REF.ª: OM/006/010
LUANDA, 26 de janeiro de 2010
OMUNGA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CABINDA
É com elevada preocupação que a OMUNGA tem vindo a acompanhar informações sobre detenções de cidadãos em Cabinda que, aparentemente são em consequência do ataque ocorrido contra o autocarro que tranportava a equipa de futebol do Togo.
De acordo às mesmas informações, as referidas detenções não têm cumprido os pressupostos legais consagrados nos diversos tratados de direitos humanos.
A OMUNGA na devida altura assumiu a sua posição, mais uma vez, contra toda e qualquer acção militar contra civis, condenando desta forma o ataque aqui referenciado. No entanto, também chamou à atenção para a necessidade urgente de se desenvolver um diálogo construtivo envolvendo todas as partes interessadas no futuro de Cabinda.
A OMUNGA condena toda e qualquer acção de represália que desrespeite os direitos humanos contra qualquer cidadão, pela sua opinião e pensamento.
Considerando que a OMUNGA tem o estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e que, de 08 a 19 de Fevereiro de 2010, durante a sétima sessão do Grupo de Trabalho sobre a Análise Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos, será realizada a revisão do Estado angolano, solicitou aos Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional, pelo círculo provincial de Cabinda, que disponibilizassem a devida informação sobre a veracidade dos factos e que esclarececem sobre as acções que estão a ser desenvolvidas no sentido de repor a legalidade.
Sem comentários:
Enviar um comentário