24/06/2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SOLICITA DO GOVERNO DO BRASIL O ACOMPANHAMENTO DAS DETENÇÕES DE ACTIVISTAS EM ANGOLA

Domingos da Cruz em Benguela numa das edições do Quintas de Debate

Excelentíssimo Senhor Embaixador do Brasil em Angola,

O Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, BRASIL, vêm, através deste documento, exprimir sua enorme preocupação com os fatos ocorridos em Luanda, Angola.

Chegou ao nosso conhecimento, através de mensagens enviadas por colegas professores universitários desse país e por notícias da Internet (como este site, http://www.redeangola.info/localizados-tres-dos-cercade-20-activistas-detidos/), queativistas de direitos humanos estariam sendo presos e acusados de crimes de rebelião e crimes contra o Presidente da República. Entre os detidos está Domingos da Cruz Maninho, cidadão angolano, mestre pelo nosso PPGCJ-UFPB, e outros mestres estariam sendo ameaçados.

Este Centro de Ciências Jurídicas possui convênio de mútua cooperação acadêmica e técnico-científica com a Universidade Lusíada de Angola, por intermédio do qual já formou 12 mestres em Direitos Humanos para aquela Instituição. A prisão do jornalista e professor Domingos da Cruz Maninho deixou a Universidade Federal da Paraíba em estado de perplexidade.

Assim, vimos, por meio deste documento, solicitar dessa Embaixada que realize gestões junto às autoridades locais angolanas, no sentido de acompanhar o que se passa e de evitar desdobramentos nocivos à causa dos Direitos Humanos, à liberdade de opinião, à docência e à pesquisa acadêmica.

João Pessoa (Brasil), 23 de junho de 2015.


Professora Doutora Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa – Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

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