Ontem, 15 de Março de 2012, aconteceu mais um Quintas de Debate.
Com o tema “A INTOLERÂNCIA POLÍTICA EM ANGOLA E SUAS IMPLICAÇÕES” pretendeu-se abordar os factos de intolerância política que têm estado a acontecer nos últimos dias no nosso país.
Aconteceu no auditório do Hotel Luso, em Benguela e foi prelector do mesmo Nelson Pestana, do Centro de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.
Estiveram presentes cerca de 80 pessoas, número reduzido em relação aos debates passados. Dentre os presentes o destaque foi para os estudantes universitários que estiveram em maioria tanto em termos de presença como em termos de intervenção.
O debate começou com uma certa apatia, até 30 minutos depois do debate o número dos presentes era muito reduzido. Não se notava muita motivação. Na medida que outras entidades foram chegando o nível de qualidade do debate foi aumentando.
Por se tratar de um tema muito actual e que tem estado a preocupar muita gente, o orador do debate esteve dentro do tema e procurou abordar o assunto de forma clara e breve. Na sua prelecção, tocou muitas vezes no assunto das manifestações pacíficas que têm estado a ser proibidas pelos governos provinciais de Luanda, Benguela e Cabinda.
Abordou também os últimos acontecimentos de sábado último onde uns manifestantes foram detidos e outros feridos gravemente. Na sua opinião estes são assuntos graves de intolerância política e sobretudo de violação de direitos humanos.
Sobre o impedimento e proibição das manifestações nas províncias de Luanda e Benguela, o orador disse ainda que os Direitos Humanos não precisam de autorização para serem efectivados, pois são fundamentais na vida das pessoas. Disse também que a lei não dá competência aos governadores ou outras autoridades do estado de proibirem as manifestações, pois estas não precisam de autorização, salvo se não forem pacíficas. Ainda segundo o orador, quando se pretende realizar manifestações as autoridades devem ser informadas porque estas têm a responsabilidade de criar condições para protegerem os manifestantes em caso de contra manifestação. Na sua opinião, os governadores que impedem a realização de manifestações pacíficas devem ser demandados, pois ao demonstrarem tal comportamento incorrem à ilegalidade.
Na opinião do orador, apesar de se ter uma democracia formal, o país está numa ditadura porque os principais poderes estão confinados numa só pessoa que é o presidente da república.
Durante o debate, alguns intervenientes disseram não concordar com o orador, pois é uma democracia em crise.
Um dos interveninentes disse que o partido no poder faz e desfaz porque a oposição não está organizada.
Outro disse que vivemos num país onde a lei não é respeitada pelos dirigentes. Disse ainda que os partidos políticos da oposição devem ficar atentos com o processo eleitoral, pois este não é só o dia da eleição, começa desde o registo eleitoral e fraude já está a acontecer com a monopolização dos órgãos de comunicação social do estado.
Um outro participante disse que quando não há convivência com outras opiniões diferentes das nossas é porque estamos numa ditadura. As autoridades devem saber que o povo não vai parar. Impedem hoje, amanha, depois de amanhã, mas o povo vai sempre se manifestar pacificamente para reclamar de situações que andam mal, por ser um direito seu.
Durante o debate o orador fez também referência ao artigo 3º da constituição de Angola que diz que a soberania pertence ao povo. Fez também à Lei 16/91 de 11 de Maio sobre as manifestações e reuniões.
O debate durou três horas e vinte minutos.
Dino Jimbi
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