Lobito, 27 de Junho
de 2015.
Ao
Exmo. Sr.
Procurador-geral da República
Att: José Maria de Sousa
LUANDA
CARTA ABERTA: TELEFONEM-ME
QUANDO ME VIEREM PRENDER
Cordiais saudações.
Chamo-me José António Martins
Patrocínio, filho de António José Ferreira Patrocínio e de Maria Odete Ribeiro
Martins Patrocínio, nascido aos 26 de Dezembro de 1962 na cidade do Lobito onde
actualmente resido.
É com alguma animação,
estupefacção, desassossego e questionamento, que tenho vindo a acompanhar toda
esta novela de detenção de 15 cidadãos em Luanda, onde o protagonista principal
é sua excelência, Sr. Procurador da República.
De
acordo àquilo que nos é permitido ter acesso, principalmente pelas redes
sociais, mas também pelos órgãos de comunicação social públicos, onde o
contraditório não é permitido, o Exmo. Sr. Procurador-geral da República
declarou "que no dia 20 do mês corrente foram detidos 13 jovens, na
sequência do cumprimento de um mandato de revistas, busca e apreensões que o
Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizava no bairro da Vila Alice,
distrito urbano do Rangel.
Adiantou que no dia 21 foi
detido um outro elemento, quando pretendia passar a fronteira da Santa Clara
para a Namíbia e, na terça-feira, as autoridades policiais detiveram mais um
jovem oficial da Força Aérea Nacional que também estava envolvido no grupo de
elementos detidos no primeiro dia."
Adiantou ainda, o Exmo. Procurador,
que "tudo começou com uma denúncia junto da Polícia Nacional que deu
origem a que o SIC se pusesse em campo para constatar a veracidade dos factos
que eram denunciados".
De
acordo ainda à ANGOP, que em função disto, “o Ministério Público deu luz verde
para que fossem realizadas determinadas diligências e assim se confirmou que os
jovens reunidos estavam a praticar actos preparatórios que poderiam levar a
destituição do Governo legitimamente constituído, a partir das eleições de 2012”.
Declarou também "que os jovens estavam a preparar-se para uma acção de insurreição e
desobediência colectiva que visava a deposição do Governo e a destituição do
Presidente da República.
Por isso esses actos
constituem crimes contra a segurança do Estado, mas propriamente o crime de
rebelião. Com Efeito, os órgãos competentes do Estado têm que tomar as medidas necessárias
para evitar o pior”.
Já a 25 de Junho de 2015, a
Assembleia Nacional informa que o Exmo. Sr. Procurador esteve naquele órgão de
soberania para reunir-se com os grupos parlamentares, conjuntamente com o
Ministro do Interior, Director dos Serviços de Investigação Criminal, o
Comissário Chefe, Eugénio Pedro Alexandre, onde "esclareceram que os 15 jovens foram detidos sob acusação de
tentativa de insurreição e atentado contra a segurança pública".
De
acordo à Rede Angola, "o procurador
não precisou quais questões e actos são esses. 'Não posso dizer que actos são
esses e eu próprio não tenho domínio dos factos, além de que o processo
está em segredo de justiça'.
O procurador afirmou ainda que
os tais actos e questões não especificados 'constituem crime contra a Segurança
de Estado, mais precisamente crime de Rebelião'. 'Eles reuniram-se para
preparar uma acção de insurreição, de desobediência colectiva, deposição do
governo e destituição do Presidente da República', afirma o Procurador,
implicando que a reunião do grupo constitui uma tentativa de golpe de Estado."
"Questionado
sobre se os presos políticos estavam a trabalhar sozinhos 'ou se havia
alguém por trás', o procurador disse também não estar ciente dos factos.
'Sei tanto quanto o jornalista'."
Algumas
fontes apontam que o comunicado da PGR acrescenta
ainda que durante as buscas e revistas, foram apreendidos na posse dos detidos,
computadores portáteis, pen drives, telemóveis, entre outros objetos "com conteúdo suspeito".
"De realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição
de todos os Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o
Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia
Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar,
entre outras instituições do Estado e os governos provinciais", lê-se
no comunicado.
A nota refere ainda que os
"insurrectos"
pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por "Governo de Salvação Nacional", tendo já a indicação dos
nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes
de alguns cidadãos ora detidos.
Os ditos "insurrectos"
foram, então detidos em datas e locais diferentes. Alguns deles foram também obrigados
a acompanhar os ditos "agentes da autoridade" até às suas residências
onde foram apreendidos desmedidamente bens sem qualquer documento que
legitimasse tal busca e tal apreensão de bens.
Há também informações que um
deles, o autor do livro "180 Técnicas para derrubar um ditador"
tenha sido vítima de agressões físicas.
Por outro lado, as famílias
queixam-se de serem impedidas de ter contacto com os detidos e "questionam a lucidez do Presidente
angolano".
Já um dos advogados, Walter
Tondela, na base das acusações, crime de rebelião e de atentado contra o
presidente da República, tipificados na lei de crimes contra a
segurança de Estado (artigos 21 e 23) considera que na base do artigo 28 da mesma
lei, os arguidos poderiam ter liberdade provisória depois de terem sido
ouvidos, mas, a Procuradoria decidiu pela manutenção da retenção prisional.
Por força de tal acção
avançada por decisão do Exmo. Sr. Procurador, várias organizações nacionais e
internacionais, como pessoas singulares já se
posicionaram exigindo a libertação imediata dos detidos, tais como o GAPPA, AJPD, OSISA,
Amnistia Internacional, William
Nicholas Gomes (defensor de direitos humanos e jornalista do Ghana),
Reginaldo Silva (jornalista) e a Universidade
Federal da Paraíba (Brasil) que
solicita o acompanhamento do caso pelo seu governo.
Por último, foi divulgado pela
ANGOP, (não preciso lembrar-lhe que
é um órgão público de comunicação suportado com os nossos recursos para nos
informar com verdade e isenção) baseando-se no que designou ser fonte segura
(esperamos que não seja tão segura como as vossas fontes para ter dado a "luz
verde" neste caso) de que "um
indivíduo de nacionalidade angolana, acusado pela justiça de crimes de
rebelião, Dionísio Gonçalves (Carbono), pediu asilo na Embaixada dos Estados
Unidos da América em Luanda."
Este órgão de informação
público avançou ainda mais:
As suspeitas do envolvimento
de Dionísio Gonçalves nos planos de desestabilização em Angola assentam em
provas concludentes, recolhidas pelas autoridades de investigação.
Segundo
essas provas, na sua residência estava a ser montada uma estação de televisão
“online”, financiada pela Fundação Open Society, uma organização
não-governamental internacional, dirigida pelo especulador financeiro George
Soros, que promove a desestabilização de regimes democráticos.
A
estação de televisão iria servir para apoiar os planos de rebelião e
desestabilização em Angola.
A
residência de Dionísio Gonçalves foi alvo de buscas do Serviço de Investigação
Criminal e no local foram encontradas provas muito fortes do envolvimento de
“Carbono” na actividade criminosa.
A
Procuradoria-Geral da República denunciou, sexta-feira, em Luanda, um
pormenorizado plano de rebelião, que estava a ser preparado por um grupo de 15
indivíduos de nacionalidade angolana, para a deposição dos órgãos do Estado
estabelecidos em Angola.
O
grupo, pertencente a um auto-proclamado “Movimento Revolucionário de Angola”,
foi posto pelos órgãos judiciários em prisão preventiva, depois de ouvidos em
interrogatório perante os seus advogados.
Depois disto, só me cabe a mim
enquanto cidadão, enquanto implicado nesta novela, estabelecer com o
excelentíssimo Sr. Procurador-geral da República, alguns pontos importantes,
antes de lhe fazer o meu pedido pessoal de quando me mandar deter, telefonar-me
com antecedência.
Reconheço, em si e neste acaso,
uma capacidade enorme de reacção imediata e de iniciativa tendo tão pronto dado
as devidas orientações para que a novela se pusesse em acção. A dita "luz
verde". Algo que, infelizmente, mas já habituado, não vejo em
outros assuntos de interesse público e do Estado angolano.
Não vi essa perspicácia, aliás
importante, em casos como do nosso concidadão Bento Cangamba (denúncia mais que
pública), nem dos milhões do BESA e nem sequer do caso "Monte do
Sumi", apenas para ficar por aqui.
Todos nos lembramos de como
muitos dos actuais arguidos da sua "luz verde" foram
violentamente agredidos em tempos idos, por diferentes vezes, quer por agentes
da polícia como por elementos à civil que até tiveram espaço de antena, na nossa
televisão pública, que todos pagamos, para se gabarem das suas atrocidades,
fazerem arrogantes ameaças e assumirem os seus actos. O exmo. Sr. Procurador
decerto que não está esquecido da falta de "luz verde" da
sua parte para que hoje todos, incluindo eu, possam saber se sobre aquela
tragédia tenha continuado algum processo. O quanto sei, foram feitas as
denúncias, havia (e há-as) as provas, mas ainda não vi o Exmo. Sr. Procurador
pavonear-se nem na imprensa nem na Assembleia Nacional a prestar os devidos esclarecimentos
sobre os mesmos casos.
Não vi, qualquer iniciativa de
garantia de protecção, perante as denúncias de perseguição e ameaça
apresentadas pela associação SOS Habitat, como da OMUNGA. Possivelmente devem
também ser organizações envolvidas com estes "insurrectos" para darem
"golpes de estado".
Por outro lado me surpreende
essa "luz verde" quando, de acordo ao que circula, nem o
senhor sabe o que estes cidadãos realmente estariam para aprontar, nem quem os
apoiava. Mas a ANGOP tem mais informações que o Exmo. Sr., o que me preocupa.
Nem ainda temos conhecimento sobre o autor da dita denúncia junto da polícia.
Será que nos pode dizer o nome e apresentar-nos a prova da referida denúncia?
Para que não possa dizer que
não tem a perspicácia em dar a devida "luz verde"
para a devida intervenção dos SIC, aviso-o de que a informação prestada pela
ANGOP sobre o pedido de asilo na embaixada dos Estados Unidos em Angola por
parte do cidadão Dionísio Gonçalves (Carbono) pode não corresponder à verdade
pelo que lhe peço que dê urgentemente a sua "luz verde"
para que investiguem este facto.
Por último e, afinal a razão
desta minha carta aberta, tem a ver com a lista para o possível "Governo
de Salvação em caso de crise política", uma das inúmeras
provas que o Exmo. Sr. Procurador se tenha baseado para dar a sua tão iluminística
"luz verde".
De acordo a uma presumível
lista, eu apareço apontado para o cargo de Ministro da Reinserção Social (veja
lá bem meu caro Exmo. Sr. Procurador). Assim sendo, e preocupado com a sua
"luz verde" só lhe quero lembrar que tenho uma
mãezinha se oitenta e tal anos, pelo que preciso da sua colaboração para que eu
a possa preparar psicológicamente para a iluminação da sua "luz
verde" para a minha detenção, neste processo, é claro.
Pelo que lhe exponho, peço que
quando der a "luz verde" para a minha detenção, ou seja, a
detenção do presumível Ministro da Reintegração Social do Governo de Salvação em caso de
crise política, liguem-me para os terminais 913 641 941 ou 925 690
207 (facilito os contactos para que o SINSE não perca tempo a procurá-los) para
que eu possa estar preparado com banhinho tomado, unhas dos pés arranjadas e a
família por perto para umas selfies pró facebook e uns jornalistazitos para
umas show entrevistinhas.
Aproveito para informar que já
tenho todo o material preparado para que venham buscar, como o laptop, a
memória externa (menos a câmara fotográfica e aquele telefone que os fardados e
com AKM levaram há uns meses atrás da minha casa).
Sei que deve estar muito
ocupado a acompanhar a sua "luz verde" neste caso e
por isso só tenho que agradecer o precioso tempo que o Exmo. Sr. procurador
dispensou a este cidadão, ou melhor, Ministro da Reinserção Social do Governo
de Salvação em caso de crise.
José Patrocínio
PS: Veja lá Exmo. Sr. Procurador que até a Assembleia
Nacional considera os detidos e arguidos da sua "luz verde"
como sendo "jovens activistas"
