COMUNICADO
DEMOLIÇÕES EM MASSA NA CIDADE DO LUBANGO
DEMOLIÇÕES EM MASSA NA CIDADE DO LUBANGO
A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições iniciadas no dia 7 de Março, e que continuam a decorrer na cidade do Lubango.
Rejeita totalmente o método violento e sem qualquer respeito pela dignidade humana que já provocou 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas.
Neste processo, estima-se já terem sido demolidas mais de 1000 habitações e pretende-se partir cerca de 3100 casas, afectando cerca de 13 000 pessoas, sem quaiquer garantias de realojamento, ou outras.
A população desalojada está a ser depositada em terrenos em Tchavola, onde não existem quaisquer condições e onde já houve até conflitos com outros habitantes do local.
A Omunga aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.
A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:
1. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;
2. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;
3. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;
4. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos;
Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.
Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República para que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis.
Aconselha ainda que o estado de Angola adopte as seguintes medidas urgentes:
• Parar imediatamente com as demolições
• Encontrar formas de realojamento e diálogo com as populações de forma a organizar devidamente o processo
• Dar indeminizações às famílias das vítimas mortais e arranjar mecanismos compensatórios a todos os que já perderam as suas casas
A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Rejeita totalmente o método violento e sem qualquer respeito pela dignidade humana que já provocou 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas.
Neste processo, estima-se já terem sido demolidas mais de 1000 habitações e pretende-se partir cerca de 3100 casas, afectando cerca de 13 000 pessoas, sem quaiquer garantias de realojamento, ou outras.
A população desalojada está a ser depositada em terrenos em Tchavola, onde não existem quaisquer condições e onde já houve até conflitos com outros habitantes do local.
A Omunga aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.
A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:
1. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;
2. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;
3. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;
4. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos;
Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.
Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República para que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis.
Aconselha ainda que o estado de Angola adopte as seguintes medidas urgentes:
• Parar imediatamente com as demolições
• Encontrar formas de realojamento e diálogo com as populações de forma a organizar devidamente o processo
• Dar indeminizações às famílias das vítimas mortais e arranjar mecanismos compensatórios a todos os que já perderam as suas casas
A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
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Press Release
Mass demolitions in Lubango City
Mass demolitions in Lubango City
Omunga would like to express its indignation about the demolitions that started on 7 March and are still ongoing in Lubango city (south of Angola).
Omunga fully rejects the violent methods that are being used, ignoring any kind of respect for human dignity, and that already provoked the death of 7 people, including one child who fell of a truck that was transporting evicted people, one child who was run over by government cars that were escaping stoning by people living in Canguinda area, and one adult who fainted while seeing his house being demolished and passed away today at the hospital. Among the four other persons who died were also children who would have stayed in one of the houses demolished.
In the process, it is estimated that more than 1000 houses were demolished already. The announced objective is to demolish 3 100 houses, affecting about 13 000 people, without any guarantee that they be resettled or anything else.
The evicted population is being left on lands in Tchavola, where no conditions were created for them and conflicts with local inhabitants have already taken place.
Omunga has called publicly for measures to be taken, so that the Angolan Constitution and other relevant human rights treaties be respected.
Omunga reminds that during the Universal Periodic Review of the State of Angola by the UN Human Rights Council, on 12 February 2010, various recommendations were made to the State of Angola. Omunga would like to see them accepted and respected, among them, especially:
1. To adopt legal measures that give a strict definition of the circumstances and guarantees related to evictions, and to stop all forced evictions till such measures be established;
2. To invite the Special Rapporteur on the Right to Adequate Housing, so as to obtain independent opinion and advice on the development of legislation and policies in accordance with international standards;
3. To take all necessary measures to guarantee that eviction is the last resort and to adopt legislation and guidelines that define, specifically, the relevant circumstances and guarantees for the moment when the eviction will be carried out;
4. To provide the evicted people with the necessary assistance, especially vulnerable groups’ members, including women, children and elderly people.
Accordingly, Omunga requested from the National Assembly the urgent creation of a commission that investigates and evaluates the scope of the eviction process being carried out in Lubango city.
Omunga requested as well from the President that he puts such an action to an immediate end, demands the respect of all the conditions that should be observed during such actions, and establishes a process leading to an investigation that will review the facts and punish the people responsible for them.
Omunga recommends that the State of Angola adopts the following urgent measures:
· To stop immediately the demolitions;
· To find ways to resettle the evicted people and enter in a dialogue with them so as to organize the process properly;
· To give compensations to the families of the people who died and organize compensatory mechanisms for all those who already lost their homes.
Omunga calls the whole population, the international community and human rights treaty bodies to intercede to the State of Angola and demand the end of all demolitions and forced evictions in the country.
Omunga fully rejects the violent methods that are being used, ignoring any kind of respect for human dignity, and that already provoked the death of 7 people, including one child who fell of a truck that was transporting evicted people, one child who was run over by government cars that were escaping stoning by people living in Canguinda area, and one adult who fainted while seeing his house being demolished and passed away today at the hospital. Among the four other persons who died were also children who would have stayed in one of the houses demolished.
In the process, it is estimated that more than 1000 houses were demolished already. The announced objective is to demolish 3 100 houses, affecting about 13 000 people, without any guarantee that they be resettled or anything else.
The evicted population is being left on lands in Tchavola, where no conditions were created for them and conflicts with local inhabitants have already taken place.
Omunga has called publicly for measures to be taken, so that the Angolan Constitution and other relevant human rights treaties be respected.
Omunga reminds that during the Universal Periodic Review of the State of Angola by the UN Human Rights Council, on 12 February 2010, various recommendations were made to the State of Angola. Omunga would like to see them accepted and respected, among them, especially:
1. To adopt legal measures that give a strict definition of the circumstances and guarantees related to evictions, and to stop all forced evictions till such measures be established;
2. To invite the Special Rapporteur on the Right to Adequate Housing, so as to obtain independent opinion and advice on the development of legislation and policies in accordance with international standards;
3. To take all necessary measures to guarantee that eviction is the last resort and to adopt legislation and guidelines that define, specifically, the relevant circumstances and guarantees for the moment when the eviction will be carried out;
4. To provide the evicted people with the necessary assistance, especially vulnerable groups’ members, including women, children and elderly people.
Accordingly, Omunga requested from the National Assembly the urgent creation of a commission that investigates and evaluates the scope of the eviction process being carried out in Lubango city.
Omunga requested as well from the President that he puts such an action to an immediate end, demands the respect of all the conditions that should be observed during such actions, and establishes a process leading to an investigation that will review the facts and punish the people responsible for them.
Omunga recommends that the State of Angola adopts the following urgent measures:
· To stop immediately the demolitions;
· To find ways to resettle the evicted people and enter in a dialogue with them so as to organize the process properly;
· To give compensations to the families of the people who died and organize compensatory mechanisms for all those who already lost their homes.
Omunga calls the whole population, the international community and human rights treaty bodies to intercede to the State of Angola and demand the end of all demolitions and forced evictions in the country.
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Démolitions massives dans la ville de Lubango
OMUNGA, tient à faire part de son indignation du fait des démolitions qui ont débuté le 7 mars et continuent jusqu'à ce jour à Lubango
Nous rejetons totalement les méthodes d'une grande violence, et sans aucun respect de la dignité humaine, qui ont déjà provoquées 7 morts au total dont : un enfant qui est tombé du camion qui transportait les personnes expulsées, un enfant écrasé par les voitures du gouvernement qui fuyaient les jets de pierre des habitants du quartier de Canguida, un adulte qui s'est trouvé mal pendant la démolition de sa maison et est décédé aujourd'hui à l'hôpital central. D'autres personnes sont mortes dont des enfants qui seraient restés dans une des maisons démolies.
Au cours de ce processus on estime que plus de 1 000 logements ont déjà été démolis et qu'en tout 3 100 maisons seront touchées c'est-a-dire près de 13 000 personnes, sans aucune garantie de relogement ou d'aucun ordre.
Les personnes expulsées sont déposées sur des terrains à Tchavola où il n'existe aucun équipement et où des conflits ont déjà eu lieu avec d'autres habitants de cette zone.
OMUNGA lance un appel public pour soit respecté dans cette situation la constitution de l'Angola et les autres traitées liés aux Droits de l'Homme
OMUNGA rappelle quelques unes des recommandations faites à l'Etat angolais le 12 février dans le cadre du rapport périodique du Conseil des Droits de l'Homme des Nations Unies, nous espérons que ces recommandations seront acceptées et respectées :
1. Adopter des mesures législatives qui définissent strictement les conditions et limites des actions d'expulsion, mettre fin aux expulsions forcées jusqu'à ce que ces mesures soient établies.
2. Inviter le Rapporteur spécial pour le droit au logement digne, afin d'obtenir un avis et des conseils indépendant pour le développement d'une législation et de politiques conformes aux normes internationales.
3. Prendre les mesures nécessaire pour garantir que l'expulsion ne soit utilisé qu'en dernier recours, adopter une législation et des directives qui définissent strictement et spécifiquement les circonstances dans lesquels une expulsion peut-être réalisée.
4. Apporter l'assistance nécessaire aux personnes expulsées, surtout aux membres des groupes vulnérables, incluant femmes, enfants, et personnes âgées.
Dans ce sens, Omuga a demandé à l'Assemblée nationale la création urgente d'une commission pour enquêter sur l'ampleur et les condition du processus de démolition en cours à Lubango.
Nous en appelons à M le Président de la République pour qu'il mette fin immédiatement à cette action, qu'il exige le respect des conditions requises pour la mise en oeuvre de ce type d'expulsion et qu'il permette de mener une enquête pour préciser les faits et punir les personnes responsables.
Enfin, nous demandons que l'Etat angolais adopte les mesures d'urgence suivante :
• Mettre fin immédiatement aux démolitions
• Trouver des formes de relogement et de dialogue avec les habitants pour organiser correctement le processus
• Indemniser les familles des personnes décédées et mettre en place des mécanismes compensatoires et le relogement des familles qui ont déjà perdu leur maison.
OMUNGA appelle à la mobilisation de la société angolaise, de la communauté internationale et des organismes internationaux des droits de l'homme afin qu'ils agissent auprès de l'Etat angolais et exigent la fin des démolitions et expulsions forcées en Angola.
Nous rejetons totalement les méthodes d'une grande violence, et sans aucun respect de la dignité humaine, qui ont déjà provoquées 7 morts au total dont : un enfant qui est tombé du camion qui transportait les personnes expulsées, un enfant écrasé par les voitures du gouvernement qui fuyaient les jets de pierre des habitants du quartier de Canguida, un adulte qui s'est trouvé mal pendant la démolition de sa maison et est décédé aujourd'hui à l'hôpital central. D'autres personnes sont mortes dont des enfants qui seraient restés dans une des maisons démolies.
Au cours de ce processus on estime que plus de 1 000 logements ont déjà été démolis et qu'en tout 3 100 maisons seront touchées c'est-a-dire près de 13 000 personnes, sans aucune garantie de relogement ou d'aucun ordre.
Les personnes expulsées sont déposées sur des terrains à Tchavola où il n'existe aucun équipement et où des conflits ont déjà eu lieu avec d'autres habitants de cette zone.
OMUNGA lance un appel public pour soit respecté dans cette situation la constitution de l'Angola et les autres traitées liés aux Droits de l'Homme
OMUNGA rappelle quelques unes des recommandations faites à l'Etat angolais le 12 février dans le cadre du rapport périodique du Conseil des Droits de l'Homme des Nations Unies, nous espérons que ces recommandations seront acceptées et respectées :
1. Adopter des mesures législatives qui définissent strictement les conditions et limites des actions d'expulsion, mettre fin aux expulsions forcées jusqu'à ce que ces mesures soient établies.
2. Inviter le Rapporteur spécial pour le droit au logement digne, afin d'obtenir un avis et des conseils indépendant pour le développement d'une législation et de politiques conformes aux normes internationales.
3. Prendre les mesures nécessaire pour garantir que l'expulsion ne soit utilisé qu'en dernier recours, adopter une législation et des directives qui définissent strictement et spécifiquement les circonstances dans lesquels une expulsion peut-être réalisée.
4. Apporter l'assistance nécessaire aux personnes expulsées, surtout aux membres des groupes vulnérables, incluant femmes, enfants, et personnes âgées.
Dans ce sens, Omuga a demandé à l'Assemblée nationale la création urgente d'une commission pour enquêter sur l'ampleur et les condition du processus de démolition en cours à Lubango.
Nous en appelons à M le Président de la République pour qu'il mette fin immédiatement à cette action, qu'il exige le respect des conditions requises pour la mise en oeuvre de ce type d'expulsion et qu'il permette de mener une enquête pour préciser les faits et punir les personnes responsables.
Enfin, nous demandons que l'Etat angolais adopte les mesures d'urgence suivante :
• Mettre fin immédiatement aux démolitions
• Trouver des formes de relogement et de dialogue avec les habitants pour organiser correctement le processus
• Indemniser les familles des personnes décédées et mettre en place des mécanismes compensatoires et le relogement des familles qui ont déjà perdu leur maison.
OMUNGA appelle à la mobilisation de la société angolaise, de la communauté internationale et des organismes internationaux des droits de l'homme afin qu'ils agissent auprès de l'Etat angolais et exigent la fin des démolitions et expulsions forcées en Angola.
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