25/05/2013

OMUNGA APOIA VIGILIA POR KAMULINGUE E KASSULE E DESENVOLVE CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE COM TRABALHADORES DO SHOPRITE



REF.ª: OM/  065  /2013
Lobito, 25 de Maio de 2013

COMUNICADO


27 DE MAIO E DESAPARECIMENTO DE KASSULE E KAMULINGUE

A 27 de Maio faz um ano em que foi raptado o ex guarda presidencial Alves Kamulingue, quando pretendia organizar uma manifestação com seus companheiros, em Luanda para reivindicar pelos seus subsídios. A 29 de Maio é raptado Isaias Kassule quando pretendia com outros colegas reivindicar pelo desaparecimento do seu companheiro Kamulingue. Continua-se a não verificar qualquer processo credível de investigação e de responsabilização em volta do desaparecimento deste nossos dois concidadãos.

Maio já marcou uma penosa página na história de Angola.

Um grupo de jovens, em Luanda, levará a cabo uma vigilia no Largo da Independência, a partir das 16H00 de 27 até à manhã de 28 de Maio, em solidariedade com os familiares dos desaparecidos e como forma de exigência do estabelecimento de um sistema judicial independente e credível. A referida vigilia divulgada em http://centralangola7311.net/2013/05/13/kassule-e-kamulingue-nao-podem-ser-esquecidos/ aparenta o lema DEIXEM-NOS EM PAZ!

A OMUNGA, solidariza-se com a iniciativa e dá todo o apoio, tomando em consideração:

1 – Recomendação para Angola do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas:
O Comitê também está preocupado com os relatos de casos de desaparecimentos de manifestantes que ocorreram em Luanda entre 2011 e 2012. O Comitê está profundamente preocupado com a falta de informação concreta e abrangente sobre as investigações, ações penais, condenações e sanções impostas aos responsáveis ​​e à impunidade relatados das forças de segurança envolvidos em tais violações de direitos humanos (art. 6).
O Estado parte deve tomar medidas concretas para pôr fim à impunidade de suas forças de segurança sobre mortes e desaparecimentos ocorridos em seu território e deve tomar medidas adequadas para prevenir a sua ocorrência arbitrária e extrajudicial. O Estado parte deve sistemática e eficaz investigar, processar e, se condenado, punir os responsáveis ​​e proporcionar uma compensação adequada para as vítimas e suas famílias, e informar o comité em conformidade. O Estado parte deve expandir e melhorar os programas de formação em direitos humanos, em particular, sobre o Pacto de suas forças de segurança.

2 – Declaração da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Navi Pillay, aquando da visita a Angola
Durante esta visita, levantei, com os Ministérios competentes, a questão dos casos não resolvidos de dois organizadores de uma manifestação de ex-militares que reivindicavam pensões não pagas, que desapareceram logo após uma manifestação em Maio de 2012.Fui assegurada pelo Ministro do Interior e pelo Gabinete do Procurador-Geral da República de que uma investigação foi iniciada e a mesma continua até agora. Espero que em breve a mesma trará à luz o que aconteceu com os dois homens e que todos os responsáveis ​​por abusos, neste caso, sejam levados à justiça. É imperativo que sempre que existem denúncias de alegados abusos por parte das autoridades, que sejam levadas a cabo investigações credíveis e transparentes, e quando os abusos são confirmados, os seus autores sejam plenamente responsabilizados nos termos da lei.

Por outro lado, em gesto de solidariedade, a OMUNGA desenvolverá a 27 de Maio uma campanha, a partir das 16H00 junto aos trabalhadores em greve do SHOPRITE, no Lobito, B.º da Caponte, Largo do 1.º de Maio, com o intuito de sensibilizar os cidadãos a boicotarem aquele supermercado não realizando compras ali. A campanha desenvolve-se sob o lema NÃO FAÇO COMPRAS NO SHOPRITE! SOLIDÁRIO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES, CONTRA OS DESPEDIMENTOS E CONTRA O RACISMO!

A OMUNGA apela a todos os cidadãos e instituições para apoiarem a causa e às forças de segurança para garantirem a devida e necessária protecção.

José António M. Patrocínio

Coordenador


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