ASSOCIAÇÃO TRATADO DE SIMULAMBUCO - CASA DE CABINDA: SOBRE JULGAMENTO DE ACTIVISTA

Exmos. Senhores,

Começa já amanhã, dia 17 de Agosto, 3ª feira, o Julgamento em Cabinda, de mais um Activista de Direitos Humanos, detido em Fevereiro, o Engenheiro Barnabé Paca Peso, sendo a Acusação a mesma: Atentado contra a Segurança do Estado.

Os seus advogados são o Dr. Arão Tempo e o Dr. Sérgio Raimundo.

Quando da sua Detenção, em Fevereiro, foram-lhe apreendida, numa busca a sua Casa, informação sobre Cabinda, tirada da Internet, que Levou à sua Detenção.

Relembro aqui Promenores da Sua Detenção e os "Motivos Invocados", denunciados na altura (Denúncia de terça, 09-03-2010) :
1. O Engenheiro Barnabé Paca Peso Foi detido por agentes da policia da DPIC Cabinda, que lhe exibiram um Mandado de Busca

2. Vivia com uma sobrinha e dois filhos a quando da detencao

3. Foram apreendidos os seguintes Documentos

· Apontamentos manuscritos sobre o Khoto Likanda, aquando da sua formacao em 2004. Estes apontamentos foram tirados da internet por falta de impressora

· Panfletos sobre a crise na igreja Catolica

· Jornais da internet sobre s situacao em Cabinda

· Uma proposta de reconciliacao da Sociedade Civil na sequencia das divisões surgidas aquando das ultimas eleicoes Legislativas


4. Depois do primeiro interrogatorio, foi conduzido sob escolta policial ate à direccao da sua empresa para nova busca. Levaram-no em condicoes humiliantes, colocado debaixo do banco da viatura da policia.

5. Apos tres inerrogatorios, foi enviado para ser interrogado pelo Procurador Provincial adjunto ;

6. Na semana passada, instaurou-se um novo interrogatório. Nao se sabe se foi anulado o interrogatorio feito ate ca, mas parece que se recomecou a zero.

(Fim do Relato da Denúncia)

Depois do que já vimos em exemplos anteriores, com as outras Condenações dos Activistas de DH, Dr. António Zeferino Puati (3 Anos de Prisão Efectiva), Dr. Belchior Lanso Tati (6 Anos de Prisão Efectiva), Padre Católico Dr. Raul Tati (5 Anos de Prisão Efectiva), Advogado Dr. Francisco Luemba (5 Anos de Prisão Efectiva), José Benjamim Fuca (3 Anos de Prisão Efectiva), não podemos esperar melhor sorte para Barnabé Paca Peso.

Ao mesmo tempo, neste fim de semana, na Secção Audio - VOA Portuguese - Emissão Vespertina de 08/13/2010, clicando em 08/13/2010, em http://www1.voanews.com/portuguese/video-audio/ , poderão ouvir a Acusação, que "Só Agora Fizeram", ao Dr. António Paca Pemba Panzo, Detido desde Abril, Sem Acusação (Estamos em Agosto). O Julgamento deste Activista não foi ainda Marcado.

Sobre o Dr. António Panzo, vimos lembrar, que no Mandato de Busca a sua Casa, vinha a indicação de: "Busca de Material de Propaganda Hostil (Camisolas)". Não foi encontrada nenhuma Camisola, e segundo informaçãoes dadas na altura, apenas Relatórios de Violações de Direitos Humanos e Comunicados de Ongs de DH, como da AI e da HRW, tendo sido Detido, apesar de Não terem sido Encontradas as Ditas Provas, "Camisolas".

Vimos lembrar, que as "Ditas Camisolas", eram aquelas que foram feitas com os Rostos dos 6 Activistas de Direitos Humanos, anteriormente Detidos, (Dr. António Zeferino Puati, Dr. Belchior Lanso Tati, Padre Católico Dr. Raul Tati, Advogado Dr. Francisco Luemba, Engenheiro Barnabé Paca Peso-por ordem de datas de detenções), para uma Campanha de Apelo à sua Libertação;

Com a Detenção de António Paca Pemba Panzo, passaram a ser 7 os Activistas de DH Detidos.

Com os melhores Cumprimentos,

A Direcção da Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda