Os Defensores de Direitos Humanos representando a ACC, AJPD e a OMUNGA na 6.ª Plataforma para Defensores de Direitos Humanos em Dublin, apresentaram conjuntamente uma declaração durante o dia de ontém, sexta-feira 16 de Setembro de 2011,
Eis o texto completo em português e em inglês:
6ª PLATAFORMA DOS DIREITOS HUMANOS ORGANIZADA PELA FRONT LINE
Prezados Membros do Corpo Directivo da Front Line
Prezados companheiros, Defensores dos Direitos Humanos de todas as partes do Mundo.
Neste ano de 2011, contestando o prologando tempo no poder, de 32 anos desde que assumiu a presidencia, Eduardo dos Santos, existe um movimento de contestação cada vez mais crescente, que precisa da atencão e acompanhamento da comunidade internacional. As razões da contestação residem nos efeitos nocivos do poder prolongado: corrupção, clientelismo, nepotismo, exclusão sociai e o crescente fosso entre a classe política cada vez mais rica, contra uma maioria cada vez mais pobre, excluída e humilhada.
A 1ª manifestação teve lugar aos 7 de Março de 2011, tendo somente congregado 17 jovens que foram detidos, incluindo os jornalistas que tentavam fazer cobertura à actividade.
Aos 19 de Maio, realizou-se outra manifestação, onde igualmente os membros da mesma foram ameaçados, sendo uns levados pela polícia e outros perseguidos e agredidos mais tarde. Um dos promotores, o cantor rapper Brigadeiro Matafrakus sentiu-se obrigado a exilar-se em Portugal.
No dia 3 de Setembro, realizou-se uma manifestação de jovens, em número muito maior, em que membros da segurança angolana apareceram à paisana, colocando impedimentos aos manifestantes. Tal provocou confusão e nesse quadro, 21 jovens foram presos, tendo sito 18 deles, julgados e condenados, com acusações e sentenças forjadas, sendo uns a 45 dias enquanto, outros a 3 meses de prisão. No mesmo dia, para protestar contra a brutalidade policia, mais de 1000 motociclistas se manifestaram na cidade do Kuito contra a Polícia. Esta abriu fogo e matou a tiro 2 manifestantes, tendo a polícia justificado a sua acção como sendo em legítima defesa. Autoridades policiais disseram publicamente que não vão realizar nenhum inquérito no quadro dessas mortes, o que reforça a imagem da impunidade.
No dia 9 de Setembro, um grupo de populares na cidade do Namibe, insatisfeito com a corrupção na área de vendas de terreno, quis marchar até à sede do Governo da Província, sendo travados pela Polícia Nacional
Existe um clima de tensão e intimidação da parte dos Governantes, com o Ministro das Relações Exteriores, aquando da sua recente visita a Portugal, a ameaçar que as manifestações poderão desencadear um conflito sem controlo. O governado de Luanda proibiu, sem base na Lei, manifestações em determinados locais públicos. Ao mesmo tempo, o MPLA, partido no poder, marcou, para 24 de Setembro, uma manifestação, sabendo que na mesma data, já existe da parte da sociedade civil, outra manifestacão programada com antecedência para o mesmo local.
Ao mesmo tempo, no dia 07 de Setembro, outros 27 jovens foram presos, por protestarem contra a prisão ilegal de seus colegas. Estes estavam a caminho da Embaixada dos Estrados Unidos, a fim de apresentarem o protesto da prisão dos outros. Estão igualmente neste momento a serem julgados. Alcibíades Kopumi, um dos detidos, está muito debilitado pois iniciou uma greve de fome. Os jornalistas estão impedidos de entrar na sala do julgamento.
O Partido no Poder, está a usar a informação, para culpar e ameaçar outros partidos políticos da oposião, como que estando por detrás das manifestações, o que poderá colocar em risco a vida dos seus dirigentes. Há alegaçòes de que os feridos que vão parar aos hospitais são negligenciados, por causa do medo ao regime.
O Comandante Geral da Policia Nacional, através de um Comunicado datado de 14 de Setembro deste ano, reitera as mesmas ameaças dizendo que vai agir contra manifestantes em caso de violação da lei. Nesse caso, não se sabe o que é realmente violação da lei.
Em todas as manifestações, por via de regra, se registam abusos e violações de direitos humanos, que se consubstanciam e violência física, perseguição, intimidação, desmoblização, etc. Paralelamene a isto, a tensão e a violência verbal estão a aumentar de tom. De acordo com previsões, as manifestações contra Eduardo dos Santos e o seu prolongado tempo no poder, vão continuar, espalhar-se gradualmente por todo o país e aumentar de intensidade, à medida que se aproximam as eleições do próximo ano.
Ao mesmo tempo, os pais, parentes e amigos dos detidos, bem como os activistas de direitos humanos, planeiam outras manifestações para breve, o que poderá aumentar a tensão e a violência, numa polícia que está habituada a usar balas vivas.
O mais doloroso, parafraseando Martin Luther King Jnr., é sobretudo o silêncio das Nações tidas por democráticas, que no caso, ganham contratos bilionários com o petróleo angolano, fazendo entender aos angolanos que o petróleo é mais importante que o povo e a sua liberdade! Angola está na Presidência do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Tudo isto é contraditório!
O que pedimos à 6ª Plataforma dos Defensores dos Direitos Humanos é dizer aos jovens presos e condenados injustamente, aos seus pais, aos parentes e amigos e a todos os activistas dos direitos humanos: estamos convosco e estaremos sempre convosco.
Dublin, aos 16 de Setembro de 2011.
Jacinto Pio Wacussanga
Lucia da Silveira
José Patrocínio
6th PLATFORM OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS ORGANIZED BY FRONT LINE
Dear Members of Front Lint Body
Dear Sisters and Brothers from all over the World
This year of 2011, as a result of the long term in power, 32 years, after he came to the presidency, Mr. Eduardo dos Santos, there is a growing movement of contestation, which needs attention and monitoring on the side of the international community and global civil society. The reasons behind of that contestation are the deep-rooted effects of long-term presidency: corruption, clientelism, nepotism, social exclusion and the growing huge gap between the very few but extremely rich elite, and the vast majority who are excluded, humiliated and poor.
The first demonstration took place on the 7th of March, 2011, involving dozens of youngsters and journalists. The young people have been harassed and journalists have arrested and their means seized by police, while trying to cover the demonstration.
On the 19th of May, two demonstrations took place, where some young demonstrators where threatened, and some taken to police custody and assaulted later. One of the promoters of the demonstrations, the singer rapper has to go into exile in Portugal.
On the 3rd of September, there was another peaceful demonstration, in big numbers, in which, allegedly secret police member, in civilian clothes, started pushing people, which brought chaos. Following this, 21 young people have been arrested, and after an unffair trial, 18 of them have been convicted, some to 45 days of jail, others to 90 days. On the same day, in Kuito city, protesting against the traffic police brutality, one thousand motorbike raiders went into streets and the police used live ammunition, on allegation on legitimate self-defense, killing two people. Police officers said there will not inquiry into such killings, what reinforces the culture and image of impunity.
On the 7th of September, other 27 young people, relatives and friends of those convicted, where taken into police custody, while heading to the US Embassy, to hand over a letter against the unlawful imprisonment of people. There are on trial at this moment. Alcibíades Kopumi, one of the detainees went on hunger strike and he is very week at this moment.
On the 9th of September, a group of citizens, tired of corruption networks in the areas of land for construction, wanted to march to the provincial government seat, but the police stopped them.
In short, there is a climate of tension and intimidation on the side of the Angolan government, with the Minister of foreign Affairs, in his recent visit to Portugal, when he threatened that the demonstrations can unleash a conflict out of the control. The Government of the capital Luanda came to prohibit, without any legal support, all demonstrations in some public places. At the same time, the MPLA ruling party has announced a big demonstration on the 24th of September, while the civil society has already and previously announced, in the same day, a demonstration to protest the immediate release of all convicted and against police brutality.
The ruling Party is manipulating information by threatening the opposition parties as culprits behind demonstrations, what can put at risk the lives and security of their leaders. There are allegations that the wounded are neglected in terms of treatment in public hospitals, due to the fear of reprisals on the side of the Angolan regime.
The General Police Commander issued a Communiqué where he reiterates threats against all demonstrators who can violate the laws. In this case, nobody knows what law is and what is not.
In all of these demonstrations, in general, there are clear acts of harassment, physical assault, verbal violence and arrests. In parallel, verbal tension is increasing and the demonstrations will be reaching the whole Angolan nation, as we are approaching the 2012 general elections.
At the same time, the relatives and friends of the detainees are planning other demonstration which will also increase the sense of insecurity, with a police used to shoot with live ammunition.
The most painful fact is, paraphrasing Martin Luther King Jnr., the silence of the Nations, seen as democratics, who are earning multibillions of dollars in oil contracts, which let us understand that the oil is most important than our freedom. All of this is conjtraditory.
We ask to our bothers and sisters, to join us in telling the young imprisoned that we are all with them, their parents and relatives.
Dublin, 16th of September, 2011.
Jacinto Pio Wacussanga
Lúcia da Silveira
José Patrocínio
Eis o texto completo em português e em inglês:
6ª PLATAFORMA DOS DIREITOS HUMANOS ORGANIZADA PELA FRONT LINE
Prezados Membros do Corpo Directivo da Front Line
Prezados companheiros, Defensores dos Direitos Humanos de todas as partes do Mundo.
Neste ano de 2011, contestando o prologando tempo no poder, de 32 anos desde que assumiu a presidencia, Eduardo dos Santos, existe um movimento de contestação cada vez mais crescente, que precisa da atencão e acompanhamento da comunidade internacional. As razões da contestação residem nos efeitos nocivos do poder prolongado: corrupção, clientelismo, nepotismo, exclusão sociai e o crescente fosso entre a classe política cada vez mais rica, contra uma maioria cada vez mais pobre, excluída e humilhada.
A 1ª manifestação teve lugar aos 7 de Março de 2011, tendo somente congregado 17 jovens que foram detidos, incluindo os jornalistas que tentavam fazer cobertura à actividade.
Aos 19 de Maio, realizou-se outra manifestação, onde igualmente os membros da mesma foram ameaçados, sendo uns levados pela polícia e outros perseguidos e agredidos mais tarde. Um dos promotores, o cantor rapper Brigadeiro Matafrakus sentiu-se obrigado a exilar-se em Portugal.
No dia 3 de Setembro, realizou-se uma manifestação de jovens, em número muito maior, em que membros da segurança angolana apareceram à paisana, colocando impedimentos aos manifestantes. Tal provocou confusão e nesse quadro, 21 jovens foram presos, tendo sito 18 deles, julgados e condenados, com acusações e sentenças forjadas, sendo uns a 45 dias enquanto, outros a 3 meses de prisão. No mesmo dia, para protestar contra a brutalidade policia, mais de 1000 motociclistas se manifestaram na cidade do Kuito contra a Polícia. Esta abriu fogo e matou a tiro 2 manifestantes, tendo a polícia justificado a sua acção como sendo em legítima defesa. Autoridades policiais disseram publicamente que não vão realizar nenhum inquérito no quadro dessas mortes, o que reforça a imagem da impunidade.
No dia 9 de Setembro, um grupo de populares na cidade do Namibe, insatisfeito com a corrupção na área de vendas de terreno, quis marchar até à sede do Governo da Província, sendo travados pela Polícia Nacional
Existe um clima de tensão e intimidação da parte dos Governantes, com o Ministro das Relações Exteriores, aquando da sua recente visita a Portugal, a ameaçar que as manifestações poderão desencadear um conflito sem controlo. O governado de Luanda proibiu, sem base na Lei, manifestações em determinados locais públicos. Ao mesmo tempo, o MPLA, partido no poder, marcou, para 24 de Setembro, uma manifestação, sabendo que na mesma data, já existe da parte da sociedade civil, outra manifestacão programada com antecedência para o mesmo local.
Ao mesmo tempo, no dia 07 de Setembro, outros 27 jovens foram presos, por protestarem contra a prisão ilegal de seus colegas. Estes estavam a caminho da Embaixada dos Estrados Unidos, a fim de apresentarem o protesto da prisão dos outros. Estão igualmente neste momento a serem julgados. Alcibíades Kopumi, um dos detidos, está muito debilitado pois iniciou uma greve de fome. Os jornalistas estão impedidos de entrar na sala do julgamento.
O Partido no Poder, está a usar a informação, para culpar e ameaçar outros partidos políticos da oposião, como que estando por detrás das manifestações, o que poderá colocar em risco a vida dos seus dirigentes. Há alegaçòes de que os feridos que vão parar aos hospitais são negligenciados, por causa do medo ao regime.
O Comandante Geral da Policia Nacional, através de um Comunicado datado de 14 de Setembro deste ano, reitera as mesmas ameaças dizendo que vai agir contra manifestantes em caso de violação da lei. Nesse caso, não se sabe o que é realmente violação da lei.
Em todas as manifestações, por via de regra, se registam abusos e violações de direitos humanos, que se consubstanciam e violência física, perseguição, intimidação, desmoblização, etc. Paralelamene a isto, a tensão e a violência verbal estão a aumentar de tom. De acordo com previsões, as manifestações contra Eduardo dos Santos e o seu prolongado tempo no poder, vão continuar, espalhar-se gradualmente por todo o país e aumentar de intensidade, à medida que se aproximam as eleições do próximo ano.
Ao mesmo tempo, os pais, parentes e amigos dos detidos, bem como os activistas de direitos humanos, planeiam outras manifestações para breve, o que poderá aumentar a tensão e a violência, numa polícia que está habituada a usar balas vivas.
O mais doloroso, parafraseando Martin Luther King Jnr., é sobretudo o silêncio das Nações tidas por democráticas, que no caso, ganham contratos bilionários com o petróleo angolano, fazendo entender aos angolanos que o petróleo é mais importante que o povo e a sua liberdade! Angola está na Presidência do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Tudo isto é contraditório!
O que pedimos à 6ª Plataforma dos Defensores dos Direitos Humanos é dizer aos jovens presos e condenados injustamente, aos seus pais, aos parentes e amigos e a todos os activistas dos direitos humanos: estamos convosco e estaremos sempre convosco.
Dublin, aos 16 de Setembro de 2011.
Jacinto Pio Wacussanga
Lucia da Silveira
José Patrocínio
______________________________________________
6th PLATFORM OF HUMAN RIGHTS DEFENDERS ORGANIZED BY FRONT LINE
Dear Members of Front Lint Body
Dear Sisters and Brothers from all over the World
This year of 2011, as a result of the long term in power, 32 years, after he came to the presidency, Mr. Eduardo dos Santos, there is a growing movement of contestation, which needs attention and monitoring on the side of the international community and global civil society. The reasons behind of that contestation are the deep-rooted effects of long-term presidency: corruption, clientelism, nepotism, social exclusion and the growing huge gap between the very few but extremely rich elite, and the vast majority who are excluded, humiliated and poor.
The first demonstration took place on the 7th of March, 2011, involving dozens of youngsters and journalists. The young people have been harassed and journalists have arrested and their means seized by police, while trying to cover the demonstration.
On the 19th of May, two demonstrations took place, where some young demonstrators where threatened, and some taken to police custody and assaulted later. One of the promoters of the demonstrations, the singer rapper has to go into exile in Portugal.
On the 3rd of September, there was another peaceful demonstration, in big numbers, in which, allegedly secret police member, in civilian clothes, started pushing people, which brought chaos. Following this, 21 young people have been arrested, and after an unffair trial, 18 of them have been convicted, some to 45 days of jail, others to 90 days. On the same day, in Kuito city, protesting against the traffic police brutality, one thousand motorbike raiders went into streets and the police used live ammunition, on allegation on legitimate self-defense, killing two people. Police officers said there will not inquiry into such killings, what reinforces the culture and image of impunity.
On the 7th of September, other 27 young people, relatives and friends of those convicted, where taken into police custody, while heading to the US Embassy, to hand over a letter against the unlawful imprisonment of people. There are on trial at this moment. Alcibíades Kopumi, one of the detainees went on hunger strike and he is very week at this moment.
On the 9th of September, a group of citizens, tired of corruption networks in the areas of land for construction, wanted to march to the provincial government seat, but the police stopped them.
In short, there is a climate of tension and intimidation on the side of the Angolan government, with the Minister of foreign Affairs, in his recent visit to Portugal, when he threatened that the demonstrations can unleash a conflict out of the control. The Government of the capital Luanda came to prohibit, without any legal support, all demonstrations in some public places. At the same time, the MPLA ruling party has announced a big demonstration on the 24th of September, while the civil society has already and previously announced, in the same day, a demonstration to protest the immediate release of all convicted and against police brutality.
The ruling Party is manipulating information by threatening the opposition parties as culprits behind demonstrations, what can put at risk the lives and security of their leaders. There are allegations that the wounded are neglected in terms of treatment in public hospitals, due to the fear of reprisals on the side of the Angolan regime.
The General Police Commander issued a Communiqué where he reiterates threats against all demonstrators who can violate the laws. In this case, nobody knows what law is and what is not.
In all of these demonstrations, in general, there are clear acts of harassment, physical assault, verbal violence and arrests. In parallel, verbal tension is increasing and the demonstrations will be reaching the whole Angolan nation, as we are approaching the 2012 general elections.
At the same time, the relatives and friends of the detainees are planning other demonstration which will also increase the sense of insecurity, with a police used to shoot with live ammunition.
The most painful fact is, paraphrasing Martin Luther King Jnr., the silence of the Nations, seen as democratics, who are earning multibillions of dollars in oil contracts, which let us understand that the oil is most important than our freedom. All of this is conjtraditory.
We ask to our bothers and sisters, to join us in telling the young imprisoned that we are all with them, their parents and relatives.
Dublin, 16th of September, 2011.
Jacinto Pio Wacussanga
Lúcia da Silveira
José Patrocínio
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