Desde hoje, segunda-feira, 2 de Julho de 2012, decorre na capital da Namibia, Windhoek, um workshop sobre "Segurança Pessoal, das Organizações e Segurança Informática". Este encontro é uma resposta da Front Line Defenders ao pedido avançado pelas organizações ACC, AJPD e OMUNGA, em Setembro de 2011, durante a 6.ª Plataforma de Dublin dos Defensores de Direitos Humanos.
Centenas de Defensores de Direitos Humanos e Jornalistas são assassinados, torturados, perseguidos ou ameaçados pelo trabalho que desenvolvem em defesa dos Direitos Humanos em todo o mundo.
A situação dos Defensores de Direitos Humanos e das Organizações de Direitos Humanos em Angola, como jornalistas, têm vivido a mesma sorte.
Começando pela resistência das instituições públicas em reconhecer o trabalho e o papel dos defensores de Direitos Humanos, até à tentativa de ilegalização das organizações de Direitos Humanos, dos discursos musculados e intimidatórios contra os Defensores de Direitos Humanos, incluindo o Presidente da República às ameaças directas, são algumas das ações com que as organizações de Direitos Humanos e os Defensores de Direitos Humanos têm que enfrentar.
A título de exemplo poderemos apontar a famosa lista negra posta a circular há uns tempos, onde aparecem nomes de organizações nacionais como AJPD, OMUNGA e Mãos Livres. A detenção e condenação do ativista Jesse Lufendo pelo Tribunal Provincial de Benguela. A carta dirigida pela Ministra da Justiça ao Vice-governador provincial de Benguela a considerar a ilegalidade da OMUNGA. O envio da mesma carta por parte do governo provincial de Benguela a diferentes direções provinciais para inviabilizar qualquer contacto com esta associação. O silêncio da Procuradoria provincial de Benguela em relação ao mesmo assunto, são apenas alguns dos exemplos das ameaças que estas organizações e os seus ativistas vivem diariamente.
Devemos lembrar que este ano, ano de eleições, registou um aumento da repressão do direito à associação e manifestação, assim como ao direito à informação.
Lembramos aqui os inúmeros casos denunciados este ano de raptos, tortura e violência contra jovens em Luanda. Os ataques com virus através da internet, as campanhas de difamação e calúnia através de folhetos e nas redes sociais, os telefones grampeados e o possível controlo dos passos dados pelos ativistas são várias das ameaças também reflectidas neste encontro.
As organizações analisam sobre estratégias para diminuir os riscos, as ameaças e as vulnerabilidades assim como aumentar as capacidades em relação à segurança.
O referido workshop estava previsto ser realizado em Angola, mas por análise do contexto e considerando factores de segurança e de logística, decidiu-se realizá-lo na capital da vizinha República da Namibia. Estão presentes representantes da ADRA, ACC, AJPD, MÃOS LIVRES, NCC e OMUNGA para além de jornalistas da Rádio Ecclésia e da Voz da América (VOA). A OMUNGA faz-se representar pelo seu coordenador, José Patrocínio, a Coordenadora do Projeto Transparência e Participação, Isabel Bueio e pela Administradora Justina Limento.
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