Com o tema “CONFLITOS DE TERRA EM ANGOLA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. O PAPEL DO ESTADO NA GESTÃO E DIVISÃO DE TERRAS”, aconteceu ontem, 22 de Março, mais um Quintas de Debate. Desta vez pretendeu-se abordar os factos de conflitos relacionados com a terra.
Aconteceu no auditório do Colégio Maravilha, em Benguela e foram prelectores Guilherme Santos (Presidente da ADRA) e David Mendes (advogado).
Estiveram presentes cento e dez pessoas, conforme a lista de presença. Este número ultrapassou o debate anterior cujo número de pessoas rondava aos 80. Dos presentes, a maior parte eram estudantes universitários.
A sessão de debate começou com 30 minutos de atraso. Isto deveu-se ao facto de um dos prelectores ter atrasado. Por se tratar de um tema muito actual e que tem sido a preocupação de muita gente, os oradores estiveram dentro do tema e abordaram o assunto de forma clara. No debate apresentou-se a pesquisa sobre conflitos de terra em algumas províncias de Angola. Esta pesquisa foi feita pelos Senhores Guilherme Santos e Inácio Zacarias, ambos da ADRA e trata de conflitos de terra que acontecem em alguns pontos do interior do país como em terras agrícolas, zonas de trasumância e terras comunitárias. Esta pesquisa também mostra as formas de resolução desses conflitos. A apresentação da pesquisa levou cerca de 1 hora e meia, portanto, uma grande parte do tempo determinado para a actividade. A apresentação do primeiro prelector (Guilherme Santos) cingiu-se na pesquisa sobre conflitos de terra e a do segundo no papel do estado na gestão e divisão de terras. Na sua apresentação, o presidente da ADRA denunciou aqueles jovens que depois de saírem das zonas urbanas voltam ao campo com a intenção de venderem as terras dos seus pais ou avós sem pensarem no significado histórico que a mesma terra tem.
O segundo prelector tratou de vários casos de conflitos de terra que foram ao tribunal e que não têm tido resposta. Falou também de casos de generais angolanos e outros detentores do poder que possuem grandes parcelas de terra, sem deixar de fazer referência a de terras e facto de ser o estado a possuir e os cidadãos serem apenas os gestores. Com relação a isso, o advogado David Mendes disse que a terra faz parte da dignidade da pessoa, “por isso quem não tem terra não tem dignidade” acrescentou. Também disse que o povo angolano lutou contra o regime colonial para conquistar a terra e liberdade. Disse ainda que o governo angolano não tem respeitado a dignidade dos angolanos quando expropria terras de muita gente sem ter em conta a sua história naquele espaço e principalmente quando os põe em tendas sem condições mínimas de vida.
Intervieram no debate cinco participantes e estes dirigiram a maior parte das questões levantadas ao advogado David Mendes.
Alguns participantes, na sua intervenção, saíram várias vezes do tema, falando sobre assuntos diferentes daquilo que estava a ser debatido.
O primeiro interveniente questionou os métodos que se devem utilizar para ultrapassar as barreiras que se têm notado quando algum conflito sobre terra vai parar no tribunal e depois de muito tempo não há resposta.
O outro interveniente dirigiu-se aos oradores para debruçar-se do caso de vários detentores do poder em Angola que possuem grandes distâncias de terras sem fazer o uso delas.
Ainda o outro, na sua intervenção, denunciou o facto de alguns poderosos política e economicamente usarem os sobas para obterem grandes parcelas de terra que pertencem a comunidade, fazendo documentos e dando aos sobas mesmo sabendo estes não sabem ler.
O outro defendeu a formação a formação dos sobas para que deixem de ser enganados tão facilmente. Durante o debate o outro interveniente disse que as autoridades angolanas não estão dispostas a investir na formação do homem ou na informação de qualidade, quanto mais para os sobas.
O debate durou três horas.
Lobito, 23 de Março de 2012
Dino Jimbi
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