REF.ª: OM/ 002 /10
LOBITO, 11 de Janeiro de 2010
C/c: Exmo. Sr. Presidente da FAF –LUANDA
Exmo. Sr. Presidente da CAF – Mr. Issa Hayatou
Exmo. Sr. Presidente da FIFA – Mr. Joseph S. Blatter
Ao Exmo. Sr.
Presidente do COCAN
L U A N D A
ASSUNTO: MANIPULAÇÃO POLÍTICA DO CAN 2010
Os nossos melhores cumprimentos.
A OMUNGA é uma associação angolana que trabalha na promoção e protecção dos Direitos Humanos. Tem o estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e foi reconhecida com o Prémio Nacional dos Direitos Humanos de 2009, na categoria de associação da sociedade civil.
É com bastante preocupação que temos vindo a acompanhar um certo aproveitamento político do Campeonato Africano das Nações em Futebol que está a realizar-se em Angola, aparentemente sob o silêncio ou com complacência da presidência do COCAN.
Conforme nota de imprensa distribuída a 09 de Janeiro de 2010,com o titulo “A POLITIZAÇÂO DO CAN”, a OMUNGA transpareceu a sua preocupação em relação ao assunto, pelo que transcrevemos na íntegra:
“Foi com profunda consternação que tomámos conhecimento do ataque ocorrido em Cabinda contra o autocarro que transportava a delegação de futebol do Togo, culminado com vítimas mortais e vários feridos.
A OMUNGA, enquanto associação de promoção e defesa de Direitos Humanos reprova e condena todo e qualquer acto militar contra civis, considerando-o como uma verdadeira violação aos Direitos Humanos.
Por outro lado, chama à responsabilidade do Governo de Angola já que, sendo um dos beligerantes do conflito em Cabinda, possui toda a informação sobre a insegurança e a instabilidade que vive aquela região, pelo que a organização de uma série do CAN em Cabinda pode ser entendido como uma manipulação política do referido campeonato.
Achamos importante para que, com este triste e bárbaro acto, possamos reflectir sobre a situação que se vive em Cabinda, apelando para que todas as partes envolvidas no conflito e/ou interessadas no futuro daquele território, desenvolvam esforços para que de forma pacífica se traga soluções definitivas e duradouras para bem dos cabindenses (em particular) e dos angolanos (em geral).
A OMUNGA já por várias vezes chamou à atenção para os impactos sociais negativos que a realização do CAN tem trazido. Há relativamente pouco tempo, o Consórcio de Terras da Huila trouxe a público o caso do desalojamento forçado de famílias no Lubango para a construção do estádio da Tundavala.
A OMUNGA considera a realização do CAN em Angola como uma mais-valia, embora continue a reclamar não ter sido realista a sua realização este ano, tomando em conta as prioridades a serem tomadas em consideração para o desenvolvimento de Angola. A título de exemplo, lembramos que Angola continua a ocupar os piores lugares do mundo no que se refere à mortalidade infantil.
A OMUNGA apela ao Exmo. Sr. Presidente do COCAN que não permita mais a transformação desta importante competição africana, num espectáculo político, pelo que deve tomar todas as medidas de forma a impedir que se faça qualquer aproveitamento do mesmo por qualquer força político-partidária. Assim, solicitamos que impeça a emissão por parte dos órgãos de comunicação social públicos de qualquer publicidade do CAN em que se destaquem referências partidárias. A título de exemplo, deve proibir imediatamente a emissão das publicidades como, por exemplo, a que aparece a música cantada por Dog Murras, donde sobressaem palavras de ordem do partido no poder, como “um só povo, uma só nação” e “a luta continua e a vitória é certa”.
Aconselhamos ainda, ao Exmo. Sr. Presidente do COCAN que exija a proibição imediata da venda da cabeleira postiça pintada com a bandeira do MPLA, que está a ser vendida conjuntamente com o kit do CAN que engloba o equipamento da selecção nacional, por todos os cantos da cidade capital.
A OMUNGA aproveita a oportunidade para apelar ao respeito pelos ideais olímpicos que devem nortear a realização de todas as competições desportivas internacionais.
Por último, a OMUNGA endereça a sua solidariedade para com todos os desportistas em geral e para os futebolistas do Togo, em particular.” (fim da nota de imprensa)
Foi com mais estranheza que, ao acompanharmos a sessão de abertura do CAN, que decorreu a 10 de Janeiro de 2010, no estádio nacional 11 de Novembro, em Luanda, com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República de Angola, pudéssemos precisamente dar conta que uma das músicas seleccionadas e que foi ouvida por todos os presentes e por quem acompanhou pela rádio e televisão, foi precisamente a do Dog Murras que faz referência a palavras de ordem do MPLA, nomeadamente “um só povo e uma só nação” e “a luta continua e a vitória é certa”.
Mais perplexos ficámos quando, a certa altura, alguns figurantes que vestiam o equipamento da selecção nacional, usavam as perucas pintadas com a bandeira do MPLA (vermelho e preto com uma estrela amarela no centro).
Considerando tais actos como um desrespeito ao espírito olímpico e deixam abertos precedentes que põem em causa a sinceridade do interesse da realização do CAN 2010 em Angola, dando-lhe um carácter político, a OMUNGA vem pela presente, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do COCAN que tome todas as medidas necessárias para impedir a continuação desta manipulação política do campeonato.
A OMUNGA considera-se na obrigação de solicitar a intervenção imediata do Exmo. Sr. Presidente da CAF, Mr. Issa Hayatou e do Exmo. Sr. Presidente da FIFA, Mr. Joseph S. Blatter, no sentido de não permitirem que este tipo de competições internacionais se transformem em teatros político partidários, menosprezando os ideais olímpicos, aos quais endereçamos cópia desta carta.
Considerando que em Angola as associações de defesa dos Direitos Humanos batalham pela democratização, é salutar que o poder político demonstre vontade política de transformar Angola num país de justiça e igualdade.
Sem qualquer outro assunto de momento, aceitem as nossas cordiais saudações.
José A. M. Patrocínio
Coordenador-geral
LOBITO, 11 de Janeiro de 2010
Mr le President de la FAF -LUANDA
Mr le Président de la CAF - Mr ISSA HAYATOU
Mr le Président de la FIFA - Mr.JOSEPH S.BLATTER
A l'attention du Mr. le Président de la COCAN
LUANDA
Sujet : Manipulation Politique de la CAN 2010
OMUNGA est une association d'Angola qui a comme objective la promotion et la protection des Droits de l'Homme. Son statut d'Observateur dans la Comission Africaine des Droits de l'Homme, en qualité de Société Civil, lui a valu le Prix National des Droits de l'Homme en 2009.
Nous pensons et nous sommes inquiets que l'actuelle Coupe Africaine de Football, en Angola, subi une préssion politique, sous le silence ou la complaisance du président de la COCAN. Ceci suite à l'article de presse, sous le titre "la politisation du CAN" apparu le 09/01/2010. Voici l'intégral de l'article :
"C'est avec consternation que nous sommes informés de l'embuscade, en Cabinda, de l'auto car de la delegation de l'équipe de footbal du Tongo, qui a fait des morts et des blessés.
OMUNGA condamne tout acte militaire contre des civils qu'elle considère comme une violation aux Droits de l'Homme.
Par ailleurs, le Gouvernement d'Angola, entant que bélligerant du conflit en Cabinda, doit connaitre les dangers que menacent cette region pour organiser le CAN en Cabinda ; ceci laisse entendre des intérêts politiques dans l'organisation de cette Coupe.
Nous souhaitons que cet acte violent et barbare nous fasse réflechir à trouver une solution pacifique sur ce territoire pour la population de Cabinda et d'Angola.
OMUNGA a déjà alerté sur les risques négatives de la réalisation de la CAN. Recement le "Comité de Terras de Huila" a dénoncé l'expulsion des familles de Lubango pour laisser place à la construction du Stade de Tundavala.
Pour OMUNGA, la réalisation de la CAN en Angola est devenu une priorité an détriment du dévelopement du Pays. A titre d'exemple l'Angola est l'un des pays où le taux de mortalité infantile est le plus important au monde.
OMUNGA demande à Mr le Président du COCAN de ne pas utiliser cette Coupe à des fins politiques. Ainsi nous demandons l'interdiction publicitaire par des organisations publiques de slogans partisans. A titre d'exemple les chansons de Dog Murras avec des mots d'ordre du parti au pouvoir comme "un seul peuple une seule nation" ou "continuons, la victoire est certaine".
Nous demandons aussi l'interdiction de la vente du kit de la CAN de l'équipe nationale avec des perruques et drapeau du MPLA dans tous les coins de la ville.
OMUNGA appel à tous à respecter l'ideal olympique, pour la beauté des competitions sportives internationales.
En dernier, lOMUNGA témoigne de sa solidariété à tous les sportives en général et aux footballeurs du Tongo en particulier.
A notre étonnement, à l'occasion de l'ouverture de la Coupe, le 10 janvier 2010, à Luanda, en presence du Mr. le Président de la République de l'Angola, la musique divulgue sur tous les radions et televisons du Pais c'était celle chantait par Dog Murras, avec les mots d'ordre du MPLA: "un seul peuple et une seulle nation" e "la lutte continue et la victoire est certainne".
En plus, nous avons remarqué que quelques joueurs de la selection portait les perruques avec les drapeau du MPLA.
Face à tous ces faits nous demandons à Mr. le President de la COCAN d'empêcher la suite de cette manipulation politique pendant la durée de la Coupe Africaine de Footballl.
Une copie de cette lettre sera adressée à Mrs les Presidents de la CAF et de la FIFA, respectivement Mrs Issa HAYATOU et Mr.Joseph S.BLATTER, afin d'empêcher que les ideaux sportives, olympiques soient transformés en cibles de propagande politique partisane.
L'idéal du peuple et des associtions de Défense des Droits de l'Homme d'Angola souhaitent que l'Angola soit un Pays de Justice et de Egalité.
José A.M.Patrocinio
Coordenador-geral
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