DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA - 15 de Setembro

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Este ano, o Dia Internacional da Democracia será comemorado apenas alguns dias antes da Cúpula sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que vai acontecer na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA).

Em um momento em que os líderes de todo o mundo se reúnem para defender uma aceleração dos avanços antes do prazo limite de 2015, temos uma oportunidade importante para realçar o papel importante da democracia na redução da pobreza e na promoção do bem-estar da humanidade.

Há cinco anos, na Cúpula Mundial, os líderes do mundo inteiro concordaram em que a democracia, o desenvolvimento e os direitos humanos eram interdependentes e se reforçavam mutuamente. Assim, em 2000, na Declaração do Milênio, todos os governos concordaram em “não poupar esforços para promover a democracia e reforçar o Estado de direito, bem como o respeito de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos internacionalmente, incluindo o direito ao desenvolvimento”.

Transparência, responsabilidade e governança participativa são elementos essenciais do êxito da nossa ação a favor do desenvolvimento.

Os sinais característicos da democracia – o controle rigoroso, o dinamismo da sociedade civil, a livre troca de informações e ideias e a participação da população – são também componentes do desenvolvimento econômico e da justiça social.

O progresso democrático não é um processo linear nem irreversível. Recentemente, em inúmeras partes do mundo, vimos surgir ameaças graves aos progressos duramente alcançados na área da governança democrática. Em certos países, os defensores da democracia e os ativistas da sociedade civil se viram frente à volta da intransigência. Em outros, a ordem constitucional foi subvertida, abalada, derrubada – às vezes com violência.

Todos deveríamos estar profundamente perturbados perante quaisquer retrocessos, porque podem tornar-se uma tendência. Os reveses para a democracia são reveses para o desenvolvimento. O desenvolvimento tem muito mais possibilidades de se implantar de uma forma duradoura, se os cidadãos puderem participar na tomada de decisões que os afetam e colher os frutos do progresso.

Para isso, a comunidade internacional tem que assumir uma responsabilidade. Os povos do mundo inteiro contam com a Organização das Nações Unidas para ajudá-los a salvaguardar e promover a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito. Esperam que estejamos à altura dos compromissos assumidos durante os últimos dez anos.

Nesta terceira edição do Dia Internacional da Democracia, peço aos cidadãos do mundo inteiro e aos seus governos que o comemorem, organizando atividades que permitam mostrar o seu apoio à democracia. Reconheçamos que a governança democrática é um ideal comum, ao qual aspiram os povos do mundo inteiro. A democracia é um objetivo por direito próprio e um meio indispensável para alcançar o desenvolvimento para toda a humanidade. Que esta mensagem seja ouvida na Cúpula dos Objetivos do Milênio e em todo o mundo.

http://unicrio.org.br/dia-internacional-da-democracia-15-de-setembro-de-2010/