A 10 de Março, cerca de 60 jovens reuniram-se no Largo da Peça, em Benguela, para protestar contra a nomeação de Suzana Inglês para o cargo de presidente da CNE. Pelo menos, duas pessoas foram detidas: Hugo Kalumbo e Jesse Lufendo, este activista da OMUNGA.
Logo pela tarde, o Comando Provincial da Polícia organizou uma conferência de imprensa, onde apresentou os detidos.
Em resposta aos jornalistas, o comandante argumentou "a polícia saiu em função dum programa previamente concebido para asseguramento específico de algumas actividades inseridas no março mulher. Até porque fora deste âmbito, aos finais de semana, a polícia tem concebido planos específicos de segurança pública. Por causa de algumas situações que tendem em alterar os aspectos inerentes a essa segurança pública.
Como viu houvera uma série de actividades, desportivas, recreativas, o envolvimento de algumas organizações e prontos, a polícia pegou em função desse plano e esteve em peso.
Sobre os indivíduos, nós entendemos que a detenção deles deve-se a aspectos que tendiam em alterar aquilo que é a ordem e a tranquilidade pública. Porque se se fala de uma situação de manifestação era importante saber se havia essa aceitação do governo. E uma das atribuições da polícia nacional é de defender os interesses gerais do estado e do governo. Se não havia essa garantia para a realização dessa manifestação, a polícia, independentemente da sua actividade específica em termo de asseguramento para este final de semana, teve que tomar novo tipo de providências para que essa situação não viesse a colidir com outras actividades que estavam a ser levadas a cabo. E sentimos que começaram a haver situações de arruaça com tendências fortes de alterarem a ordem e a tranquilidade pública, aqui sobretudo na sede do município."
O jornalista Zé Manel da Rádio Ecclésia questionou sobre a continuidade da tramitação do processo. O comandante, respondeu: "É questão de arruaça e criminal!" ... "Crime de arruaça!"
Outro jornalista questionou: "quanto ao membro da organização não governamental OMUNGA que é um activista dos Direitos Humanos e foi para acompanhar esta actividade, porquê que a polícia prendeu este indivíduo? Que crime, na visão da polícia, pesa sobre ele?"
O comandante respondeu: "estamos a falar de arruaça, não é? Todo o indivíduo que estava envolvido nesse aspecto está implicado em arruaça. A haver a situação da detenção, se a polícia soltar está a cometer um crime de tirada ilegal de detido. Compete aos órgãos de justiça, portanto os procuradores e tribunais , a soltura desse indivíduo. A partir da altura em que a polícia os deteve! Vai-se elaborar o respectivo expediente, e temos a certeza que segunda ou terça-feira vamos remeter a tribunal para julgamento sumário. Se os vão soltar à posteriori é da competência dos tribunais. Aquilo que é alçada da polícia está feito!"
Outro jornalista questionou sobre o facto dos organizadores das manifestações sempre dizerem que cumprem com a lei e que a Constituição prevê o direito da manifestação. Então quando a polícia reprime não está a violar a lei, já que a própria Constituição garante o princípio da manifestação?
O Comandante voltou a responder "o documento que chegou até nós, a solicitação proveniente do governo, não autorizava essa realização porque nãoe stavam reunidos todos os requisitos. Então compete à polícia impedir que isso se efective em obediência áquilo que é instrutivo do governo!"
Ainda um jornalista questionou sobre o que tinha sido apresentado na conferência de imprensa por um dos detidos, em relação ao método utilizado pela polícia para deter, já que foram indivídos à paisana e não polícias fardados. "Essa é uma estratégia que hoje a polícia usa nesse tipo de eventos ou tem aqui uma postura diferente que não está dentro daquilo que é a relação da polícia com o cidadão? Outra questão tem a ver com o facto dos detidos terem declarado que estão a sofrer tortura psicológica! Isto também está dentro da lei naquilo que é a competência da polícia nacional?"
O comandante respondeu "o que é que entende por tortura psicológica?" O jornalista tentou explicar "em que a polícia está a submetê-los a questões que...." o comandante interrompeu "não diga isso! A polícia deteve. A polícia vai elaborar o expediente e vai competir aos órgãos de justiça a soltura. Se assim entenderem! Este é o primeiro aspecto!
Há vários modelos de policiamento. Há o policiamento visível! Há o policiamento de baixa visibilidade! Há o policiamento comunitário! Há o policiamento aleatório ou tradicional! E a polícia tem esses tipos de para aplicar independentemente de cada uma das situações em que estiver envolvida em termos de segurança!"
Ainda outro jornalista questionou: "o activista, o Jesse Lufendo, foi lá como jornalista para cobrir o evento. A detenção deste indivíduo é um atentado à liberdade de imprensa visto que ele não esteve lá como manifestante!"
A resposta do comandante. "já falámos. Particularizou-se o caso exposto pelo compatriota, companheiro aqui do jornal ou da rádio. Já nos pronunciámos a respeito dele. Se está detido a polícia não vai soltar. Porque aquele indivídúo da polícia que tiver que soltar está a cometer agora um outro crime de tirada ilegal de detido! Se houver excesso da parte da polícia, há um gabinete de inspecção, que é um órgão vocacionado para a resolução dessas situações e se entenderem mover uma acção judicial contra o comando provincial nesse aspecto também estão abertos. É isso! De resto está terminada a nossa .... e muito obrigado!"
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O conteúdo aqui transcrito e as fotos aqui expostas foram gentilmente cedidas por jornalistas. Na primeira foto vê-se facilmente o activista da OMUNGA, vestido de negro, a obter imagens da actividade. Por isso está detido e vai a julgamento. Apelamos a todos a solidariedade e um "NÃO" em relação à repressão das manifestações
E a PIR (polícia de intervenção rápida) chegou, claro que, e de acordo às palavras do comandante na conferência de imprensa, "a polícia saiu em função dum programa previamente concebido para asseguramento específico de algumas actividades inseridas no março mulher."
1 comentário:
Abuso de poder. Eles não se dão conta de que estão a correr contra o tempo. As macabras manobras deles quase já não têm por onde esconder, de tão esburacada que está a rede em que se enrolam. falta pouco irmãos. não desitamos nunca. manifestemo-nos mesmo. os bajuladores ignorantes exploradores têm que sair e deixar liberdade para o Angolano
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