Trabalhadores são despejados de acampamento em Paracambi (RJ), mas continuam mobilizados. Laudo do INCRA confirma que fazenda é improdutiva.
Por Gustavo Mehl (Justiça Global)
Fotos de Fabio Caffe (Agência Imagens do Povo)
A negociação para a desocupação da área começou por volta de 7h30. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) intermediou as conversas, que foram tensas. Os representantes do fazendeiro não aceitaram a proposta dos trabalhadores, que tentaram negociar um prazo para a saída. "Não tínhamos para onde ir e pedimos uma semana para encontrar um lugar que garantisse as mínimas condições aos idosos e às crianças, mas os representantes do proprietário foram intransigentes", disse Elisangela Carvalho, integrante do MST e coordenadora do acampamento.
O despejo sem um prazo adicional para a reorganização do acampamento gerou uma situação delicada. As crianças não puderam ir à escola, as pessoas não têm onde tomar banho e a água potável está acabando. "Vamos construindo a infra-estrutura aos poucos, na medida do possível. O maior problema é mesmo a falta d'água, mas exigimos da prefeitura de Paracambi uma solução, uma vez que é um direito nosso", disse Elisangela. "O importante é não enfraquecer a mobilização, mas esse povo de luta não se cansa fácil."
INCRA: "GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA"
A Fazenda Rio Novo tem mais de 696,6 hectares, o que equivale a cerca de 700 campos de futebol com dimensão oficial. Em 2007, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vistoriou a área e atestou que a terra era improdutiva. O laudo expedido após a vistoria foi o que incentivou os trabalhadores a ocuparem a terra como forma de pressionar o Governo Federal e a Justiça para a desapropriação da fazenda. Durante a negociação do despejo desta quinta-feira, o advogado do proprietário insistiu que os trabalhadores estariam sendo enganados por representantes do INCRA e que o laudo era inválido. O advogado chegou a afirmar que o documento só existia porque o fazendeiro se negou a dar propina a fiscais do INCRA.
A afirmação gerou confusão. O representante do proprietário não sabia que Pablo Alves Pontes, Chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA, estava presente. "Ele vai ter que provar o que está falando. Isso é um desrespeito com um servidor público", disse Pontes, que completou dizendo que o processo de desapropriação da área é válido e no momento se encontra na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA, em Brasília. "É um processo público, qualquer pessoa que for à sede do INCRA terá acesso aos autos."
Pontes explicou que a fazenda Rio Novo ainda não foi desapropriada em função de um mandado de segurança pedido pelo proprietário da área, mas deixou claro: "Administrativamente, a questão da produtividade está encerrada: o imóvel é improdutivo, ao menos que o proprietário consiga trazer aos autos provas que mostrem um erro grave no processo." Para Elisangela, o trâmite em Brasília está demorando mais do que deveria: "Por um lado,os órgãos do Governo - inclusive o INCRA - atuam sem agilidade e compromisso; por outro, a Justiça brasileira muitas vezes parece trabalhar na defesa explícita dos latifundiários".
Elisangela Carvalho e o laudo do INCRA
Elisangela comentou que a improdutividade da fazenda é tão evidente que mesmo uma pessoa sem um conhecimento específico pode constatar a improdutividade da propriedade. O representante do INCRA ressaltou que todo o procedimento técnico e jurídico foi cumprido, e concordou que o cenário que se avistava do alto do acampamento Marli Pereira da Silva já denunciava a improdutividade da fazenda. "Tudo isso é pasto 'sujo' e os morros estão marcados por processos erosivos. Isto indica que o solo foi explorado de forma errada e depois abandonado, violando, inclusive, a legislação ambiental."
A REFORMA AGRÁRIA NA BAIXADA
A Baixada Fluminense já teve um papel de protagonismo na luta pela reforma agrária e contra o latifúndio no Brasil. Na década de 1980, fazendas improdutivas foram desapropriadas em municípios como Nova Iguaçu e Queimados. Os pais de Elisangela participaram do acampamento Campo Alegre, que em 1984 resultou no assentamento de 600 famílias em Nova Iguaçu. "As pessoas têm que entender que a ocupação destas terras paradas por trabalhadores dispostos a produzir vai contribuir com o desenvolvimento e a qualidade de vida no município de Paracambi e em toda a região", disse. "Estamos voltando a nos fortalecer. Esse resgate da luta pela terra na Baixada é fundamental."
Acampamento Marli Pereira da Silva
Conheça e acesse: www.global.org.br
1 comentário:
Olá, valeu a força. A luta é difícil e precisamos muito do apoio de quem puder dar. Sou acampado no Marli Pereira da Silva.
Até a Vitória!
Jerre
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