NOTA
A Policia de Investigação Criminal revistou hoje (22 de janeiro) de forma exaustiva o escritório do advogado detido FRANCISCO LUEMBA, entre as 9h30 e as 16h00, na sua presença (saiu ontem do Yabi havendo dormido na Direcção Provincial de Investigação) e do seu advogado dr Arão Tempo. Foram apreendidos documentos relacionados com uma reuniao em Paris e a estratégia da sociedade civil para resolução do problema de Cabinda. Esses documentos são dados como incriminatórios, em nota de apreensão dimanada pela DNIC as 18 horas de hoje.
Luemba sempre admitiu que como cidadão preocupado com a situação em Cabinda deveria desenvolver pontes entre as partes para contribuir para a solução do problema. O seu livro sobre Cabinda, há muito se encontra apreendido.
Entretanto, até à presente data os arguidos ainda não conseguiram falar em privado com os seus constituintes. Após o interrogatório do dia 18 os detidos foram transferidos das pestilentas celas da Direcção de Investigação para a cadeia do Yabi. Belchior Tati, Raul Tati e Francisco Luemba são acusados de 1. Terem conversado com Nzita Tiago; 2. Serem os cérebros das acções militares e 3. e do livro de Francisco Luemba constituir um auto de inspiração para a guerrilha. Todos essas acusações são catalogadas como “crime contra a segurança de estado”. Não havendo sido apresentadas provas sobre os pontos 2 e 3 foi solicitada a prestação duma caução afim de ser aguardado o julgamento em liberdade. Segundo os familiares, Luanda recusa que a mesma seja concretizada porque diz temer a fuga dos detidos. Entretanto, quer a família quer os advogados de defesa estão impedidos de contactar os detidos aparentemente por determinação do Director da Cadeia do Yabi. O Procurador Municipal afirma desconhecer a situação e diz pretender ir amanha (Sabado, 23) a prisão para verificar se todas as regras de detenção estao a ser cumpridas, pois não há nenhuma posição legal que contrarie que a defesa prive com os seus constituintes, nem que familiares visitem os detidos. Os serviços prisionais não permitem igualmente que os presidiários recebam as refeições directas dos seus familiares. São obrigados a entregar aos guardos presionais e nao sabem se a mesma chega ou nao ao destinatário nas mesmas condições em que foram entregues. Igualmente é recusadda a visita do médico de Belchior Tati que se encontra doente, situação que está a preocupar sobremaneira a sua familia.
Ontem os partidos politicos UNITA, PDP-ANA, POCs e Bloco Democratico (CI) em conferencia de imprensa emitiram um comunicado através do Forum de Concertação Politico e apelaram ao diálogo inclusivo para solução do caso Cabinda.
Luanda 22 de Janeiro de 2010
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