"O TEMPO DA MERA CULPABILIZAÇÃO DOS OUTROS ESTÁ DEFINITIVAMENTE ULTRAPASSADO"

De 9 a 12 de Julho estiveram reunidos representantes de países africanos e da diáspora, na Cidade da Praia para reflectir sobre a governação em África, nas 1.ªs JORNADAS ANUAIS SOBRE A GOVERNAÇÃO EM ÁFRICA (JAGA 2012) que decorreu sob o lema "ÁFRICA REINVENTA A SUA GOVERNAÇÃO".

Os participantes estiveram divididos em 5 paineis, nomeadamente:

• Fundar o "viver juntos" no seio das sociedades em torno de valores e princípios partilhados
• Tirar o melhor da tradição e da modernidade
• Refundar o Estado africano pós colonial para a descentralização e a integração regional
• Promover uma gestão adaptada e inclusiva dos assuntos públicos
• Construir as condições duma segurança para todos

As referidas jornadas pretendem delinear estratégias para África num horizonte até 2060, altura do centenário das independências.

Ficou patente que a grande maioria dos países africanos enferma de falta de democracia e de participação. Por isso se chamou à atenção para o envolvimento das populações na elaboração das leis e principalmente das Constituições. Apontou-se mesmo, como prioridade provocar as revisões constitucionais que valorizem a sociedade civil.

A descentralização foi outras das temáticas que mais se fez ouvir durante os dias de trabalho e nas conclusões de todos os paineis. A título de exemplo, o presidente de Cabo Verde, no seu discurso de abertura das JAGA 2012, apontou como uma das prioridades deste país é a realização das autarquias infra-municipais, declarando "o tempo da mera culpabilização dos outros está definitivamente ultrapassado".

Concluiu-se existir a necessidade urgente da reapropriação dos estados pelos cidadãos. A má governação que está na mão de algumas elites, foi vista como o principal obstáculo para a segurança.

A educação foi considerada como a principal alavanca para a cidadania, havendo necessidade de se revolucionar o sistema educativo.

Já no encerramengto, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, frisou o seguinte:

"O desenvolvimento é um enorme compromisso com as liberdades. Onde há boa governação há imprensa livre e uma sociedade civil forte. Boa governação é o factor individual mais importante para o combate à pobreza e é base para a democracia. Sem ética não há boa governação. A corrupção constitui um forte obstáculo ao crescimento e desenvolvimento. A África não pode continuar a culpar os outros pelos nossos insucessos. É tempo de pôr fim à maldiscência da ausência de recursos:"

Edifício das Relações Exteriores onde trabalhou o grupo do painel 5

Grupo de trabalhos do painel 5

Sessão de encerramento (apresentação dos trabalhos dos 5 paineis)

Sessão de encerramento (leitura da declaração final)

Sessão de encerramento (mesa do presidium, da esquerda para a direita: embaixador de França, Presidente da Câmara da Cidade da Praia, Presidente da Assembleia Nacional, Presidente da Fundação Amílcar Cabral e Conselheiro da ARGA

Discurso do representante da African Innovation Fundation

Discurso da representante da Fundation Charles Léopold Mayer para o progresso do Homem

Discurso de Ousmane Sy, conselheiro da ARGA

Discurso de Philippe Barbry, embaixador de França

Discurso do Presidente da Câmara da Cidade da Praia

Discurso do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Basílio Mosso Ramos

Momentos do convivio de encerramento

 Coordenador da OMUNGA em conversa com o antigo governante de Cabo Verde e atual Presidente da Fundação Amílcar Cabral, Pedro Pires Verona (deu para falar de Paulo Jorge e de Benguela, cidade das acácias e das mulatas)