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Polícia Angolana confisca computadores de jornal independente
Nova York, 12 de março de 2012 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas condenou a incursão policial no semanário independente Folha 8, realizada hoje em meio a uma politizada investigação sobre a publicação de uma fotomontagem satírica. Os policiais apreenderam todos os computadores do Folha 8, efetivamente incapacitando o funcionamento de uma das duas publicações independentes remanescentes no país.
Aproximadamente 15 funcionários da Direção Nacional de Investigação Criminal de Angola chegaram ao escritório do Folha 8 em Luanda por volta de 13h00, disse ao CPJ o editor-chefe do jornal, Fernando Baxi. Os funcionários levaram cerca de 20 computadores da redação, disse o vice-diretor do jornal, Altónio Setas, ao CPJ. Eles também obrigaram Baxi a remover a bateria de seu celular durante a incursão, para evitar que se comunicasse com qualquer um, informou Setas.
Hoje, em uma entrevista à agência portuguesa LUSA, o diretor do Folha 8, William Tonet, disse que a batida estava relacionada à investigação do Ministério Público de dezembro de 2011 sobre a publicação de uma fotomontagem satírica veiculada na internet na qual aparecem o Presidente José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando Piedade Dias dos Santos e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias "Kopelipa". Nenhuma acusação formal foi apresentada durante o inquérito, mas os computadores do jornal poderiam ser usados como evidência contra ele no caso, disseram ao CPJ jornalistas locais.
O CPJ obteve uma cópia do mandato de busca e apreensão assinado pelo Procurador Público João Vemba Coca, que solicitava a apreensão de todos os computadores e ferramentas usadas para cometer "atos que constituem um crime de ultraje contra o Estado, a pessoa do presidente, e órgãos do executivo". O Folha 8 tem noticiado a corrupção no governo e também cobriu os recentes protestos antigovernamentais contra os 32 anos de Santos no poder, de acordo com a pesquisa do CPJ. A falta dos computadores inviabiliza a publicação do jornal.
O porta-voz da polícia, Carmo Neto, não respondeu imediatamente às solicitações do CPJ para que comentasse o assunto.
"A apreensão dos computadores do Folha 8 é um simples ato de censura, direcionado a silenciar um dos poucos meios de comunicação independentes remanescentes em Angola", disse o coordenador de defesa dos jornalistas africanos do CPJ, Mohamed Keita. "A sátira não é um ultraje contra o Estado - é uma parte importante do vigoroso debate em uma sociedade livre. Pedimos às autoridades angolanas que devolvam de vez os computadores ao Folha 8 e interrompam este inquérito politicamente motivado".
Os jornalistas do Folha 8 foram alvo anteriormente. Em outubro de 2010, as autoridades impuseram a Tonet uma sentença de um ano de prisão suspensa e uma multa de 10 milhões de Kwanza (US$ 105.000,00), que ainda é objeto de recurso. O jornalista havia escrito sobre supostos casos de corrupção e abuso de poder por parte de cinco funcionários do alto escalão próximos ao presidente Santos, segundo jornalistas locais.
O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, radicada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.
Contato:
Mohamed Keita
coordenador de defesa dos jornalistas africanos
Tel. +1.212.465.1004 ext. 117
Email: mkeita@cpj.org
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