A 30 de Março, cidadãos do
Bairro do Golfe, Lobito, procuraram a OMUNGA para apresentarem as suas
preocupações referentes a conflito de terras. Na sequência desta solicitação, o
activista Domingos Mário deslocou-se ao local onde obteve a seguinte
informação:
·
São mais de 90 famílias,
que há mais de 60 anos ocupam uma porção de terra, localizada na zona alta
do Lobito, no bairro Golfe, próximo dos novos condomínios da
Sonangol. A área ocupada tem aproximadamente 20 hectares.
·
Segundo as pessoas, aquele é um local que antigamente era cultivado
pelos seus avós e pais, mas com o andar do tempo e pela falta de chuvas, os
filhos e netos que ficaram a tomar conta dos terrenos, decidiram construir as
suas habitações. Os problemas começaram a surgir quando as famílias confiaram a
legalização das terras a um senhor com o nome de Zezito Garcia e este por sua
vez, envolve outro senhor com o nome de Hilário, que mais tarde, ambos alegaram
às faíilias que aquele terreno pertence á senhora Nádia Furtado.
·
As
90 famílias inquietas, continuaram a lutar para conseguirem
a legalização dos seus terrenos, remetendo os documentos à administração
municipal do Lobito, e ao governo provincial há 5 anos, mas desde então
mandaram-lhes aguardar.
·
Quando viram que o tempo
era demais e o conflito ia-se alastrando, começaram a pressionar a administração
municipal. Algumas pessoas com cargos importantes daquela instituição visitaram
o local e declararam que aquelas terras pertencem às famílias.
·
Segundo as famílias, o administrador
Amaro Ricardo Segunda, também concordou que os terrenos pertencem às mesmas,
mas não quis meter-se no caso porque o mesmo já havia ultrapassado
para o governador provincial.
·
No dia 20 de Março (2015)
foram surpreendidos com 22 viaturas, onde 10 eram da policia,
entre as quais da DNIC (Policia de Investigação Criminal) e PIR (Polícia de
Intervenção Rápida - PIR), fardados e com várias armas e cães, encontraram as
famílias no local e logo começaram a espancar as pessoas que lá se encontravam,
quer os jovens, idosos e crianças. Pelo menos 7 pessoas foram brutalmente amarrados
e levados para a investigação criminal no Lobito.
Versão da senhora Nádia Furtado
No mesmo dia, depois de ter
sido efectuada a referida visita, a senhora Nadia, ligou para uma das nossas
colegas informando, que aquele assunto já foi muito distante, informando que o
terreno foi-lhe cedido pelo governador Armando da Cruz Neto e por causa da
confusão, até ao momento não construiu.
No dia 06 de Abril, voltámos
a ligar à senhora, para marcar um encontro no sentido de ouvirmos a sua versão,
pelo que negou, segundo ela, ter sido aconselhada a não dar nenhuma informação
a respeito do assunto, e ameaçou a nossa instituição no caso de publicarmos a
entrevista que fizemos às famílias.
Mesmo assim, a OMUNGA enviou
uma carta a 9 de Junho para a mesma a solicitar formalmente um encontro, e continuamos
a aguardar pela resposta.
Nádia Furtado é filha da
então Procuradora-geral Adjunta, Paula Furtado e parente de Francisco Pereira
Furtado, ex chefe do Estado Maior General das FAA. Por outro lado, Armando da
Cruz Neto, para além de ser o ex Governador da Província de Benguela é um dos
queixosos no processo contra Rafael Marques no caso dos "Diamantes de
sangue".
Outras informações
O
Sr. Tony, fiscal da administração
municipal do Lobito, que está em defesa da senhora Nádia, quando contactado
telefonicamente a 4 de Junho, alegou que a senhora está na legalidade, e por
isso disse que não há mais motivos para a Omunga continuar a acompanhar o caso.
Disse ainda ao nosso activista Domingos Mário, que este é muito jovem para se
pôr na área de defesa dos direitos humanos, já que deve ter muitas coisas para
fazer em vez disto.
No dia 05 de
Junho, os moradores voltaram a ligar-nos dizendo que receberam uma chamada
vinda da técnica de investigação do Lobito, informando que 2 pessoas por cada
família tinham que comparecer naquela instituição no mesmo dia.
No encontro
esteve um comandante municipal da polícia, a Sra. Nádia, o Regedor, o fiscal
Tony e os representantes da famílias.
O Regedor
propôs nesse encontro a divisão do terreno entre as famílias e a Sra. Nádia que
não foi aceite por esta. O comandante, no final do encontro avisou para que as
famílias não voltassem a pisar no local para evitarem problemas que foi
rechaçado pelos representantes das famílias que alegaram, antes de se retirarem
da sala, serem os legítimos proprietários das terras e que vão continuar a
defendê-las.
Mais tarde ligou-nos
o senhor Francisco, um dos responsáveis daquela bairro e membro do MPLA,
informando que estava a sair do encontro da técnica, e que tínhamos que ajudar
aquelas famílias pois considera estar-se a cometer uma grande injustiça. Acrescentou
que aquelas famílias são os donos legítimos, mas como "as pessoas são altas patentes do governo é
por isso que lhes querem tirar as terras à força".
Mais tarde ligou-se
para o regedor Sucumula que também participou no encontro e informou que não
sabe "quem vai defender", mas, ele "representa
o povo e o povo deve ser defendido". Disse que "aquelas terras pertencem às famílias, mas
como ainda ninguém tem o seu documento, pode-se dizer que aquelas terras
pertencem a senhora Nádia Furtado pelo facto de esta possuir documentos
assinados pelo senhor governador, disse isso porque o caso ainda não foi
apurado e ainda não se chegou a uma conclusão de quem vai ficar com aquelas
terras o processo ainda está em andamento."
No dia 09 de
Junho, as famílias foram novamente surpreendidas pelos fiscais e técnicos da
administração municipal do Lobito, que tentaram vedar a área, mas as famílias
não admitiram.
As famílias
foram a dia 10 de Junho à 4ª esquadra da policia, (zona alta do Lobito) e lá
explicaram novamente o que se estava a passar, apresentando assim queixa sobre
o ocorrido.
A OMUNGA dirigiu uma carta ao Gabinete Jurídico do Governo
Provincial de Benguela a 15 de Abril, a expor os factos e dias depois fomos
informados por telefone que esse assunto só poderia ser tratado com o
governador da província.~
Reportagem de Domingos Mário
Revisão de José Patrocínio
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