11/11/2009

CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL: A Conferência Provincial de Benguela já aconteceu

Realizou-se nos dias 9 e 10 de Novembro, no Anfiteatro do Colégio das Madres, a III Conferência Provincial de Benguela da Sociedade Civil sob o lema: “Construir Unidade na Diversidade”.

Participaram da mesma, vários extractos sociais da Sede da Província. A nível dos municípios estiveram presentes representantes do Cubal, Ganda, Baía-Farta e Lobito.

Foram debatidos os seguintes temas:

1. VIH/SIDA

2. Democracia Participativa

3. Experiências da Participação

do Cidadão – Caso

Dombe-Grande

4. Processo Constituinte

5. Terra – factor de Conflito ou Pacificação?

6. Descentralização

Os temas debatidos, produziram as seguintes Conclusões e Recomendações:

F Que todas as pessoas se responsabilizem na luta contra a proliferação do VIH/SIDA;

F Que se consciencialize todos os membros da família, comunidade e empregados a terem uma postura moral aceitável diante dessa epidemia;

F Que o Governador provincial tome uma posição publica para esclarecer os planos para cada area identificada como reservas fundiarias;

F Que as instituições competentes assegurem a participação das comunidades no processo de desalojamento e assentamento;

F Que o governo provincial traga ao publico esclarecimentos dos custos da reabilitação do jardim junto ao Mercado Heróis de Moncada de modo a promover a transparência da gestão da coisa pública

na provincia;

F Que haja maior união e interacção entre as OSC;

F Que haja um programa do governo para informação e educação sobre a Lei de Terra;

F Que haja coerência na eleição de organizações para participação nos CACS;

Foram eleitos para Delegados à Conferência Nacional, as seguintes organizações: APHA, NRA, Feira do Lobito, ANDA, AMMIGA, AASEA, Kwatoko, ACDESA, NJPB e JURA.

Para o Grupo de Coordenação para a IV Conferência Provincial de Benguela da SC, foram votadas as seguintes organizações: APHA, NRA, ANDA e Feira do Lobito.



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