REF.ª: OM/009/010
LUANDA, 28 de Janeiro de 2010
CAN2010 E DETENÇÕES EM MASSA NO LOBITO
É com elevada preocupação que a OMUNGA vem a público denunciar a detenção arbitrária, em massa e acompanhada por maus tratos de jovens moradores de rua no Lobito.
De acordo a informações recolhidas, na madrugada de 19 do mês em curso, vinte e três (23) jovens, dos quais 3 do sexo feminio, foram detidos nas suas paradas enquanto dormiam, por agentes da polícia pertencentes à 1.ª Esquadra policial do Lobito (zona comercial).
De acordo às vítimas, estes permaneceram detidos na 1.ª Esquadra durante 4 dias e posteriormente levados para a 4.ª Esquadra (B.º da Lixeira) onde dizem ter permanecido por mais 3 dias.
As vítimas queixam-se ter sido agredidas e espancadas onde salientam terem sido utilizados instrumentos como porretes, catanas e armas de fogo. Queixam-se ainda ter sido obrigados a fazer a limpeza da cadeia, lavagem das mantas dos agentes polícias e das viaturas da patrulha. Por outro lado, salientam ter passado fome.
Segundo as vítimas, apenas receberam a justificação dos agentes da polícia de que a sua prisão se prendia com a realização do CAN 2010, para impedir que durante este período permanecessem nas ruas da cidade.
Perante a gravidade das denúncias, a OMUNGA já está a recorrer ao Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito para avançar com um processo de investigação.
A OMUNGA vai ainda recorrer às presidências da FAF e da FIFA para que intervenham junto do Estado Angolano de forma a exigir explicações sobre a violação dos Direitos Humanos relacionadas com a realização do CAN 2010, antes, durante e após a sua realização, lembrando que tais acções mancham este acontecimento continental.
Lembrar que a OMUNGA denunciou publicamente, como violações de direitos humanos relacionados com o CAN 2010, para além destas detenções, as demolições e desalojamentos forçados de populações.
A OMUNGA também apresentou a sua preocupação em relação às informações sobre as detenções em Cabinda, possivelmente como represália ao ataque ocorrido naquela província contra o autocarro que transportava a equipa do Togo.
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