As manifestações, encheram os tempos dos tempos de muitos nós cidadãos durantes estes nossos últimos tempos. Os tempos dos que organizam. Os tempos dos que as reprimem. Os tempos dos que comunicam! Os tempos dos que as proibem. Os tempos dos que as anseiam! Os tempos dos que as detestam! Os tempos dos sérios, os tempos dos falsos! Os tempos dos que acreditam, os tempos dos que têm medo! Os tempos dos que fazem e os tempos que não deixam de fazer!
Neste aspecto, Benguela, tem enchido, de certeza, os tempos de todos esses tempos! Porquê? Vamos saber! Não pode ser por acaso que se diz não! Não pode ser por acaso que se diz prende! Não pode ser por acaso que se diz acusa! Não pode ser por acaso que se diz condena!!!!! Não pode! Simplesmente, NÃO PODE!
E por esta razão, o QUINTAS DE DEBATE se assume, como o espaço concreto,. para que possamos saber o porquê! E acreditamos que o Governador provincial em exercício de Benguela, acederá ao nosso convite, convite da OMUNGA, para poder no quintas de 29 de Março, esclarecer a todos nós, sobre as argumentações das decisões. Nós, pelo menos isso, merecemos, que nos expliquem! OMUNGA com outros companheiros irá lançar campanha de protesto!
Pedimos a todos os órgãos de comunicação para que estejam presentes porque a OMUNGA aproveitará a oportunidade para divulgar o comunicado sobre as acções defenidas pela OMUNGA em sequência da organização do Encontro Público ter merecido negociação entre a OMUNGA e o Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional, a 17 de Março de 2012.
Pedimos a todos os órgãos de comunicação para que estejam presentes porque a OMUNGA aproveitará a oportunidade para divulgar o comunicado sobre as acções defenidas pela OMUNGA em sequência da organização do Encontro Público ter merecido negociação entre a OMUNGA e o Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional, a 17 de Março de 2012.
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De acordo à Constituição de Angola:
Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos,
liberdades e garantias fundamentais são directamente aplicáveis e vinculam
todas as entidades públicas e privadas.
É garantida a todos os cidadãos
a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas,
sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei.
As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente,
nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei.
No entanto, o Governo provincial de Benguela continua a proibir e a reprimir o exercício desse direito
conforme acção relacionada com os dias 10 e 17 de Março.
Quais são os seus argumentos jurídicos?
NOTA DE IMPRENSA
A Associação OMUNGA realiza no próximo dia 29 de Março do ano em curso, o seu programa QUINTAS DE DEBATES. O referido programa, visa proporcionar espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.
O programa QUINTAS DE DEBATES, acontece com as atenções viradas às eleições previstas para este ano de 2012, transparência, corrupação e boa governação em Angola.
Com o tema: A VISÃO DO GOVERNO DA PROVINCIA DE BENGUELA EM RELAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS E SEU ENQUADRAMENTO JURÍDICO, serão prelectores Governador provincial de Benguela em exercício (por confirmar) e José Patrocínio (Coordenador da OMUNGA). O debate vai acontecer no auditório do Colégio Maravilha, defronte à Rádio Morena, em Benguela, a partir das 15 horas.
Todos estão convidados a participar no dia 29 de Março de 2012, a partir das 15 horas.
LOBITO, 23 de Março de 2012
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