CONFERÊNCIA"NÃO PARTAM A MINHA CASA"
Benguela 29 – 31 de Julho 2010
COMUNICADO FINAL
A mesma teve como objectivo conceber uma estratégia nacional e de inteEntre os dias 29 – 31 de Julho de 210 realizou-se na província de Benguela a conferência nacional sobre desalojamentos, sob o lema “Não Partam minha Casa,” com a participação de cerca de duas centenas e meia de delegados em representação de comunidades afectadas nas províncias de Luanda, Benguela, Kwanza Sul, Huila e Lunda Sul, organizações da sociedade civil, estudantes académicos, políticos e população em geral.
gração em movimentos globais de prevenção e combate às demolições e desalojamentos forçados, tendo durante os três dias de trabalho as discussões viradas nos seguintes eixos:
1-Experriencias de redes internacionais pelo direito habitação
2- Experiencia da sociedade civil angolana, com depoimentos das comunidades e organizações envolvidas no processo.
3- Analise das experiencias identificação das lições aprendidas
4- Debates de estratégias futuras, tendo em atenção os subtemas de advocacia, comunicação de terreno.
Durante a conferência, os participantes partilharam vários testemunhos de pessoas e comunidades que viram as suas casas destruídas, sem aviso prévio e protecção legal, estando nesse momento a sobreviverem em condições difíceis. Deste modo, apela-se a uma melhor gestão urbana e implementação de planos directórios com vista a permitir que os processos de requalificação respondam as expectativas, necessidades, direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
De igual modo, os participantes reconhecem que a participação e o envolvimento das comunidades na problemática das demolições e desalojamentos, o diálogo e o entendimento entre os governos a sociedade civil é imprescindível para a definição e construção dos processos de melhoria das condições de vida das populações e do crescimento e desenvolvimento das zonas habitacionais.
Reconhecendo que a habitação adequada é condição fundamental para vida humana e o exercício pleno da cidadania, os participantes a conferencia, apelam ao Estado e as instituições angolanas a respeitar, proteger e promover o direito a habitação adequada.
Por outro lado, os participantes ao evento reafirmaram a sua condenação a forma brutal como as autoridades do país levam a cabo o desalojamento de pessoas, que alegadamente ocupam zonas consideradas reservas do Estado, ao mesmo tempo que saudaram as intenções do governo em atribuir titulo de propriedade as populações da comunidade da Graça em Benguela e encorajam que os outros governos províncias sigam o mesmo exemplo.
Igualmente, os participantes tomaram nota e expressaram os seus votos de solidariedade para com o Coordenador da SOS Habitat, Luís Araújo, actualmente exilado na Europa por força das suas intervenções no combate as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Finalmente, os participantes recomendaram o seguinte:
1- A elaboração e implementação de uma estratégia nacional de prevenção das demolições e desalojamentos forçados, assim como a integração em movimentos globais afins.
2- A partilha de experiência e informação sobre acções de advocacia e lobby no domínio do planeamento e politicas de habitação sustentável.
3- A criação, reforço e consolidação de espaços comuns para debate e partilha de instrumentos nacionais, regionais e internacionais sobre o direito a habitação adequada como forma de desencorajar futuras acções de demolição e desalojamentos forçados por parte das autoridades angolanas.
a) Os participantes exigem das autoridades que parem imediatamente as demolições e desalojamentos forçados ate que haja legislação adequada e condições alternativas dignas de realojamentos das populações.
b) Exigem a resolução prioritária da situação das populações que foram realojadas em situações extremamente precárias.
Neste dia 31 de Julho, os participantes a conferencia felicitam todas as mulheres africanas, em geral e as angolanas, em particular e expressam a sua solidariedade a todas aquelas que vivem na situação de desalojadas e em situação vulnerável e deplorável.
Conferencia Nacional sobre Desalojamentos “Não Partam a Minha Casa”, Benguela, aos 31 de Julho de 2010.
Os participantes
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