REFªOM/ 147 /2011
Lobito, 15 de Setembro de 2011
A Associação OMUNGA em parceria com a universidade Jean Peaget, Pólo Benguela e a Universidade Católica de Benguela (UCAB), realiza de 20 a 22 de Setembro concorrente ano, um ciclo de palestras sobre “O Direito à Habitação e Acesso À Justiça” em Benguela e no Lobito.
A referida actividade tem com objectivo mobilizar os estudantes universitários, principalmente os discentes do curso de direito sobre a sua contribuição para a redução da carência na assistência judiciária em Angola. Outra finalidade das palestras, prende-se em clarificar ao público em geral quanto aos mecanismos judiciários existente em Angola que salvaguardam o direito à terra e habitação quando violados.
AGENDA UNIVERSIDADE JEAN PEAGET:
Dia 21 pelas 11h:30 (PEAGET)
“Papel do sistema judicial no controlo das políticas públicas para habitação social em Angola”
Palestrante: PEDRO PACARAKAPA (Jurista e Jornalista)
Dia 21 pelas 18h:00 (PEAGET)
“Os mecanismos internacionais na garantia dos direitos fundamentais. Oportunidades e desafios ao cidadão”.
Palestrante: MARCOLINO MOCO (Docente universitário e Escritor)
Dia 22 pelas 15
QUINTAS DE DEABTE
“O PATROCÍNIO JUDICIÁRIO AO CIDADÃO EM ANGOLA. REALIDADES E PERSPECTIVAS”.
Prelector: INGLÊS PINTO (Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola).
AGENDA UNIVERSIDADE CATÓLICA:
AGENDA UNIVERSIDADE CATÓLICA:
Dia 20 pelas 09h:00
“O papel dos universitários na redução da carência da assistência judiciária ao cidadão. Que Compromissos?
Palestrante: CARLOS TEIXEIRA (Docente universitário e Advogado)
Dia 21 pelas 09h:00 (UCAB)
“Os mecanismos internacionais na garantia dos direitos fundamentais. Oportunidades e desafios ao cidadão”.
Palestrante: MARCOLINO MOCO (Docente universitário e Escritor)
Dia 21 pelas 18h:00 (UCAB)
“O acesso à justiça e ao Direito. O papel da Ordem dos Advogados e o patrocínio judiciário aos cidadãos.”
Palestrante: INGLES PINTO (Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
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