Quintas de debate: ANGOLA: MANIFESTANTES DETIDOS, DESAPARECIDOS (comunicado da HRW)

Para Publicação Imediata

Angola: Manifestantes Detidos, Desaparecidos
Ambiente Pré-eleitoral Perturbado pela Repressão

(Joanesburgo, 5 de julho de 2012) – O governo angolano está a visar organizadores de protestos para detenções arbitrárias em resposta às crescentes manifestações que criticam o governo ou as suas políticas, anunciou hoje a Human Rights Watch.

A Human Rights Watch instou as autoridades angolanas a libertar ou a acusar adequadamente todos os manifestantes detidos e a garantir que todos os detidos têm acesso rápido a aconselhamento jurídico e aos familiares. As autoridades devem investigar urgentemente os alegados raptos e o desaparecimento possivelmente forçado de vários organizadores de protestos. Angola tem previstas eleições legislativas a 31 de agosto de 2012.

“A recente vaga de abusos graves cometidos contra manifestantes é um sinal alarmante de que o governo angolano não tolera a dissidência pacífica”, afirmou Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da Human Rights Watch. “O governo deve cessar as tentativas de silenciamento destas manifestações e concentrar-se em melhorar o ambiente eleitoral”.

Desde 2011, Angola tem vindo a experienciar protestos públicos sem precedentes, com jovens, e agora veteranos de guerra, a sairem à rua para se manifestarem publicamente na capital, Luanda, e em outras cidades.

O movimento juvenil reivindica reformas sociais e a renúncia do Presidente José Eduardo dos Santos, que se encontra no poder há 33 anos. Os veteranos de guerra exigem benefícios sociais devidos há muito.

Ao longo do último ano, agentes da polícia angolana, fardados e à paisana, têm reagido às manifestações juvenis com repressões cada vez mais violentas, apesar da pequena escala dos protestos, e detiveram vários líderes juvenis, jornalistas e líderes da oposição.

Os protestos públicos dos veteranos de guerra têm vindo a ganhar força desde junho. Veteranos de guerra em Luanda e Benguela anunciaram mais manifestações antes das eleições, a não ser que o governo considere as suas exigências de pagamentos regulares de pensões. Muitos dos veteranos de guerra foram desmobilizados, ao longo das últimas duas décadas, de exércitos de todos os lados, incluindo o partido no poder, que participaram na longa guerra civil angolana. A 7 de junho, vários milhares de veteranos de guerra marcharam até ao Ministério da Defesa em Luanda, onde o Chefe do Estado-Maior do Exército, o General Sachipengo Nunda, prometeu dar resposta às exigências de pensões.

A 20 de junho, milhares de veteranos de guerra reuniram-se no quartel das Transmissões militares em Luanda, no seguimento de um anúncio oficial de que o governo iria desembolsar pagamentos únicos de 550 dólares e dar resposta às exigências de pensões. Veteranos de guerra que participaram na manifestação daquele dia contaram à Human Rights Watch que a manifestação irrompeu de forma espontânea após não terem recebido qualquer resposta oficial às suas exigências generalizadas de pensões.

Os veteranos de guerra marcharam pela cidade, tendo parado na estação de rádio católica Ecclesia e na embaixada dos Estados Unidos, e aproximaram-se da zona presidencial, até serem barrados por brigadas da Polícia de Intervenção Rápida, polícia militar e guardas presidenciais, que dispersaram a multidão disparando gás lacrimogéneo e balas reais.

Testemunhas contaram à Human Rights Watch que os manifestantes não estavam armados, mas que alguns participantes atiraram pedras e agrediram um general do exército angolano que se encontrava no local, de acordo com a investigação da Human Rights Watch. A Human Rights Watch não foi capaz de confirmar alegações de que três manifestantes foram mortos a tiro.

As forças de segurança detiveram mais de 50 veteranos de guerra durante o protesto de 20 de junho. Dezassete foram alegadamente libertados sem qualquer acusação a 22 de junho, mas as autoridades policiais, militares e judiciais não deram resposta aos repetidos pedidos da Human Rights Watch para que confirmassem os números totais de indivíduos detidos, libertados ou que continuam detidos em regime a aguardar julgamento. A 25 de junho, a polícia militar deteve um líder de uma comissão de queixas de veteranos de guerra.

A investigação da Human Rights Watch determinou que há pelo menos 28 veteranos de guerra que continuam detidos em regime de pré-julgamento: oito na sede da polícia de investigação criminal, e pelo menos 20 na sede da polícia militar judicial em Luanda. Agentes da polícia, polícias militares e funcionários judiciais contaram à Human Rights Watch que os detidos foram autorizados a solicitar assistência e aconselhamento jurídico, mas que não o tinham feito. Familiares de alguns detidos disseram à Human Rights Watch que tinham autorização para levar-lhes alimentos, mas não lhes foi permitido falar com os seus familiares.

Dois veteranos de guerra que estiveram detidos durante dois dias contaram à Human Rights Watch que foram forçados a declarar na televisão que os partidos da oposição política estavam por detrás dos protestos e que, posteriormente, foram libertados sem qualquer acusação. Contaram que foram interrogados em separado por agentes de segurança à paisana, sem a presença de um advogado, na polícia de investigação criminal provincial de Luanda. Também disseram que foram ameaçados com represálias caso se recusassem a dizer à televisão detida pelo estado, a Televisão Pública de Angola (TPA), que os partidos da oposição tinham incitado os ex-soldados a manifestar-se.

Um dos dois veteranos, Francisco Candela, que foi desmobilizado das forças rebeldes da antiga União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em 2003, disse: “Disseram-me que se falasse contra os partidos da oposição, resolviam a minha situação. Mas se não aceitasse fazê-lo, condenavam-me por arruaça contra a segurança do estado. "

Candela acrescentou que os agentes de segurança o levaram a ele e a outro veterano de guerra rebelde num carro civil até ao quartel-geral das forças armadas, onde foram entrevistados por jornalistas da TPA na presença de agentes de segurança. Desde então, os meios de comunicação do estado têm noticiado extensivamente o alegado incitamento dos protestos por partidos da oposição. A 16 de junho, as Forças Armadas Angolanas acusaram publicamente os partidos da oposição UNITA, CASA-CE e Bloco Democrático de terem instigado uma manifestação anterior de veteranos de guerra, a 7 de junho, em Luanda.

A Human Rights Watch também falou por telefone com José Fernandes de Barros, ex-membro das forças do partido no poder, as Forças Armadas Populares para a Libertação de Angola (FAPLA), e signatário de um manifesto de uma comissão de reclamações, que representa 4000 veteranos de guerra à espera da desmobilização formal desde 1992. De Barros foi detido a 25 de junho pela polícia militar e, desde então, encontra-se detido na sede da polícia militar judicial de Luanda. Também disse ter sido interrogado por oficiais militares sem a presença de um advogado. A comissão já tinha planeado um protesto em fevereiro, mas cancelou-o.

O direito angolano e internacional exige o acesso imediato de todos os detidos a um advogado, que deverá ter permissão para estar presente durante o interrogatório, para impedir interrogatórios coercivos, afirmou a Human Rights Watch.

“As forças de segurança angolanas tornaram as detenções duvidosas de veteranos de guerra ainda mais suspeitas pelo facto de os terem interrogado na ausência de um advogado", afirmou Lefkow. "Interrogar detidos sem a presença de um advogado suscita graves preocupações de coerção".

Desaparecimento Possivelmente Forçado de Organizadores de Protestos de Veteranos de Guerra
As detenções de veteranos de guerra a 20 e 25 de junho foram antecedidas pelo desaparecimento possivelmente forçado de dois organizadores de um grupo ad hoc chamado Movimento Patriótico Unido (MPU), que tinha organizado uma manifestação de veteranos de guerra e ex-guardas presidenciais.

A 27 de maio, o MPU organizou uma manifestação de ex-guardas presidenciais em Luanda para exigir o pagamento de salários em atraso. As autoridades de Luanda tinham sido notificadas, de acordo com o exigido pela legislação angolana. Apesar de os guardas presidenciais terem retirado a sua participação para aguardarem novas negociações com a Casa Militar Militar do presidente, outros grupos de veteranos de guerra juntaram-se ao protesto, que foi dispersado pelas forças seguranças antes de chegar ao palácio presidencial.

Após a manifestação, um líder do MPU, António Alves Kamulingue, ligou a um jornalista da Voz da América e disse-lhe que tinha fugido para um hotel no centro da cidade porque estava a ser seguido e temia pela sua vida. Familiares de Kamulingue contaram à Human Rights Watch que, desde esse dia, não voltaram a ter notícias suas. Procuraram informações sobre ele em várias esquadras de polícia, bem como em todas as prisões e hospitais de Luanda, mas as autoridades negam ter conhecimento do seu paradeiro.

A 29 de maio, Isaías Cassule, outro membro do MPU, foi aparentemente raptado no bairro de Cazenga, em Luanda. Alberto Santos, ex-membro da unidade de guardas presidenciais, que se encontra atualmente escondido, contou num telefonema à Human Rights Watch que tanto ele como Cassule tinham sido convocados por telefone para aquele ponto de encontro por um alegado manifestante que declarou possuir imagens de vídeo do rapto de Kamulingue. Santos disse que viu seis homens, alguns deles com chapéus e óculos de sol, a arrastar Cassule para dentro de um carro. Santos conseguiu escapar. Familiares de Cassule contaram à Human Rights Watch que não têm notícias suas desde então. Comunicaram o seu desaparecimento à polícia e procuraram-no em esquadras de polícia e hospitais.

De acordo com o direito internacional, um desaparecimento forçado ocorre quando as autoridades detêm um indivíduo, mas recusam-se a reconhecer esse facto ou não fornecem informações sobre o paradeiro ou destino do indivíduo. Entre os direitos que um desaparecimento forçado pode violar, figuram o direito à vida, à liberdade e à segurança, incluindo proteção contra a tortura e outros maus-tratos.

Ameaças e Represálias Contra Jovens Ativistas e Organizadores dos Protestos
Os organizadores das manifestações juvenis também tem sido visados e ameaçados por causa das suas atividades, afirmou a Human Rights Watch. Todos os líderes de protestos juvenis que falaram recentemente com a Human Rights Watch disserem sentir que correm perigo de vida.

A 14 de junho, Gaspar Luamba, estudante universitário e organizador do movimento de protestos juvenis, foi raptado ao meio-dia por quatro homens vestidos à civil, numa universidade no bairro de Viana, em Luanda. Luamba contou à Human Rights Watch que os agressores pediram a sua identificação e, de seguida, ordenaram-lhe que entrasse no carro, tendo-o avisado para não resistir.

“Levaram-me para um estaleiro de construção da empresa brasileira Odebrecht e interrogaram-me durante várias horas”, contou Luamba à Human Rights Watch. “Exibiram facas e alicates e ameaçaram usá-los. Perguntaram-me se os partidos da oposição nos estavam a financiar e quanto é que queríamos. Ameaçaram-me a mim e aos meus colegas com a adoção de medidas drásticas caso nos recusássemos a negociar. Mas não me agrediram fisicamente.” Luamba disse que foi libertado várias horas depois.

Outro organizador dos protestos juvenis, Adolfo Campos, foi atacado e ameaçado de morte por dois homens vestidos à civil a 12 de junho. Contou à Human Rights Watch: “Dois Land Cruisers forçaram-me a parar o carro na estrada às 22:00 horas. Saí do carro e dois indivíduos armados com uma pistola e uma metralhadora automática bateram-me na cara com as armas. Caí no chão e um deles apontou-me a sua arma. O outro disse: ‘Não o mates já. Vamos'". Disse que os agressores revistaram o carro mas limitaram-se a levar o seu telefone, tendo deixado 3000 dólares intactos.

Um dia antes, a 11 de junho, o conhecido músico de rap e organizador de protestos juvenis, Luaty Beirão, foi detido pelas autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, após a polícia ter detetado um pacote de cocaína numa roda de bicicleta, a única bagagem que trazia no voo de Luanda, devido a receios de que a bagagem pudesse ser adulterada. De acordo com os meios de comunicação social, um tribunal de Lisboa ordenou rapidamente que Beirão fosse libertado, com base em fortes indícios de que agentes da polícia angolana haviam colocado a droga na sua bagagem para o incriminarem.

A 23 de maio, às 22:00 horas, no segundo ataque do género em dois meses, 15 homens vestidos à civil, e armados com barras de metal e pistolas, atacaram a residência de Dionísio "Carbono", outro organizador de protestos juvenis, que recebia em casa um grupo de jovens para discutirem o novo programa de rádio com a participação de ouvintes do movimento juvenil, na rádio privada Despertar. Vários jovens ficaram seriamente feridos e sofreram fraturas ósseas, de acordo com a investigação da Human Rights Watch.

“O uso crescente de violência, ameaças e outras represálias destinadas a silenciar organizadores de protestos é alarmante", disse Lefkow. "Os parceiros regionais e internacionais de Angola deveriam erguer as suas vozes e urgir o governo a pôr termo à violência e a respeitar os direitos fundamentais.”

Para mais relatórios da Human Rights Watch sobre manifestações em Angola, por favor visite:

Para mais relatórios da Human Rights Watch sobre Angola, por favor visite:
http://www.hrw.org/en/africa/angola

For Immediate Release

Angola: Protesters Detained, Disappeared
Pre-election Environment Marred by Crackdown

(Johannesburg, July 5, 2012) – The Angolan government is targeting protest organizers for arbitrary arrest and detention in response to increasing demonstrations criticizing the government or its policies, Human Rights Watch said today.

Human Rights Watch called on the Angolan authorities to release or appropriately charge all detained protesters and to ensure that all detainees have prompt access to legal counsel and family members. The authorities should urgently investigate alleged abductions and possible enforced disappearances of several protest organizers. Angola is scheduled to hold parliamentary elections on August 31, 2012.

“The recent spate of serious abuses against protesters is an alarming sign that Angola’s government will not tolerate peaceful dissent,” said Leslie Lefkow, deputy Africa director at Human Rights Watch. “The government should stop trying to silence these protests and focus on improving the election environment.”

Angola has experienced unprecedented public protests since 2011 as first youth, and now war veterans, have publicly demonstrated in the capital, Luanda, and other cities.

The youth movement has called for social reforms and the resignation of President José Eduardo dos Santos, now in power for 33 years. War veterans are demanding long overdue social benefits.

Over the past year, Angolan uniformed police and plainclothes agents have reacted to the youth protests with increasingly violent crackdowns, despite their small scale, and have arrested many youth leaders, journalists, and opposition leaders.

Public protests by war veterans have gained momentum since June. War veterans in Luanda and Benguela have announced more protests before the elections unless the government addresses their demands for regular pension payments. Many of the war veterans were demobilized over the last two decades from the armies of all sides, including the ruling party, in Angola’s long civil war. On June 7, several thousand war veterans marched to the Defense Ministry in Luanda, where the army chief of staff, Gen. Sachipengo Nunda, promised to address their pension claims.

On June 20, thousands of war veterans gathered at the military signals regiment headquarters in Luanda, following an official announcement that the government would disburse one-time payments of US$550 and address pension claims. War veterans who participated in the protest that day told Human Rights Watch that the protest erupted spontaneously after they did not receive any official response to their broader pension claims.

The war veterans marched through the city, stopping at the Catholic Radio Ecclesia and the United States embassy, and came close to the presidential area, until they were barred by squads of Rapid Intervention Police, military police, and presidential guards, who dispersed the crowd by shooting teargas and live ammunition.

Witnesses told Human Rights Watch that protesters were unarmed, but some participants threw stones and beat an Angolan army general who was at the scene, according to Human Rights Watch research. Human Rights Watch was not able to confirm allegations that three protesters were shot to death.

The security forces arrested and jailed more than 50 war veterans during the June 20 protest. Seventeen were allegedly released without charge on June 22, but the police, military, and judiciary authorities did not respond to Human Rights Watch’s repeated requests to confirm the total numbers of those arrested, released, or still in pretrial detention. On June 25, military police arrested a leader of a war veterans’ complaints commission.

Human Rights Watch research determined that at least 28 war veterans remain in pretrial detention: eight at the criminal investigation police headquarters and at least 20 at the military judicial police headquarters in Luanda. Police, military police, and court officials told Human Rights Watch that the detainees were permitted to request assistance from legal counsel, but had not done so. Family members of some detainees told Human Rights Watch they were allowed to bring food, but were not allowed to speak to their relatives.

Two war veterans who were detained for two days told Human Rights Watch that they were forced to declare on television that opposition political parties were behind the protests, and were then released without charge. They said that plainclothes security agents interrogated them separately without the presence of a lawyer at Luanda’s provincial criminal investigation police. They also said they were threatened with reprisals if they refused to tell the state-owned television, Televisão Pública de Angola (TPA), that opposition parties had incited the former soldiers to protest.

One of the two veterans, Francisco Candela, who was demobilized from former União Nacional para a Independência Total de Angola (National Union for the Total Independence of Angola, UNITA) rebel forces in 2003, said: “They told me that if I spoke out against the opposition parties they would resolve my situation. But if I didn’t accept they would convict me for rioting against the security of the state. ”

Candela added that the security agents drove him and another rebel war veteran in a civilian car to the military headquarters, where TPA journalists interviewed them in the presence of the security agents. The state media have since reported extensively about the alleged incitement of the protests by opposition parties. On June 16, the Angolan Armed Forces publicly accused the opposition parties UNITA, CASA-CE, and Bloco Democrático of having instigated an earlier protest by war veterans, on June 7 in Luanda.

Human Rights Watch also spoke by telephone with José Fernandes de Barros, a former member of the ruling party’s force, FAPLA (Forças Armadas Populares para a Libertação de Angola), and a signatory to a manifesto of a complaints commission that represents 4,000 war veterans awaiting their formal demobilization since 1992. De Barros was arrested on June 25 by military police and has since been detained at the Luanda military judicial police headquarters. He also said that military officials interrogated him without a lawyer present. The commission had previously planned a protest in February but called it off.

Angolan and international law requires immediate access for every detainee to legal counsel, who should be allowed to be present during questioning to prevent coercive interrogations, Human Rights Watch said.

“The Angolan security forces have made doubtful arrests of war veterans even more suspect by questioning them in the absence of legal counsel,” Lefkow said. “Interrogating detainees without the presence of a lawyer raises serious concerns of coercion.”

Possible Enforced Disappearances of War Veteran Protest Organizers
The arrests of war veterans on June 20 and 25 were preceded by the possible enforced disappearance of two organizers from an ad hoc group called the United Patriotic Movement (MPU), which had organized a protest by war veterans and former presidential guards.

On May 27, the MPU organized a protest of former presidential guards in Luanda to call for the payment of overdue salaries. The Luanda authorities had been notified, as Angolan law requires. Although the presidential guards withdrew their participation to await further negotiations with the president’s Military Office, other groups of war veterans joined the protest, which the security forces dispersed before it reached the presidential palace.

After the protest, an MPU leader, António Alves Kamulingue, called a Voice of America journalist and said that he had fled to a hotel in the city center because he was being followed and feared for his life. Kamulingue’s family members told Human Rights Watch that they have not heard from him since that day. They have sought information about him at many police stations and all prisons and hospitals in Luanda, but the authorities deny knowledge of his whereabouts.

On May 29, Isaías Cassule, another MPU member, was apparently abducted in Luanda’s Cazenga neighborhood. Alberto Santos, a former member of the presidential guard unit who is currently in hiding, told Human Rights Watch by telephone that he and Cassule had been called by phone to that meeting point by an alleged protester who claimed to have video footage of Kamulingue’s abduction. Santos said he saw six men, some wearing hats and sunglasses, drag Cassule into their car. Santos managed to escape. Cassule’s family members told Human Rights Watch they have not heard from him since. They had communicated his disappearance to the police and searched for him at police stations and hospitals.

Under international law, an enforced disappearance occurs when the authorities take a person into custody but refuse to acknowledge doing so or do not provide information about the person’s whereabouts or fate. Among the rights an enforced disappearance may violate are those to life, liberty, and security of the person, including protection from torture and other ill-treatment.

Threats and Reprisals Against Youth Activists and Protest Organizers
The organizers of the youth protests have also been targeted and threatened for their activities, Human Rights Watch said. All youth protest leaders who recently spoke with Human Rights Watch said they felt their lives were at risk.

On June 14, Gaspar Luamba, a university student and organizer of the youth protest movement, was abducted at noon by four men in civilian clothes at a university in Luanda’s Viana neighborhood. Luamba told Human Rights Watch that the assailants asked his identity and then ordered him to enter their car, warning him not to resist.

“They took me to a construction site of the Brazilian Odebrecht company and interrogated me for several hours,” Luamba told Human Rights Watch. “They displayed knives and pliers and threatened to use them. They asked me whether opposition parties were funding us and how much we wanted. They threatened me and my colleagues to take drastic measures if we declined to negotiate. But they didn’t hurt me.” Luamba said he was released several hours later.

Another youth protest organizer, Adolfo Campos, was attacked and threatened with death by two men in civilian clothes on June 12. He told Human Rights Watch: “Two Land Cruisers forced me to stop the car at 10 p.m. on the road. I left the car, and two individuals armed with a pistol and an automatic rifle beat me in my face with the weapons. I fell on the ground and one of them pointed his gun at me. The other one said: ‘Don’t kill him yet. Let’s go.’” He said the attackers ransacked the car, but only took his phone and left US$3,000 untouched.

A day earlier, on June 11, the well-known rapper and youth protest organizer Luaty Beirão was arrested by Portuguese authorities at Lisbon airport, after police detected a package of cocaine in a bicycle wheel, the only baggage he had taken on his flight from Luanda due to fears that the luggage might be tampered with. According to media reports, a Lisbon court quickly released Beirão from custody based on strong indications that Angolan police agents had placed the drugs in his baggage to incriminate him.

On May 23, at 10 p.m., in the second such attack in two months, 15 men in civilian clothes armed with metal bars and pistols attacked the residence of Dionísio “Carbono,” another youth protest leader, who was hosting a group of youth to discuss their new call-in radio program on the privately owned Rádio Despertar. Several of the youth were seriously injured and suffered broken bones, according to Human Rights Watch research.

“The increasing use of violence, threats, and other reprisals to silence protest organizers is alarming,” Lefkow said. “Angola’s regional and international partners should raise their voices and urge the government to stop the violence and respect basic rights.”

For more Human Rights Watch reporting on protests in Angola, please visit: