25/01/2010

VAPA - MANIFESTO DE INDIGNAÇÃO

Atendendo à importância do assunto decidimos transcrever na íntegra a carta que recebemos a 25 de Janeiro de 2010 ( VAPA Direitos Humanos - vapa05@hotmail.com)

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Visão Angolana Para Protecção e

Assistência Popular

Angolan Vision for Protecting and Popular Assistance

A todas as organizações

da sociedade civil da

República de Angola

Nossa Ref. 06/SE/VAPA/2010

Assunto: Manifesto de Indignação face ao Comportamento da Direcção Provincial de alfabetização e Educação de Adultos da Província do Kwanza Norte.


Excelentíssimos Senhores,


Ao abrigo dos Estatutos publicados no Diário da Republica sob série 2 do 3 Cartório Notarial da Comarca de Luanda ao 11 de Novembro de 1999, A Visão Angolana Para Protecção e Assistência Popular (VAPA) cumpre a missão celebrada, na Defesa, Protecção e Promoção dos Direitos Humanos dos cidadãos e pessoas colectivas, que vivem diariamente os seus Direitos abafados.


1 – É neste contexto que exprimimos nossa indignação face ao comportamento do Director Provincial de alfabetização e Ensino de adultos da província do Kwanza Norte Sr. Venâncio Manuel, ao entregar uma carta de desvinculação da parceria com a VAPA para participar no programa de alfabetização, actividade está que temos vindo a desempenhar e desenvolver desde os anos de guerra fraticida.

E hoje dias 22 de Janeiro de 2010 somos informados por um documento informando que estamos afastados do programa por má qualidade de serviço, no Ano de 2009, quando no dia 4 do passado mês de Outubro de 2009 recebemos a informação por parte do Sr. Sebastião Félix Cubata (Chefe do Departamento de Ensino de Adulto) deste programa que a VAPA está na lista das organizações que tem desempenhado um bom serviço na erradicação do índice de Alfabetização na província, inclusive a mesmas declarações recebemos por parte do Padre Duchenio, responsável por este programa em nome da Igreja Católica.


3- Se este procedimento foi fruto de elementos sustentáveis de provas e factos reais queremos que sejam apresentados a público, bem como também o grupo de alfabetizados que passaram pelos formadores da VAPA e que apresentam esta má qualidade que plasmada está no documento que nos foi entregue. Se algum formador da nossa organização violou alguma cláusula constante no contrato de prestação de serviço de alfabetização deve ser este o responsável dos seus actos com consentimento da Direcção Nacional da Organização, pois o contrato de prestação de serviço é pessoal e não organizacional, o que é organizacional é o contrato de parceria.

4- As Leis são instituídas pelos Governos para regulamentar a convivência em cada sociedade, bem como o bom trabalho das instituições. Assim a cada representante do Governo, lhes é ordenado e com base no juramento público que devem ser cumpridas compulsivamente os artigos da Constituição e outras Leis Convergentes, para que haja uma boa governação.

5– A República de Angola não foge esta nobre missão pós não é uma sociedade bruta, é por que assume no seu todo princípios jurídicos reguladores do exercício da justiça e defesa dos Direitos de todos.


- Logo da sua independência aderiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Na qual a Lei Constitucional tem seus fundamentos de respeito a vida.
- Estes diplomas são complementados para muitos outros instrumentos jurídicos; Carta Africana dos Povos para Direitos Humanos, vários tratados/pactos internacionais em nome dos Angolanos o Governo assumiu respeitar e cumprir:

Tendo em consideração ao apelo lançado pelo santo Papa Bispo de Roma/Igreja Católica universal, a quando da sua visita no mês de Março de 2009 em que o Governo de Angola e o povo manifestaram a sua cooperação;


Pelo que exigimos o nosso reenquadramento da actividade docente de alfabetização na província do kwanza norte.



Tendo em conta que todo ser docente parado é uma biblioteca a ser queimada em lentidão, pelo que reflictamos.

Luanda ao 22 de Janeiro de 2010.


Jeremias Alexandre Pambassangue

O Vice-presidente


C/C:

1. Provedor de Justiça

2-Procurador Geral da Republica;

3. Procurador das FAA;

4. Ministra da Justiça;

5. Comissão dos Direitos Humanos da

Assembleia Nacional;

6. CEAST;

7. Núncio Apostólico /Angola;

8. Organizações da Sociedade Civil

9. Missões Diplomáticas

10. Tribunal Constitucional

1 comentário:

Bira Faria procurador do povo disse...

1ª PROCURADORIA DO POVO DA REP. FED. DO BRASIL
BIRA FARIA PROCURADOR DO POVO
Juntos nós cresceremos em lutas pelo país, a fora, com as trabalhadoras e trabalhadores, a mobilização da educação junta-se as lutas dos: metalúrgicos, construção civil, mineração, servidores municipais, servidores estaduais, e a cultura. Unindo-se ao campo pela reforma agrária, para expurgar o modelo de agros negócios comandado por grandes grupos que destrói o meio ambiente; com terras especulativas e aumentando cada vez mais a violência que levam pro campo. o povo RUA ITAJUBARA , 50 – RAMOS RJ. RJ CEP: 21060-180 TELS: 85287394 / 9383-7298

Proletariado nas cidades lutando por moradia e dignidade de vida com constantes ameaças feitas por grandes obras que surgem em todos os lugares, para a realização da copa do mundo em 2014 e as olimpíadas de 2016, tendo que resistir ás remoções e desocupações.

O capital quer um modelo novo de cidade para o Rio de Janeiro, com mega eventos e empreendimentos como o Porto de Açu; o Pólo Siderúrgico da Baia de Sepetiba (Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA), e grandes causadores de poluição, desemprego, repressão por meio de milícias, com expulsão do povo das suas localidades no campo e na cidade.

É isso, trabalhadoras e trabalhadores, juventude do nosso Brasil, povo querido do Município do Rio de Janeiro, (cidade cultural do mundo) e BIRA FARIA PROCURADOR DO POVO, juntos e juntando todos os esforços possíveis e imaginários, para nos mobilizarmos pela luta da redução da jornada de trabalho sem corte salarial, 10% do PIB para a educação pública e é hora de reforma agrária já.

Eu, BIRA FARIA PROCURADOR DO POVO, trabalhadoras e trabalhadores, o povo do Rio de Janeiro e a reforma agrária, temos inimigo comum: EIKE BATISTA, o modelo de desenvolvimento cada vez mais e mais intensivo em capital e energia que geram poucos empregos e promovem fortes degradações ambientais. Em todo o Brasil e principalmente no Rio de Janeiro, crescem os domínios dos grupos financeiros nacionais e transnacionais, com a conivência dos Governos em todos os âmbitos.