A 11 de Março de 2010, realizou-se na Universidade Católica de Angola em Benguela, Lobito, o workshop "BALANÇO E PERSPECTIVAS DAS DINÂMICAS DA SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA", organizado pela Universidade Católica de Angola, Universidade de Coimbra (CES-FEUC), Universidade de Wageningen, ADRA - Benguela e OMUNGA.
Contou com apoio da Christian Aid, Oxfam-Novib, ICCO e ADRA - Angola.
A actividade serviu para a abertura do ano lectivo naquele estabelecimento universitário. Atendendo à importância do assunto, transcrevemos o discurso de abertura proferido pelo seu Reitor, PhD, Ngul’amadeu:
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Discurso proferido no acto de abertura do Worksop na UCAB, no dia 11/03/10
By PhD, Ngul’amadeu, Reitor
By PhD, Ngul’amadeu, Reitor
Senhoras e senhores, boa tarde. Queiram aceitar os votos efusivos de boas-vindas na nossa bela cidade do Lobito e, muito em particular, nesta Instituição simples, modesta mas acolhedora, este lugar que alberga a jovem estrutura da Univerdidade Católica de Benguela.
Em nome da Direcção desta Instituição, começo por saudar de modo muito especial as ilustres personalidades e entidades aqui presentes em especial os mentores e organizadores deste evento: O PhD, Justino Pinto de Andrade, pela UCAN; O Sr. Nuno Vidal, pela Universidade de Coimbra/Portugal; o Sr. Inácio Gil Tomás, pela ADRA – Benguela; a Srª. Ilda Valério, pela IECA; e o Sr. José Patrocinio, pela associação OMUNGA – Benguela.
Saúdo vivamente todos os nossos convidados que assim nos honram com a propria presença. Esta saudação é, ainda, extensiva a todos os docentes desta instituição e não só, a todos os discentes e funcionarios administractivos.
Agradeço a honra que me coube de presidir a sessão de abertura deste evento aqui na Universidade catolica de Benguela. Num contexto como o nosso, marcado pelo recente processo constitucional, um Workshop, com este tema: “Balanço e perspectivas das dinamicas da sociedade civil angolana: contributo para o desenvolvimento nacional”, quer ser um esforço de compreensão das dinâmicas dos actores locais, e neste caso, da sociedade civil, entendida como um conjunto de estruturas com maior ou menor grau de formalidade, constituídas por indivíduos que perseguem interesses comuns com autonomia em relação aos poderes públicos e à classe dirigente. Isto implica sem duvidas, a existência duma consciência colectiva livre de todo o influxo ideológico. Na verdade, hoje por aquilo que podemos constatar, a sociedade civil angolana é uma realidade incontestável no âmbito do discurso político, jornalístico, académico e social e, portanto, mostra que uma sociedade civil vigorosa e de estrutura diversificada, pode constituir de facto, a força e a estabilidade da Nação.
Não nos esqueçamos que a história mais recente da sociedade civil angolana se traduz na história da reconstituição do espaço público angolano, onde a sociedade civil, por uma questão vital de busca de espaço de expressão procura a recomposição do espaço público e assim, a “nova” sociedade civil vai-se afirmando progressivamente através dos movimentos no espaço cultural.
Embora muitas vezes o poder não esteja interessado na existência de uma sociedade civil participativa e organizada, a sociedade civil angolana tem vindo a ganhar terreno, clarificando o seu papel, mesmo “denotando ainda fragilidades no seu papel propositivo e reivindicativo”.
Na verdade, se a sociedade civil aparece desde o início como um actor incontornável no processo de transição para a democracia e da construção prática de um verdadeiro Estado de direito, com a aprovação e promulgação da nova Constituição, começa no país uma nova era, uma mudança progressiva nos modos de produção do político. Assim, todos os actores políticos e sociais têm que levar em conta a responsabilidade pela “res pública” e são obrigados a procurar a sua legitimidade no quadro da democracia e do Estado de direito, pois, é este quadro que alimenta a idéia do Estado da liberdade, do Estado eficaz, do Estado do desenvolvimento.
Deste modo, auguro que o balanço que se pretende realizar neste workshop em relação ao debate que nos propomos, venha em termos de perspectiva determinar mudanças nos modos de produção do político, contribuindo assim para o desenvolvimento nacional que se almeja.
Obrigado e bom trabalho a todos.
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