29/11/2009

POR UMA ACTUAÇÃO MAIS CIDADÃ FOI O LEMA DO REFRESCAMENTO EM DIREITOS HUMANOS PARA A POLÍCIA

A 26 e 27 de Novembro, teve lugar o 2.º workshop dentro do primeiro ciclo de refrescamento em Direitos Humanos dirigido a agentes da Polícia Nacional em Benguela, que decorreu sob o lema "POR UMA ACTUAÇÃO MAIS CIDADÃ".

O refrescamento contou com a presença do presidente da AJPD, António Ventura e do Superintendente Chefe Jorge Bengue do Comando Provincial da Polícia de Luanda, que facilitaram diversos temas ligados a Direitos Humanos.

Esta acção é resultado da iniciativa da OMUNGA em colaboração com o Comando Provincial da Polícia de Benguela, Procuradoria provincial, AJPD e Comando Provincial da Polícia de Luanda. Enquadra-se no projecto JUVENTUDE E CIDADANIA financiado pela Comissão Europeia.

O discurso de encerramento foi proferido pelo Comissário António Maria Cita em representação do governador da província.

Atendendo à importância do mesmo, transcrevê-mo-lo na íntegra.

Muito Obrigado Camarada Superintendente chefe Sr. Jorge Bengue. Prelector, nós temos que agradecer com a vossa presença. A sua estadia aqui é dupla. Veio para nos ensinar e veio para nos conhecermos, saber quais são os nossos níveis de organização.

Camarada chefe do Departamento de Educação Moral e Cívica do Comando Provincial de Benguela, estimados formandos.

Para mim é necessário fazer entender o porquê que vossa Excelência, o Sr. Governador Provincial de Benguela, me delegou para o representar aqui neste encerramento deste importante acto. É porque, como eu dizia a vossa excelência Sr. Governador, nós temos que conhecer aquilo que é a nossa cooperação com a OMUNGA e para nós em primeiro lugar é um orgulho e uma grande satisfação que vossa excelência nos tenha creditado para este pequeno acto mas com grande significado. E em segundo lugar me sinto em melhores condições para nós entendermos o objecto social ou profissional com que presidiu este seminário que estamos a encerrar.

Este gesto, nós temos que agradecer à organização OMUNGA pela predisposição, pela segunda vez, em formar os nossos efectivos numa matéria tão actual, tão dinâmica e tão eficiente no desempenho das nossas funções como polícia.

É necessário que os camaradas entendam o objecto e o alcance deste seminário. Lamento o facto de ter incidido mais aos camaradas da Educação Moral e cívica, mas esta formação, os elementos de que devia abranger seriam os nossos agentes, subchefes que todos os dias lidam com os nossos cidadãos.

Eu tenho vos dito que nós, na qualidade de polícias dentro da dinâmica da própria sociedade e na organização do estado, achamos que devíamos ver a nossa forma de organização dentro da nossa actividade policial. É assim que nasce na actualidade a nova formação de designação da polícia no desenvolver das suas actividades. Então fomos apelidando como policiamento comunitário, este policiamento comunitário desemboca em duas vertentes. Se nós cremos que possamos ter resultados imediatos, que possa ter uma certa influência no combate à criminalidade, é necessário que a polícia seja proactiva. Ao sermos proactivos, ele nos indica e nos convida que é necessário privilegiámos as relações interpessoais. Nós os agentes da polícia com a comunidade e as relações institucionais com as comunidades. Se nós não formos capazes de discernir este bom relacionamento e as relações interpessoais entre nós e a comunidade e nós compreendermos o dia-a-dia e quais os factores de motivação e alguma medida o crime; se nós não formos inteligentes na nossa forma de nos relacionarmos com a comunidade, mesmo aqueles que por mera suspeita e por presunção que eles tenham cometido um crime, camaradas! acrediteis que não vamos alcançar os objectivos almejados. Este seminário vem-nos dar as luzes de como a polícia deve se entrosar com aqueles que são os nossos destinatários, aqueles que consomem o nosso produto final que é a segurança e a segurança pública.

Eu quero aproveitar nesta estância, em nome de sua Excelência o Governador, reforçar o que tenho dito: o Comando Geral e o Governador provincial poderão nos dar meios de transporte, poderão nos dar motorizadas e poderemos ter fardas e se não tivermos homens que se revêem a si próprios e à sua comunidade, nós não teremos resultados.

Por isso mais uma vez, quero agradecer no fundo do meu coração e em nome do governador provincial de Benguela e da Delegação do Ministério do Interior e de forma particular, do Comando Provincial de Benguela, esta segunda iniciativa que os camaradas da Associação OMUNGA tiveram com a nossa corporação.

É necessário colegas, entenderem que este seminário veio num momento oportuno porque nos aguardam dois grandes eventos, o dia 25 que é o dia da família e a passagem de ano, onde as festas para os angolanos e todos, significa de alguma medida convivermos com a família e tomarmos mais um copo e alterar os nossos ânimos e a polícia está aí para produzir segurança, confiança e a ordem no seio da própria comunidade.

O segundo evento que nos espera trata-se do CAN que é uma festa do povo, de África e do mundo, se podemos assim dizer, que irá ocorrer a nível da nossa província com o objectivo de acolhermos e fazermos parte desta grande festa.

Iremos acolher pessoas de várias paragens, pessoas de várias culturas e pessoas de várias formas de ser e estar que muitas vezes colidem com aquilo que são os interesses e necessidades sociais da nossa população. E a polícia será chamada para fazer de árbitro e redimir em alguma medida todo este comportamento.

E eu creio que estes dois eventos vão permitir, meus caros colegas e camaradas, permitir saber qual o alcance que teve esta formação. Não bastou senão termos sentado nesta cadeira e nesta mesa, não bastou ouvirmos o camarada superintende chefe Jorge Bengue vindo de Luanda. O Camarada Jorge Bengue só ficará satisfeito com isso quando no fim da nossa actuação ele ouvir dizer que na província de Benguela, através da sua polícia, foram ordeiros e conseguiram de facto respeitar o princípio da cidadania e o princípio dos direitos humanos que nos deu lugar a este segundo seminário.

Quero finalmente chamar à razão desta actividade, e porque não sugerirmos ao Comando da Policia Nacional, na presença, na pessoa da vossa excelência comandante geral, que pela importância dos temas que tenham sido abordados relativos à cidadania e aos direitos humanos, porquê que nós não vamos incluir este tema no curriculum de formação dos nossos efectivos, seria mais abrangente e teríamos mais resultados.

Camarada é necessário entendermos que estamos numa sociedade democrática onde o poder do povo permanece e é que ele flutua no leito do desenvolvimento da nossa actividade.

Eu quero finalmente agradecer a vossa presença e esperar que demonstrem na prática tudo o que vocês aprenderam aqui. E bom regresso para os camaradas que vieram dos municípios e, meu muito obrigado.

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