Conferência Nacional sobre Desalojamentos “não partam a minha casa”
Por: Guilherme Santos
1 de Agosto de 2010
Participei, nos dias 29, 30 e, 31 de Julho, em Benguela, na conferência nacional sobre desalojamentos, subordinada ao tema “não partam a minha casa”, promovida por organizações da sociedade civil, onde participaram cerca de 150 pessoas, incluindo individualidades afectadas, provenientes das províncias de Luanda, Benguela, Kwanza Sul, Huila e Lunda Sul, representando uma estimativa de 13 000 famílias, o que equivale a cerca de 80 000 pessoas.
Desalojamento forçado é definido como retiro permanente ou temporário de pessoas, famílias e/ou comunidades das casas e/ou terras que ocupam, contra a sua vontade, sem fornecimento nem acesso a formas apropriadas de protecção legal ou de outro carácter.
Um dia foi dedicado à exposição, audição e reflexão sobre situações e casos de desalojamentos forçados dos seguintes tipos: i) desalojamento negociado com as comunidades, isto é, as boas práticas e o que deveria ser norma; exemplo, o alargamento da estrada da Samba, em Luanda; ii) desalojamento em que as comunidades conseguiram evitá-lo e obtiveram condições alternativas; exemplos, no bairro Wenge Maca e Chimbicato, ambos em Luanda; assim como na Feira do Lobito; em Cadiangala, no Benfica, em Luanda; iii) desalojamento em que a população recebeu algo em troca, mas que não chega – é insuficiente; exemplos, Zango, em Luanda; Chavola, no Lubango, Huíla; Saurimo, na Lunda Sul; e bairro da Graça, em Benguela; iv) desalojamento em que a população não recebeu nada e ainda está em tendas e ou ao relento, exemplos, bairros Cambamba e Bagdade, em Luanda; v) ameaças de desalojamento não concretizadas; exemplos, bairros periféricos da cidade do Lubango com habitações por baixo de fios de condução de electricidade de alta tensão, habitações nas zonas ribeirinhas e casas construídas em cima de esgotos, tubagens, etc. vi) desalojamento indirecto – destruição de caminhos, desvios de rios; exemplos, nas zonas de exploração diamantífera, nas Lundas; vii) desalojamento de edifícios nas cidades, por exemplo, que foram privatizados ou em risco de desabamento, no Huambo, em Luanda e outros.
Nos depoimentos, ouviram-se situações incríveis e casos de sofrimento humano. Foram, também, aflorados casos de sucesso, lições, aprendizagem, coragem imarcescível, capacidade de articulação e de denúncia de factos com informação completa sobre o que, quem, com quem, onde, quando, porquê e daí (encaminhamentos). Foram actos de cidadania protagonizados por comunidades indefesas, na presença de homens armados e imponentes máquinas de destruição. No meio disso, vários activistas apelavam ao não recurso à violência.
Na conferência, os participantes identificaram boas práticas, definiram princípios, estratégias e acções a todos os níveis, seja para prevenir, remediar e reagir aos desalojamentos forçados que põem em causa a dignidade humana, exigem das autoridades que parem imediatamente as demolições e desalojamentos forçados até que haja legislação adequada e condições alternativas dignas de realojamento das populações.
A conferência também foi um espaço de articulação e partilha entre organizações e comunidades afectadas, incluindo organizações da sociedade civil no mundo, que actuam noutras esferas e escalas internacionais, porque, afinal de contas, o desalojamento faz parte de um quadro mais geral da globalização.
Em relação aos problemas sociais e à cidadania, existem pessoas, grupos, organizações e comunidades que, gradualmente, estão a passar de um nível de consciência ingénua para um nível de consciência crítica em que as pessoas têm noção e compreensão das causas dos problemas que os afectam. Ademais, a conferência foi também um passo para cultivar uma consciência organizativa que requer articulação, acção colectiva.
1 de Agosto de 2010
Participei, nos dias 29, 30 e, 31 de Julho, em Benguela, na conferência nacional sobre desalojamentos, subordinada ao tema “não partam a minha casa”, promovida por organizações da sociedade civil, onde participaram cerca de 150 pessoas, incluindo individualidades afectadas, provenientes das províncias de Luanda, Benguela, Kwanza Sul, Huila e Lunda Sul, representando uma estimativa de 13 000 famílias, o que equivale a cerca de 80 000 pessoas.
Desalojamento forçado é definido como retiro permanente ou temporário de pessoas, famílias e/ou comunidades das casas e/ou terras que ocupam, contra a sua vontade, sem fornecimento nem acesso a formas apropriadas de protecção legal ou de outro carácter.
Um dia foi dedicado à exposição, audição e reflexão sobre situações e casos de desalojamentos forçados dos seguintes tipos: i) desalojamento negociado com as comunidades, isto é, as boas práticas e o que deveria ser norma; exemplo, o alargamento da estrada da Samba, em Luanda; ii) desalojamento em que as comunidades conseguiram evitá-lo e obtiveram condições alternativas; exemplos, no bairro Wenge Maca e Chimbicato, ambos em Luanda; assim como na Feira do Lobito; em Cadiangala, no Benfica, em Luanda; iii) desalojamento em que a população recebeu algo em troca, mas que não chega – é insuficiente; exemplos, Zango, em Luanda; Chavola, no Lubango, Huíla; Saurimo, na Lunda Sul; e bairro da Graça, em Benguela; iv) desalojamento em que a população não recebeu nada e ainda está em tendas e ou ao relento, exemplos, bairros Cambamba e Bagdade, em Luanda; v) ameaças de desalojamento não concretizadas; exemplos, bairros periféricos da cidade do Lubango com habitações por baixo de fios de condução de electricidade de alta tensão, habitações nas zonas ribeirinhas e casas construídas em cima de esgotos, tubagens, etc. vi) desalojamento indirecto – destruição de caminhos, desvios de rios; exemplos, nas zonas de exploração diamantífera, nas Lundas; vii) desalojamento de edifícios nas cidades, por exemplo, que foram privatizados ou em risco de desabamento, no Huambo, em Luanda e outros.
Nos depoimentos, ouviram-se situações incríveis e casos de sofrimento humano. Foram, também, aflorados casos de sucesso, lições, aprendizagem, coragem imarcescível, capacidade de articulação e de denúncia de factos com informação completa sobre o que, quem, com quem, onde, quando, porquê e daí (encaminhamentos). Foram actos de cidadania protagonizados por comunidades indefesas, na presença de homens armados e imponentes máquinas de destruição. No meio disso, vários activistas apelavam ao não recurso à violência.
Na conferência, os participantes identificaram boas práticas, definiram princípios, estratégias e acções a todos os níveis, seja para prevenir, remediar e reagir aos desalojamentos forçados que põem em causa a dignidade humana, exigem das autoridades que parem imediatamente as demolições e desalojamentos forçados até que haja legislação adequada e condições alternativas dignas de realojamento das populações.
A conferência também foi um espaço de articulação e partilha entre organizações e comunidades afectadas, incluindo organizações da sociedade civil no mundo, que actuam noutras esferas e escalas internacionais, porque, afinal de contas, o desalojamento faz parte de um quadro mais geral da globalização.
Em relação aos problemas sociais e à cidadania, existem pessoas, grupos, organizações e comunidades que, gradualmente, estão a passar de um nível de consciência ingénua para um nível de consciência crítica em que as pessoas têm noção e compreensão das causas dos problemas que os afectam. Ademais, a conferência foi também um passo para cultivar uma consciência organizativa que requer articulação, acção colectiva.
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