COMUNICADO DE IMPRENSA NR 1/10
(COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO)
(COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO)
1 - A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático constatou o recrudescimento das acções de demolição de habitações em Angola, como as recentemente levadas a cabo quer em Benguela, quer no Lubango.
2 - A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático repudia tais acções, mesmo que as autoridades provinciais aleguem que as demolições se destinam a permitir a realização de empreendimentos de carácter económico e social, uma vez que não foram antecedidas da reinstalação condigna das populações afectadas, como determina a Lei Angolana e as convenções internacionais à respeito subscritas pelo Estado Angolano.
3 - A prática da demolição de habitações, já consagrada em Luanda, tem contribuído para o aumento da precariedade das condições de vida daqueles que deveriam merecer uma maior atenção por parte do Estado, contrariando assim os desígnios publicamente anunciados de combate à pobreza.
4 - As acções de demolição provocaram uma viva indignação nos mais diversos sectores da sociedade civil e da população em geral, incluido de angolanos no exterior do país e de amplos sectores da comunidade internacional, tendo originado a convocação de uma manifestação em Benguela para o dia 25 de Março, promovida pela Associação Omunga.
5 - Violando o disposto no Texto Constitucional e nas normas legais ordinárias que asseguram a liberdade de expressão e manifestação, as autoridades da Província de Benguela impediram, com recurso à demonstração de força e à intimidação, que as pessoas pudessem livremente exprimir o seu repúdio e solidarizar-se com aqueles que se tornaram as mais recentes vítimas do martelo demolidor.
6 - Sendo assim, a Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático assume publicamente a sua mais profunda consternação pela forma desumana como estão a ser tratadas as populações desalojadas, e apela às entidades competentes, nomeadamente ao Procurador Geral da República, que envide as necessárias averiguações, a fim de se apurarem as responsabilidades dos autores de tão manifesta violação dos direitos humanos.
7 - Chamamos também a atenção das forças vivas da nação e da comunidade internacional para a crescente redução do espaço democrático, e a acentuação do autoritarismo, desde a realização das eleições parlamentares de 2008.
Por uma Angola Verdadeiramente Livre e Democrática
Feito em Luanda, aos 30 de Março de 2010
A COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO
2 - A Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático repudia tais acções, mesmo que as autoridades provinciais aleguem que as demolições se destinam a permitir a realização de empreendimentos de carácter económico e social, uma vez que não foram antecedidas da reinstalação condigna das populações afectadas, como determina a Lei Angolana e as convenções internacionais à respeito subscritas pelo Estado Angolano.
3 - A prática da demolição de habitações, já consagrada em Luanda, tem contribuído para o aumento da precariedade das condições de vida daqueles que deveriam merecer uma maior atenção por parte do Estado, contrariando assim os desígnios publicamente anunciados de combate à pobreza.
4 - As acções de demolição provocaram uma viva indignação nos mais diversos sectores da sociedade civil e da população em geral, incluido de angolanos no exterior do país e de amplos sectores da comunidade internacional, tendo originado a convocação de uma manifestação em Benguela para o dia 25 de Março, promovida pela Associação Omunga.
5 - Violando o disposto no Texto Constitucional e nas normas legais ordinárias que asseguram a liberdade de expressão e manifestação, as autoridades da Província de Benguela impediram, com recurso à demonstração de força e à intimidação, que as pessoas pudessem livremente exprimir o seu repúdio e solidarizar-se com aqueles que se tornaram as mais recentes vítimas do martelo demolidor.
6 - Sendo assim, a Comissão Instaladora Nacional do Bloco Democrático assume publicamente a sua mais profunda consternação pela forma desumana como estão a ser tratadas as populações desalojadas, e apela às entidades competentes, nomeadamente ao Procurador Geral da República, que envide as necessárias averiguações, a fim de se apurarem as responsabilidades dos autores de tão manifesta violação dos direitos humanos.
7 - Chamamos também a atenção das forças vivas da nação e da comunidade internacional para a crescente redução do espaço democrático, e a acentuação do autoritarismo, desde a realização das eleições parlamentares de 2008.
Por uma Angola Verdadeiramente Livre e Democrática
Feito em Luanda, aos 30 de Março de 2010
A COMISSÃO INSTALADORA NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO
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