se, nesse sentido, que na base de uma guerra, para além dos motivos visíveis e de cariz sociológico, escondem-se, indiscutivelmente, aqueles de ordem psicanalítica. Esta opõe-se à visão de Kant que pensava que o homem ao pesar o bónus da paz, iria abandonar a guerra. Tal nunca aconteceu.
Os motivos psicanalíticos definem-se, fundamentalmente, pela incapacidade do homem controlar o seu «ego» e por transferir os seus sonhos turbulentos para a realidade, onde a vida do homem tem a dimensão dos seus próprios sonhos: virtual.
A guerra é, neste sentido, a incapacidade de ceder; de dar e de construir na alteridade.

2. In memoriam historiaecabindensis
            Os cabindas, sobretudo, a comunidade sita em Ponta-Negra e Luis Ranque Franque, eram relutantes à ideia de uma guerra contra a presença colonial portuguesa. Defendiam, a partir dos Tratados, que Portugal devia entregar-lhes a sua terra pacificamente. É esta maneira de raciocinar, levada ao extremo que levou Alexandre Tati, que vinha do GRAE, a abandonar Ponta-Negra, com o exército já preparado e algumas acções militares na via de Massabi[1], a entregar-se aos portugueses. Nasciam os TEs.AFlec, fundada em 3 de Agosto de 1963, passou a ser um movimento simplesmente político, defendido nas arenas internacionais, mormente, pelos ministros do Congo Brazzaville. É conhecida intervenção de Stéphane Tchitchelet, ministro dos negócios estrangeiros na ONU. O discurso de Charles Ganao, no mesmo pelouro, em Addis-Abebas, na 24ª sessão, ao declarar: «Os cabindenses pedem, enquanto entidade, que lhes seja reconhecido o seu direito à auto-determinação eà independência[2]».
            A esta base histórica, acrescentar-se-iam outros dados que reputo importantes:
a) A Legislação portuguesa de 1933. Cabinda é uma entidade autónoma de Angola.
b) O mapa das Nações sobre a opressão Colonial, Cabinda é nº 27 e Angola 28. Territórios distintos.
c) A Carta da OUA dos Territórios a descolonizar, onde Cabinda é 39º e Angola 35º.
Territórios separados[3].
Esta base histórica tão bem documentada e a sua condição de insularidade levaram a que os cabindas tivessem uma ideia tão clara quanto segura da sua especificidade como povo, independentemente de Angola.

3. Os movimentos de libertação de Angola e Cabinda
Os cabindas, perante um status quo e, sobretudo, diante do imobilismo por parte da liderança não muito clara nas estratégias, foram militando em movimentos angolanos: GRAE, UPA, MPLA e UNITA. Sabe-se, porém, sub conditio,porque muitas das testemunhas ainda vivem e atestam-no. Agostinho Neto, abinitio, até tentou ajudar   os cabindas a organizarem-se, mas, como sempre, prenhes de divisão, a figura apontada, Nicolau Spencer, landanense, foi acusada de não ser Cabinda. Este foi depois para o Mpla e lá perdeu a vida em circunstâncias duvidosas. Personalidades, aliás, como Pedalé e Kimba deixaram lamentações veladas, porque, fala-se, terem sido traídos. «não é isto que  tinha sido acordado nas matas», cochichavam como bons cabindas desiludidos.

4. O eclodir da guerra
Esta surge, principalmente, por não se ter respeitado esta base histórica dos Cabindas, aliás, reconhecida por Agostinho Neto, em 1976, em Brazzaville, que, num encontro com Mobutu Seseseko, “ prometeu solenemente encontrar para esta (Cabinda) uma fórmula de administração apropriada[4].
A guerra, em Cabinda, obedece a diversas etapas. Esta com as suas características até aos nossos dias. A entrada maciça de militares pelo Mayombe dentro, nestes últimos dias; cercando aldeias e proibindo-as de levar uma vida normal, demonstra que ela está bem presente e não um simples jogo mediático, como alguém ousou afirmar, nestes nossos dias.

5. As consequências
 Um subido membro do governo afirmava que Angola não está interessado em ceder a pressões ou, eventualmente, encontrar um meio termo em que possa prevalecer um win-win já que, feitas as contas, os custos de uma guerra de pouca intensidade são comportáveis e a própria província tem recursos passíveis de financiar o esforço de guerra e de repressão. O Bureau Político do MPLA, aliás, estabelece uma estratégia:
1º Instilar a divisão entre os cabindas: As acções serão direccionadas no sentido de abortar as tentativas de concertação entre as várias formações de Cabinda, particularmente as três formações políticas armadas – FLEC-FAC, FLEC –RENOVADA E FDC.
2º Combater os fundamentos históricos  de Cabinda através da mentira despudorada de dois portugueses: Após a definição da posição oficial, procurar divulgar as publicações, como por exemplo a que se pretende com o trabalho elaborado pelo DR. CARLOS BLANCO DE MORALES, a pedido do então MINISTRO DURÃO BARROSO.
3º Fazer alongar no tempo qualquer solução: O que agora se realça é uma posição de «arrastamento» (…)[5]
Estes princípios estratégicos são a fonte  de tudo o que a guerra trouxe para Cabinda e para os cabindas. Há que realçar, antes e tudo, que Angola seria governada de um modo diferente se Cabinda não existisse! O exemplo disso está na legislação sobre a segurança do Estado, dos partidos e das Igrejas que só e quase só é aplicada em Cabinda, tendo sempre em conta que é preciso que o Cabinda não se exprima e ipso facto que se agigante o babel que sempre o perseguiu como se de uma maldição se tratasse. Club-k é prenhe de artigos de feição tribal, escritos por não cabindas.
Uma vez enunciado o princípio hermenêutico, vamos emitir as consequências advindas  de uma tal estratégia, tendo em conta os vários âmbitos da sociedade:

Cultura
a) Uma intromissão abusiva em tudo que é elaborado por intelectuais cabindas que não pertencem aos comités de especialidade do Mpla.
b) Uma não-aceitação peremptória de tudo que possa trazer ao de cima o específico de Cabinda. Não pudemos, neste sentido, e palavra já consagrado, utilizar o termo Ibinda para definir a língua falada em Cabinda.
c) Uma recusa com ressaibos de psicose em adoptar o nome Chyôa para a cidade de Cabinda, quando, em todo lado, os topónimos foram mudados, depois da independência.
d) Pretende-se implementar nas escolas o fiote do governo, mas os verdadeiros detentores do saber-ibinda foram alijados, preferindo chamar zairenses; impondo estruturas morfossintácticas incompreensíveis e , mais uma vez, opondo, sub-repticiamente,  o Norte do Sul.  
e) O dia 8 de Janeiro, dia da cultura, foi transformado num dia dos comités do Mpla, fugindo a qualquer debate.
f) As datas da memória colectiva dos cabindas foram, pura e simplesmente, cerceadas, atingindo o cúmulo de transformarem o dia 1 de Fevereiro 1885, dia do Tratado de Simulambuku, como rentreé do 4 de Fevereiro de 1961.

Liberdades individuais
a) Cabinda não tem uma associação e não se permite qualquer assembleia de Cabindas, como aconteceu com a Igreja Católica das Américas, tornada ilegal, mesmo com os documentos na Cultura; acusada de Flec e de Mpalabanda.
b) As pessoas não são livres de rezar onde querem, eo pertencer a uma determinada Igreja denota uma opção política. Daí perseguições e ameaças de despedimento.
c) A Constituição foi suspensa, vivendo-se um estado de permanente excepção.
d) O Estado angolano não é laico. Tem a Igreja Católica romana como igreja oficial.
e) É o Estado angolano que apoia e resolve as crises da Igreja católica romana, pondo ao dispor polícias, militares e fundos.
f) Rezar e pertencer à Igreja católica é sinal de angolanidade.
g) A estrutura judicial é arma de arremesso contra os que pensam diferente.
h) Não existem emissoras independentes e aquelas do Estado autênticas reposições do Kudibangela.
i) Permanecem os humilhantes postos de controlo.
e) Continuam as prisões arbitrárias de membros da sociedade civil, como medida para impor terror.
j) Discriminação de cabindas por terem um nome conotando com os seus inimigos de estimação.
l) A cidadania depende do pertencer ou não ao Mpla.
m) Prisões arbitrárias e veredicta encomendadas.

Economia
a) O governo, mancomunada com a Chevron, esvaziou Malongo dos serviços mais importantes, obrigando muita da massa-cinzenta local  a imigrar para Luanda.
b) As empresas petrolíferas discriminam os cabindas, forçando muitos a mudarem o lugar, onde é emitido o B.I.
c) O governo recusa terminantemente a construir um porto de águas profundas, já iniciado pelo português; pondo, deste modo, os cabindas muito dependentes dos países circunvizinhos e com a dupla tributação e um custo de vida cada vez mais incomportável para as populações.
d) As empresas petrolíferas não têm o Cabinda como o primeiro elemento a empregar.
e) As centralidades, construídas por tudo que é canto, são negadas aos cabindas.
f) Implementaram monopólios (táxi, padarias) para aumentarem o número de pobres.
g) A Sonangol é, literalmente, ausente do território, donde saca quase mais de metade da riqueza que ostenta; continuando a funcionar numa estrutura de lata dos anos 90.
h)  Cabinda, um território já de per si exíguo, já foi divido e entregue a desconhecidos.
i) A exploração do ouro no Mayombe não tem cara nem nome e não beneficia às populações locais; estranhos à lufa-lufa até onde lava a roupa, faz a limpeza pessoal e muitos a água para beber.
j) Um plano de desenvolvimento que mira, antes de tudo, as zonas, onde o Mpla tem a impressão de ter mais membros.
l) Exploração do petróleo on shore sem um estudo de impacto ambiental; destruição das lavras de mulheres sem a devida indemnização aos seus donos.
m) Empresas fantasmas que acabam de ficar com grande bolo dos investimentos públicos, mas com obras de Santa Engrácia.
n) O governo continua a negar uma escola de petróleos em Cabinda e universidades técnicas.
o) As dívidas das empresas não são saldadas, mormente, aquelas não pertencentes a membros do Mpla, mergulhando-as na falência.
p) Discriminação das empresas de Cabinda pelos bancos no tocante ao financiamento.

6. Uma reflexão fenomenológica
João Lourenço, ministro da defesa de Angola, depois de afirmar uma semana antes que a guerra, em Cabinda, era, simplesmente, uma questão mediática, no dia 11, falando aos militares, declara: Temos que estar sempre em prontidão e estado de alerta. É necessária a preparação combativa permanente, para que as nossas fronteiras sejam protegidas e ninguém possa vir molestar a paz que o país tem. Cabe a vocês a missão para a defesa da soberania e integridade territorial (sic). Esta estratégia tendendo a desvalorizar o conflito em Cabinda é já muito antiga. O Chefe do Estado-Maior mais filo-imprensa que Angola conheceu, Agostinho Nelumba, Sanjar, declarava que : “ não há guerra em Cabinda, acusando algumas individualidades da Igreja Católica de fomentarem acções de banditismo”[6]. Ora, mesmo sem guerra, reiterava que as forças governamentais se encontravam em cabinda para “impor a ordem”, salientando que as ordens que são dadas aos militares são muito claras. “Quem vier com violência, será repudiado com violência”[7].
Esta completa contraditio de altas bissapas de Angola constitui, no entanto, uma estratégia bem definida. Esta tem em conta empolar os feitos do exército angolano, de uma vez para sempre, ter acabado com a resistência cabindense. Ora, esta posição é, contudo, contraproducente e não ajuda a estratégia global do regime, na medida em que posições punitivas contra membros da sociedade civil e inimigos de estimação desarmados não teriam justificação. É, consequentemente, do interesse de Angola insuflar, permanentemente, um clima de instabilidade em Cabinda, para poder, com mão de vinho, prender, sem obedecer a qualquer norma judicial e com sentenças encomendadas para todos aqueles que vir indobráveis[8]. A isto se acresce a sua intenção morbidamente económica: Altas patentes das FA e quadros superiores do SINSE têm estado nos últimos anos a enriquecer em Cabinda por via do aproveitamento ilícito, em seu benefício pessoal da parte das volumosos verbas do orçamento dos sectores. (…) Um memorando sobre o assunto, em que é citada uma conversa com um oficial do destacamento local da Casa de Defesa e Segurança  Militar do PR (declara que)(os militares não estão interessados no fim da guerra)[9]

6.1. Elementos permanentes e actores
O governo de Angola jamais quis negociar com os cabindas, para, de uma vez para sempre, acabar com o conflito. Pautou sempre pela rendição e lançar os rendidos contra os próprios irmãos. Foi assim com o grupo de Victor Gomes que, uma vez com as bissapas e fardamento angolano, protagonizaram nos anos 90 um programa na rádio cabinda, recheado das piores inverdades contra os inimigos de estimação da sociedade civil. O mesmo sucedeu com todos os que se foram rendendo, com armas e inclusive com os dinheiros da organização  até ao ápice com Bento Bembe. Este, ainda  na periferia, mas já com o coração angolanizado, exigiu, como parte do processo a ilegalização da Mpalabanda-ACC. É, neste momento, que assistimos impávidos à prisão do deputado Raul Danda, depois de recebermos uma carta de ameaças. Começava o nosso via crucis! Bento Bembe punha nos ouvidos do governo angolano todos os que com ele colaboraram até as mulheres que, com sacrifício, davam-lhes as chikwangas!
Se de um lado o programa de Angola foi e é o de integração, doutro lado, por parte da Flece muitos cabindas, lutava-se para uma posição mais mitigada, mas não aceite, como sempre, por Angola. Já em 1985, Nzita amenizava, com o concurso dos cubanos, a sua posição independentista, mas o fim do encontro de Sáfica foi a chacina dos negociadores.
Esta guerra tem dividido, continuamente, os cabindas e lançado para o desprezo muitos que têm tentado participar em actos eleitorais angolanos, como sinal de abertura. O depois de cada plebiscito tem-se saldado em prisões e posições musculadas, dando razão aos que declaram não valer a pena confiar em angolanos tout court. Isto  tem espoliado autoridade e espaço aos que pensam que chegou o momento de encontrar um meio-termo para arriscar fazer sobreviver o povo de Cabinda. Esta posição enrijecida secular do governo angolano repousa sobre dois pilares:

a)       cronológico.
É percepção do governo angolano que, com o decorrer do tempo, a Flec tende a definhar e a ficar um resíduo que vai, às vezes, desferindo este ou aquele golpe de pouca repercussão. A geração actual, por outro, muito politizada e, de certo modo, rédito de uma geração anti-Angola, tende a deitar a toalha ao chão à força de restrições sociais; discriminações e com o baton, quiçá, da mordomia! Esta, com o andar do tempo, vai sendo substituída por uma outra, afecto ao 1º de Agosto. Esquece-se, contudo, que com a memória dos pais fuzilados ou presos por motivos fúteis; as políticas de discriminação negativa, praticadas em Cabinda, empoladas pela própria televisão do regime, acabam por permanecer no subconsciente desta geração que ele deposita toda a confiança para a sua sobrevivência pacífica em Cabinda, sem se chatear com vozes discordantes! Isto aconteceu ontem, hoje e amanhã, porque a nossa própria geração é, também, herdeira de uma corrente que ultrapassa gerações.

b)       Estatístico
O governo, diante da pequenez do território e da população de Cabinda, teve sempre em mente que a vastidão de Angola ia impor-se, mais cedo ou mais tarde. Daí que, depois da paz em Angola, entornou todas as tropas em Cabinda. Já lá vão doze anos e as coisas dão a impressão de não terem sido tão bem pacificadas.

A estes dois elementos se acresce outros de não somenos importância:
a)       A unanimidade política
A oposição angolana, como sempre, é unânime, mutatis mutandis, com a política levado a cabo pelo poder, em Cabinda. Salvo a FPD que, no passado, defendia estar disponível a discutir todas as soluções. Todas as outras forças, contudo, batem no cravo e na ferradura. Instados, amiúde, para falarem sobre o futuro de Cabinda, a primeira resposta, quase um estribilho é: Cabinda é parte integrante de Angola. A isto mais nada acrescentam, caucionando, indiscutivelmente, o ostracionismo a que foi votado Cabinda.

b)        A má-vontade contra os cabindas
Vive-se, sobretudo, em Luanda, uma espécie de ódio miúdo e sub-reptício; uma impaciência dolosa contra os cabindas. São acusados de toda a espécie de vícios e defeitos. Isto, indubitavelmente, produto de uma visão enviesado sobre Cabinda; por uma mera ignorância da sua história e de uma comunicação muito centrada no petróleo, que leva muitos angolanos a reduzirem a contestação secular dos cabindas numa simples reivindicação dos dividendos deste.

6.2 Os actores tout court
             O governo de Angola esconde em si mesmo uma série de actores que emprestam à solução e à relação com Cabinda a sua atitude para com os cabindas. Daí que no interior do mesmo temos dois grupos: primeiro, os do bacolino-duro. Estes pensam que só a violência pode resolver o caso-Cabinda. É, por isso, método prender, matar e alijar todos aqueles que representam algum sinal de resistência. É a linha actual. Segundo, os do bacolino-macio. Estes são de opinião que é possível dialogar com os cabindas e fazer algumas concessões, passíveis de encontrar uma solução sustentável. Foi assim com o General Miala.  Cabinda, por outro lado, carece, neste momento, de uma verdadeira referência. As coisas passam-se entre Alexandre Tati e Nzita. Este último é, indiscutivelmente, a figura mais importante, principalmente, pela sua história e personalidade. É, contudo, a figura emblemática do modo como Angola aborda e faz a leitura dos seus inimigos que não consegue ter sob controlo. Nzita representa o paradigma como Angola age politicamente que é o das promessas de casa, conta de milhões, gasolineiras e mordomias. Ora, Nzita negou sempre esta maneira de resolver o problema de Cabinda, pondo, acima de tudo, o futuro do Povo.



Conclusão
           Um colono com mais dignidade a jeito dos franceses; um clima geopolítico fora daquele da guerra-fria, que acabou por decompor a OUA nos anos 70 e, finalmente, um Agostinho Neto com mais anos de vida e no poder teríamos Cabinda diferente e sem a cabibembe : um Memorando de entendimento escondendo um autêntico desentendimento, não com as suas vítimas que gerou, mas entre os próprios beneficiários, que vêm as Secretarias de Estado, vazias de conteúdo num organograma que respira partido-único e não entregues aos seus membros. O tempo vai passando e reparam que o Memorando é, realmente, um instrumento de integração pura e simples, já que o seu partner continua com o mesmo modus agendi: amordaçar e a palmatória; paradoxalmente o que a guerra de libertação pretendia combater e acabar. O que vemos, contudo, foi, simplesmente, substituir o branco e refazer o seu S. Nicolau. Impor um comunismo, que, agora, foi substituído por um capitalismo, mas que esconde os seus resquícios de desumanidade. O governo angolano deve, urgentemente, decidir se os cabindas são angolanos, porque o que se passa, em Cabinda, vem dar razão ao que muitos dizem: temos três tipos de angolanos: primeiro os de Luanda; segundo o do resto de Angola e, finalmente, os cabindas.
Jorge Casimiro Congo



[1]Cfr., LUEMBA, F., O problema de Cabinda exposto e assumido à luz da verdade e da justiça, Papiro Editora, Porto,  2008, p. 125.
[2][2] CONGO, J., C., Apud TATI R., Percurso histórico de uma Igreja. Entre Deus e César(1975-2012), Edição Raul Tati, Cascais, 2013, pp. 375.
[3] CONGO, J., C., Apud  TATI,  R.,  op. cit.,  p. 376.
[4] LUEMBA, F., op. cit., p. 155.
[5] TATI, R., op. cit., pp. 103-105.
[6] CASTRO, O., Cabinda. Ontem protectorado, hoje colónia, amanhã nação, Editora Letras de Ferro, Porto, 2011, p. 117.
[7] CASTRO, O., op.  cit., p. 118.
[8] Recorde-se, em 2010 a prisão, do Pe. Raul Tati, Dr. Belchior Lanzo Tati, Dr. Francisco Luemba, Dr. Panzo Mpaca e Engº Barnabé, depois do ataque à caravana de Toco. O engº Agostinho Chikaia foi, também, detido em Kinshasa a mando da mesma mão escondida. Pe Congo não foi preso, porque encontrava-se na Itália, mas a sua casa foi cercada durante longos dias. Isto era uma demonstração que não tolerava nenhum cabinda opor-se à política exercida em Cabinda, quer armado, quer desarmado.
[9] FIGUEIREDO, X., Cabinda, fonte de enriquecimento de militares in Africa Monitor intelligence, nº 791/ANO VIII/20137/Lisboa, p.1.

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