ESPERO SER DETIDO.TELEFONEM-ME QUANDO VIEREM ME PRENDER

Lobito, 27 de Junho de 2015.

Ao

Exmo. Sr.

Procurador-geral da República

Att: José Maria de Sousa

LUANDA

CARTA ABERTA: TELEFONEM-ME QUANDO ME VIEREM PRENDER

Cordiais saudações.

Chamo-me José António Martins Patrocínio, filho de António José Ferreira Patrocínio e de Maria Odete Ribeiro Martins Patrocínio, nascido aos 26 de Dezembro de 1962 na cidade do Lobito onde actualmente resido.

É com alguma animação, estupefacção, desassossego e questionamento, que tenho vindo a acompanhar toda esta novela de detenção de 15 cidadãos em Luanda, onde o protagonista principal é sua excelência, Sr. Procurador da República.

De acordo àquilo que nos é permitido ter acesso, principalmente pelas redes sociais, mas também pelos órgãos de comunicação social públicos, onde o contraditório não é permitido, o Exmo. Sr. Procurador-geral da República declarou "que no dia 20 do mês corrente foram detidos 13 jovens, na sequência do cumprimento de um mandato de revistas, busca e apreensões que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizava no bairro da Vila Alice, distrito urbano do Rangel.

Adiantou que no dia 21 foi detido um outro elemento, quando pretendia passar a fronteira da Santa Clara para a Namíbia e, na terça-feira, as autoridades policiais detiveram mais um jovem oficial da Força Aérea Nacional que também estava envolvido no grupo de elementos detidos no primeiro dia."[1]

Adiantou ainda, o Exmo. Procurador, que "tudo começou com uma denúncia junto da Polícia Nacional que deu origem a que o SIC se pusesse em campo para constatar a veracidade dos factos que eram denunciados"[2].

De acordo ainda à ANGOP, que em função disto, “o Ministério Público deu luz verde para que fossem realizadas determinadas diligências e assim se confirmou que os jovens reunidos estavam a praticar actos preparatórios que poderiam levar a destituição do Governo legitimamente constituído, a partir das eleições de 2012”.[3]

Declarou também "que os jovens estavam a preparar-se para uma acção de insurreição e desobediência colectiva que visava a deposição do Governo e a destituição do Presidente da República.

Por isso esses actos constituem crimes contra a segurança do Estado, mas propriamente o crime de rebelião. Com Efeito, os órgãos competentes do Estado têm que tomar as medidas necessárias para evitar o pior”.[4]

Já a 25 de Junho de 2015, a Assembleia Nacional informa que o Exmo. Sr. Procurador esteve naquele órgão de soberania para reunir-se com os grupos parlamentares, conjuntamente com o Ministro do Interior, Director dos Serviços de Investigação Criminal, o Comissário Chefe, Eugénio Pedro Alexandre, onde "esclareceram que os 15 jovens foram detidos sob acusação de tentativa de insurreição e atentado contra a segurança pública".[5]

De acordo à Rede Angola, "o procurador não precisou quais questões e actos são esses. 'Não posso dizer que actos são esses e eu próprio não tenho domínio dos factos, além de que o processo está em segredo de justiça'.

O procurador afirmou ainda que os tais actos e questões não especificados 'constituem crime contra a Segurança de Estado, mais precisamente crime de Rebelião'. 'Eles reuniram-se para preparar uma acção de insurreição, de desobediência colectiva, deposição do governo e destituição do Presidente da República', afirma o Procurador, implicando que a reunião do grupo constitui uma tentativa de golpe de Estado."[6]

"Questionado sobre se os presos políticos estavam a trabalhar sozinhos 'ou se havia alguém por trás', o procurador disse também não estar ciente dos factos. 'Sei tanto quanto o jornalista'."[7]

Algumas fontes apontam que o comunicado da PGR[8] acrescenta ainda que durante as buscas e revistas, foram apreendidos na posse dos detidos, computadores portáteis, pen drives, telemóveis, entre outros objetos "com conteúdo suspeito"[9].

"De realçar que entre os documentos apreendidos consta a composição de todos os Órgãos do Estado que seriam criados pelos insurrectos, desde o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional, os Tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e Supremo Militar, entre outras instituições do Estado e os governos provinciais", lê-se no comunicado.[10]

A nota refere ainda que os "insurrectos" pretendiam denominar os novos órgãos do Estado por "Governo de Salvação Nacional", tendo já a indicação dos nomes de futuros titulares dos cargos públicos, constando igualmente os nomes de alguns cidadãos ora detidos.[11]

Os ditos "insurrectos" foram, então detidos em datas e locais diferentes. Alguns deles foram também obrigados a acompanhar os ditos "agentes da autoridade" até às suas residências onde foram apreendidos desmedidamente bens sem qualquer documento que legitimasse tal busca e tal apreensão de bens.[12]

Há também informações que um deles, o autor do livro "180 Técnicas para derrubar um ditador" tenha sido vítima de agressões físicas.

Por outro lado, as famílias queixam-se de serem impedidas de ter contacto com os detidos e "questionam a lucidez do Presidente angolano".[13]

Já um dos advogados, Walter Tondela, na base das acusações, crime de rebelião e de atentado contra o presidente da República, tipificados na lei de crimes contra a segurança de Estado (artigos 21 e 23) considera que na base do artigo 28 da mesma lei, os arguidos poderiam ter liberdade provisória depois de terem sido ouvidos, mas, a Procuradoria decidiu pela manutenção da retenção prisional.[14]

Por força de tal acção avançada por decisão do Exmo. Sr. Procurador, várias organizações nacionais e internacionais, como pessoas singulares[15] já se posicionaram exigindo a libertação imediata dos detidos, tais como o GAPPA[16], AJPD[17], OSISA[18], Amnistia Internacional[19], William Nicholas Gomes (defensor de direitos humanos e jornalista do Ghana)[20], Reginaldo Silva (jornalista)[21] e a Universidade Federal da Paraíba (Brasil)[22] que solicita o acompanhamento do caso pelo seu governo.

Por último, foi divulgado pela ANGOP, (não preciso lembrar-lhe que é um órgão público de comunicação suportado com os nossos recursos para nos informar com verdade e isenção) baseando-se no que designou ser fonte segura (esperamos que não seja tão segura como as vossas fontes para ter dado a "luz verde" neste caso) de que  "um indivíduo de nacionalidade angolana, acusado pela justiça de crimes de rebelião, Dionísio Gonçalves (Carbono), pediu asilo na Embaixada dos Estados Unidos da América em Luanda."[23]

Este órgão de informação público avançou ainda mais:

As suspeitas do envolvimento de Dionísio Gonçalves nos planos de desestabilização em Angola assentam em provas concludentes, recolhidas pelas autoridades de investigação.

Segundo essas provas, na sua residência estava a ser montada uma estação de televisão “online”, financiada pela Fundação Open Society, uma organização não-governamental internacional, dirigida pelo especulador financeiro George Soros, que promove a desestabilização de regimes democráticos.

A estação de televisão iria servir para apoiar os planos de rebelião e desestabilização em Angola.

A residência de Dionísio Gonçalves foi alvo de buscas do Serviço de Investigação Criminal e no local foram encontradas provas muito fortes do envolvimento de “Carbono” na actividade criminosa.

A Procuradoria-Geral da República denunciou, sexta-feira, em Luanda, um pormenorizado plano de rebelião, que estava a ser preparado por um grupo de 15 indivíduos de nacionalidade angolana, para a deposição dos órgãos do Estado estabelecidos em Angola.

O grupo, pertencente a um auto-proclamado “Movimento Revolucionário de Angola”, foi posto pelos órgãos judiciários em prisão preventiva, depois de ouvidos em interrogatório perante os seus advogados.

Depois disto, só me cabe a mim enquanto cidadão, enquanto implicado nesta novela, estabelecer com o excelentíssimo Sr. Procurador-geral da República, alguns pontos importantes, antes de lhe fazer o meu pedido pessoal de quando me mandar deter, telefonar-me com antecedência.

Reconheço, em si e neste acaso, uma capacidade enorme de reacção imediata e de iniciativa tendo tão pronto dado as devidas orientações para que a novela se pusesse em acção. A dita "luz verde". Algo que, infelizmente, mas já habituado, não vejo em outros assuntos de interesse público e do Estado angolano.

Não vi essa perspicácia, aliás importante, em casos como do nosso concidadão Bento Cangamba (denúncia mais que pública), nem dos milhões do BESA e nem sequer do caso "Monte do Sumi", apenas para ficar por aqui.

Todos nos lembramos de como muitos dos actuais arguidos da sua "luz verde" foram violentamente agredidos em tempos idos, por diferentes vezes, quer por agentes da polícia como por elementos à civil que até tiveram espaço de antena, na nossa televisão pública, que todos pagamos, para se gabarem das suas atrocidades, fazerem arrogantes ameaças e assumirem os seus actos. O exmo. Sr. Procurador decerto que não está esquecido da falta de "luz verde" da sua parte para que hoje todos, incluindo eu, possam saber se sobre aquela tragédia tenha continuado algum processo. O quanto sei, foram feitas as denúncias, havia (e há-as) as provas, mas ainda não vi o Exmo. Sr. Procurador pavonear-se nem na imprensa nem na Assembleia Nacional a prestar os devidos esclarecimentos sobre os mesmos casos.

Não vi, qualquer iniciativa de garantia de protecção, perante as denúncias de perseguição e ameaça apresentadas pela associação SOS Habitat, como da OMUNGA. Possivelmente devem também ser organizações envolvidas com estes "insurrectos" para darem "golpes de estado".

Por outro lado me surpreende essa "luz verde" quando, de acordo ao que circula, nem o senhor sabe o que estes cidadãos realmente estariam para aprontar, nem quem os apoiava. Mas a ANGOP tem mais informações que o Exmo. Sr., o que me preocupa. Nem ainda temos conhecimento sobre o autor da dita denúncia junto da polícia. Será que nos pode dizer o nome e apresentar-nos a prova da referida denúncia?

Para que não possa dizer que não tem a perspicácia em dar a devida "luz verde" para a devida intervenção dos SIC, aviso-o de que a informação prestada pela ANGOP sobre o pedido de asilo na embaixada dos Estados Unidos em Angola por parte do cidadão Dionísio Gonçalves (Carbono) pode não corresponder à verdade pelo que lhe peço que dê urgentemente a sua "luz verde" para que investiguem este facto.

Por último e, afinal a razão desta minha carta aberta, tem a ver com a lista para o possível "Governo de Salvação em caso de crise política", uma das inúmeras provas que o Exmo. Sr. Procurador se tenha baseado para dar a sua tão iluminística "luz verde".

De acordo a uma presumível lista, eu apareço apontado para o cargo de Ministro da Reinserção Social (veja lá bem meu caro Exmo. Sr. Procurador). Assim sendo, e preocupado com a sua "luz verde" só lhe quero lembrar que tenho uma mãezinha se oitenta e tal anos, pelo que preciso da sua colaboração para que eu a possa preparar psicológicamente para a iluminação da sua "luz verde" para a minha detenção, neste processo, é claro.

Pelo que lhe exponho, peço que quando der a "luz verde" para a minha detenção, ou seja, a detenção do presumível Ministro da Reintegração Social do Governo de Salvação em caso de crise política, liguem-me para os terminais 913 641 941 ou 925 690 207 (facilito os contactos para que o SINSE não perca tempo a procurá-los) para que eu possa estar preparado com banhinho tomado, unhas dos pés arranjadas e a família por perto para umas selfies pró facebook e uns jornalistazitos para umas show entrevistinhas.

Aproveito para informar que já tenho todo o material preparado para que venham buscar, como o laptop, a memória externa (menos a câmara fotográfica e aquele telefone que os fardados e com AKM levaram há uns meses atrás da minha casa).

Sei que deve estar muito ocupado a acompanhar a sua "luz verde" neste caso e por isso só tenho que agradecer o precioso tempo que o Exmo. Sr. procurador dispensou a este cidadão, ou melhor, Ministro da Reinserção Social do Governo de Salvação em caso de crise.

Cordialmente

José Patrocínio

PS: Veja lá Exmo. Sr. Procurador que até a Assembleia Nacional considera os detidos e arguidos da sua "luz verde" como sendo "jovens activistas"

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[1] ANGOP/Notícias/Política, 24 de Junho de 2015: ANGOLA: PGR confirma detenção de 15 cidadãos - http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/5/26/Angola-PGR-confirma-detencao-cidadaos,33515415-0f71-4b6c-b26b-7fde3a7ee3b7.html

[2] Idem

[3] Idem

[4] Idem

[5] ASSEMBLEIA NACIONAL DE ANGOLA, 25 de Junho de 2015: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VEIO À ASSEMBLEIA NACIONAL ESCLARECER DETENÇÃO DE JOVENS ACTIVISTAS - http://www.parlamento.ao/noticias/iii-legislatura/-/blogs/procurador-geral-da-republica-veio-ao-parlamento-esclarecer-detencao-de-jovens-activistas?_33_redirect=http%3A%2F%2Fwww.parlamento.ao%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Lpq0%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D1#http://www.parlamento.ao/glue/AN_Navigation.jsp?

[6] REDE ANGOLA/Política, 24 de junho de 2015: Procurador-geral da República fala crimes contra a Segurança de Estado - http://www.redeangola.info/presos-politicos-sem-previsao-de-liberdade/

[7] Idem

[8] ANGOP/Notícias/Política, 26 de Junho de 2015: Angola: PGR esclarece detenção de 15 cidadãos - http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/5/26/Angola-PGR-esclarece-detencao-cidadaos,6bd8197a-cdc2-4606-9192-87bcffa22816.html

[9] PORTO CANAL/Notícias, 25 de Junho de 2015: Activistas detidos em Luanda queriam cometer atentado contra José Eduardo dos Santos - PGR - http://portocanal.sapo.pt/noticia/62835/

[10] Idem

[11] Idem

[12] PÚBLICO/Mundo, 22 de Junho de 2015: Activistas detidos numa casa em Luanda por perturbação da ordem pública - http://www.publico.pt/mundo/noticia/activistas-detidos-numa-casa-em-luanda-por-perturbacao-da-ordem-publica-1699733

[13] VOZ DA AMÉRICA/Notícias/Angola, 23 de Junho de 2015: Mães de activistas questionam lucidez de Presidente angolano - http://www.voaportugues.com/content/maes-activistas-questionam-lucidez-presidente-angolano-jose-eduardo-dos-santos/2834063.html

[14] VOZ DA AMÉRICA/Notícias/Angola, 26 de Junho de 2015: Angola Fala Só - Walter Tondela: "Não há provascontra alegados conspiradores" - http://www.voaportugues.com/content/angola-fala-so-walter-tondela-nao-ha-provas-contra-alegados-conspiradores/2838072.html

[15] REDE ANGOLA/Especial/Sociedade, 26 de Junho de 2015: Sociedade reage à prisão política de activistas - http://www.redeangola.info/especiais/sociedade-reage-a-prisao-politica-de-activistas/

[16] ECONÓMICO, 23 de junho de 2015: Activistas presos em Luanda sem mandato de captura - http://economico.sapo.pt/noticias/activistas-detidos-em-luanda-sem-mandado-de-captura_221757.html

[17] QUINTAS DE DEBATE, 25 de Junho de 2015: AJPS apela para que sejam libertados todos os activistas e cesse a perseguição aos defensores de direitos humanos - http://quintasdedebate.blogspot.com/2015/06/ajpd-apela-para-que-sejam-libertados.html

[18] QUINTAS DE DEBATE, 25 de Junho de 2015: Open Society exige libertação imediata e incondicional dos activistas presos - http://quintasdedebate.blogspot.com/2015/06/open-society-exige-libertacao-imediata.html

[19] AMNISTIA INTERNACIONAL/Países em Foco/Angola, 22 de Junho de 2015: Activistas detidos em Angola têm que ser imediatamente libertados - http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2163:2015-06-22-19-23-52&catid=43:angola&Itemid=109

[20] SPY GHANA, 24 de Junho de 2015: Angola: Release journalist and human rights defender Domingos da Cruz - http://www.spyghana.com/angola-release-journalist-and-human-rights-defender-domingos-da-cruz/

[21] REDE ANGOLA/Sociedade/Reginaldo Silva, 24 de Junho de 2015: Os primeiros presos políticos da 3ª República- http://www.redeangola.info/opiniao/os-primeiros-presos-politicos-da-3a-republica/

[22] VOZ DA AMÉRICA/Notícias/Angola, 24 de Junho de 2015: Universidade brasileira pede intervenção do embaixador brasileiro no caso de activistas detidos - http://www.voaportugues.com/content/universidade-brasileira-pede-intervencao-do-embaixador-brasileiro-no-caso-de-activistas-detidos/2835202.html

[23] ANGOP/Notícias/Política, 26 de Junho de 2015: Suspeito de crime de rebelião exila-se na embaixada dos EUA - http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/5/26/Suspeito-crime-rebeliao-exila-Embaixada-dos-EUA,b24f5a5b-d1e7-439a-b659-b6e21302ca81.html