Em Angola, a concentração fundiária (muita terra em nome de um ou de poucos proprietários) remonta à criação das capitanias hereditárias, no início da colonização portuguesa. A partir disso, tem-se feito pouco para mudar o quadro. A realidade é que a demanda por terra no país tem permanecido acima da capacidade e da vontade de realização dos governos. O conceito de terra designa não apenas o solo, que serve para manter e nutrir as plantas,mas também as forças que a natureza oferece de maneira mais ou menos espontânea. Os efeitos de conflito podem ser destrutivos, mas também têm funções integrativas. Nas zonas urbanas e peri-urbanas a procura por um pedaço de terra para erguer uma habitação tem sido cada vez mais notável. Não obstante o crescimento demográfico que se regista em cada nascer do sol, as administrações locais e centrais não têm sido capazes de corresponder com a procura desenfreada por um espaço de terra. O direito à terra é tão fundamental quanto sagrado. Que mecanismos se devem desenvolver para acabar com os obstáculos que se têm registado na obtenção de espaço? Que papel têm os governos e a sociedade civil em geral na resolução e prevenção de conflitos de terra?
NOTA DE IMPRENSA
A Associação OMUNGA realiza no próximo dia 22 de Março do ano em curso, o seu programa quinzenal QUINTAS DE DEBATES. O referido programa, visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.
O programa QUINTAS DE DEBATES, acontece com as atenções viradas às eleições previstas para este ano de 2012, transparência, corrupação e boa governação em Angola.
Com o tema: CONFLITOS DE TERRA EM ANGOLA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. O PAPEL DO ESTADO NA GESTÃO E DIVISÃO DE TERRAS, serão prelectores Guilherme Santos (presidente da ADRA), David Mendes (Advogado) e Inácio Zacarias. O debate vai acontecer no auditório do Colégio Maravilha, defronte à Rádio Morena, em Benguela, a partir das 15 horas.
Todos estão convidados a participar no dia 22 de Março de 2012, a partir das 15 horas.
LOBITO, 19 de Março de 2012
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