FÓRUM DE CONCERTAÇÃO POLÍTICA TOMA POSIÇÃO SOBRE CABINDA

Atendendo à importância do assunto, decidimos publicar na íntegra o COMUNICADO do Fórum de Concertação Política:

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FORUM DE CONCERTAÇÃO POLÍTICA

COMUNICADO

O FÓRUM DE CONCERTAÇÃO POLITICA ACOMPANHA COM EXTREMA PREOCUPAÇÃO A SITUAÇÃO POLÍTICA QUE SE VIVE EM CABINDA, NOMEADAMENTE, O ESTADO DE SÍTIO NÃO DECLARADO, NA SEQUÊNCIA DO GRAVE INCIDENTE MILITAR QUE ENVOLVEU A MORTE DE CIDADÃOS ANGOLANOS E TOGOLESES.

O FÓRUM CONSIDERA QUE O CONFLITO EM CABINDA TEM RAIZES HISTÓRICAS, É COMPLEXO MAS DEVE SER RESOLVIDO PACIFICAMENTE ATRAVÉS DE UM DIALOGO POLÍTICO, SÉRIO E INCLUSIVO PORQUE ACREDITA QUE AS REIVINDICAÇÕES POLITICAS E SOCIAIS DO POVO MBINDA PODEM SER SOLUCIONADAS NO QUADRO DO REGIME DEMOCRÁTICO.

POR ISSO, O FÓRUM REPUDIA E CONDENA O USO DA VIOLÊNCIA, DO TERROR E DAS PRISÕES ARBITRÁRIAS COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO. CONDENA EM PARTICULAR TODAS AS ACÇÕES MILITARES CONTRA CIVIS E ESPECIFICAMENTE O OCORRIDO NO INICIO DO CAMPEONATO AFRICANO DE FUTEBOL (CAN). O FÓRUM ENTENDE IGUALMENTE QUE NÃO FORAM TOMADAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS PARA EVITAR A TRAGÉDIA QUE OBSERVAMOS.

À PRETEXTO DOS ACONTECIMENTOS, O FÓRUM CONSTATOU QUE OS CIDADÃOS

- DR. BELCHIOR LANSO TATI

- PADRE RAUL TATI

- DR. FRANCISCO LUEMBA

- ANDRE ZEFERINO PUATI E

- PEDRO BENJAMIM FUCA

FORAM DETIDOS FORA DO FLAGRANTE DELITO, ALGO ATÍPICO AOS SISTEMAS DEMOCRÁTICOS.

O FÓRUM DEPLORA AS PRISÕES DESTAS EMINENTES FIGURAS DA SOCIEDADE CIVIL DE CABINDA EM VIOLAÇÃO DA LEI E SOB ACUSAÇÕES NÃO PROVADAS. O FORUM PERCEBE QUE TAL ATITUDE INTIMIDATÓRIA VISA BLOQUEAR O DIÁLOGO POSITIVO NO SENTIDO DUMA RESOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O CASO DE CABINDA.

DEPOIS DA EXTINÇÃO INCONSTITUCIONAL E ILEGAL DO MPALABANDA PELO TRIBUNAL PROVINCIAL DE CABINDA E DO LONGO SILÊNCIO DO TRIBUNAL SUPREMO AO RECURSO ENTRETANTO INTERPOSTO, A PRISÃO DO DR. BELCHIOR, DO PADRE TATI E DO DR. LUEMBA SIGNIFICA A SUPRESSÃO DA CORRENTE DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM CABINDA E DAQUELES QUE SÃO CRÍTICOS AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. A SUA DETENÇÃO TRANSFORMA-OS EM PRESOS DE CONSCIÊNCIA.

O FÓRUM ENTENDE QUE O GOVERNO DE ANGOLA, AO PROCEDER DESSA FORMA, ESTÁ A AGUDIZAR DE FORMA DRAMÁTICA AS RELAÇÕES ENTRE OS DIFERENTES POVOS DE ANGOLA E A DIFICULTAR A RESOLUÇÃO DO CASO CABINDA.

O FÓRUM É DO ENTENDIMENTO QUE TODAS AS POSIÇÕES POLÍTICAS SOBRE CABINDA DEVEM TER EM CONTA NÃO SÓ OS INTERESSES IMEDIATOS MAS IGUALMENTE OS DE LONGO PRAZO, TENDO EM CONTA A ESTABILIDADE E FELICIDADE DO POVO.

ASSIM SENDO,

O FÓRUM EXIGE A LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS E DE CONSCIÊNCIA ACIMA CITADOS.

O FÓRUM ACONSELHA AO GOVERNO A APROFUNDAR A VIA DO DIÁLOGO INCLUSIVO PARA SOLUÇÃO DO CASO CABINDA COM TODAS AS FORÇAS VIVAS E EM LIBERDADE.

EXIGE UMA INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE DO INCIDENTE MILITAR OCORRIDO NO INÍCIO DO CAN.

EXORTA OS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA A UMA POSTURA DE EXCLUSIVO RESPEITO PELA LEI, INCLUINDO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS DETIDOS.

EXORTA A ORDEM DOS ADVOGADOS A TOMAR UMA POSIÇÃO ACTIVA E COEREENTE RELATIVAMENTE AO PROCESSO DO DR FRANCISCO LUEMBA, BEM COMO OS IMPEDIMENTOS PROCESSUAIS QUE OS ADVOGADOS ENFRENTAM.

O FÓRUM APELA AS PERSONALIDADES POLITICAS E SOCIAIS PARA SE CONSTITUIREM EM COMISSÃO DE BONS OFICIOS PARA MEDIAR A LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLITICOS.

Luanda, 21 de Janeiro de 2010

UNITA

PDP-ANA

POCS

BLOCO DEMOCRATICO (CI)