20/03/2012

PROJECTADAS NOVAS DEMOLIÇÕES NO LUBANGO SEM AS DEVIDAS INDEMNIZAÇÕES

Recebemos o email dos companheiros da ACC, Huila, a dar conta da eventual onda de demolições na cidade do Lubgango sem que o Governo provincial tenha providenciado as devidas compensações. Acompanhem:
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Car@s Parceiros
É com muita mágua que temos a gentileza de endereçá-los, em anexo, os AVISOS  números 01 e 02 do Gabinete do Administrador Municipal do Lubango, para o vosso conhecimento.
Em pleno período de campanha eleitoral o governo da provincia da Huíla convida as pessoas a desocuparem as suas residências no prazo máximo de 60 dias sem uma justa indemnização.
Nós não somos contra as demolições porque a cidade de Lubango precisa de ser requalificada. O que nos preocupa é a forma como o processo é conduzido. É responsabilidade do governo construir ou, no mínimo, indemnizar as famíilias antes de quaisquer demolições. Tal não acontece, em total desafio à Resolução 37/2009 da Assembleia Nacional da República de Angola.
Deste modo está, mais uma vez, em vista a violação dos direitos humanos na provincia da Huíla. 
Por favor, convidamos a todos os parceiros para que unamos esforços no sentido de que:
a) As demolições sejam feitas com justa indemnização. As famílias devem sair de um tecto para outro e não de um tecto para o relento conforme aconteceu em Março e Setembro de 2010, altura em que nem as viúvas, nem os idosos e deficientes foram tratados de forma especial.
b) O governo não efectue qualquer deslocamento populacional sem que as áreas de realojamento estejam urbanizadas e com serviços sociais básicos garantidos como é o caso de estradas, água, escolas,  hospitais, saneamento básico, segurança física, serviços comerciais, etc.
c) Ou o governo constroi para depois realojar as famílias, ou garante uma justa indeminização às famílias afectadas ou então não deve haver demolições enquanto não forem criadas as condições para o efeito, por forma a eveitar-se instabilidade social.
Estamos gratos pela atenção dispensada e contamos com a vossa inquestionável intervenção no sentido de que  a brutalidade de 2010 nunca mais se repita. 
Pela ACC
Domingos Fingo
/Director Executivo/


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