APONTADOS GRAVES PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS NA HUÍLA “O processo de realojamento das populações que habitavam ao longo da linha do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes não foi feito de forma condigna", disse o Secretário de Estado Angolano dos Direitos Humanos, António Bento Bembe.
2010-03-21
14:49:54
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Huíla – O Secretário de Estado Angolano de Direitos Humanos, António Bento Bembe, terminou esta sexta-feira, uma visita de trabalhos de cinco dias (de 15 a 19/03/2010) numa das problemáticas Províncias Angolanas relativamente à Defesa e Respeito dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais. Bento Bembe apontou várias insuficiências nos Centros prisionais do Lubango e da Matala, e reconheceu as condições inadequadas em que sobrevivem as populações desalojadas à força e pede a rápida intervenção do Governo Central para atenuar a situação.
O centro penitenciário da comarca da Huíla, localizado no Bairro João de Almeida, na cidade do Lubango, deve beneficiar de obras de remodelação e ampliação para albergar mais detidos. Esta foi a conclusão tirada pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, após visita à prisão.
Bembe sublinhou que os 548 reclusos que ultrapassam as reais capacidades do imóvel que é de 120. O secretário de Estado para os Direitos Humanos disse que a situação é complexa, na medida em que a criminalidade cresce dia após dia e a maior parte dos detidos é encaminhada para os serviços penitenciários locais, criando embaraços aos serviços prisionais. Bento Bembe constatou que a cadeia central da Huíla “encontra-se superlotada, a ponto dos reclusos estarem até nos corredores da unidade”.
Bento Bembe também manifestou a sua preocupação com a falta de oficinais de artes e ofícios, necessidades que são importantes no processo de reeducação social da população penal e para a ocupação dos tempos livres.
Para inverter a situação, o secretário de Estado para os Direitos Humanos pediu às autoridades para apressarem a execução do programa de reabilitação e ampliação da cadeia para acomodar melhor os reclusos.
O trabalho da Procuradoria da República e do Tribunal Provincial fez com que a unidade ficasse sem casos de prisão preventiva, facto que mereceu elogios do secretário de Estado para os Direitos Humanos.
REALOJADOS DA TCHAVOLA
O secretário de Estado para os Direitos Humanos exortou o governo local a intervir no apoio às pessoas que estão a ser realojados na zona da Tchavola. O apoio visa melhorar as condições de habitabilidade no local onde foram alojadas mais de 800 famílias que viviam nas proximidades da linha do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes.
Na visita que efectuou ao Lubango, Bento Bembe considerou necessário mais apoio para melhorar as condições de vida das famílias. “O processo do realojamento das populações que habitavam ao longo da linha do CFM não foi feito de forma condigna. As condições não são as mais adequadas é necessária uma intervenção das autoridades centrais para evitar um mal maior”, referiu.
Bento Bembe considerou insuficiente o esforço que o Governo Provincial da Huíla está a levar a cabo para garantir as condições relacionadas com a distribuição de tendas, parcelas de terras, água potável, assistência médica e medicamentosa, segurança, salas de aulas, pelo que se impõe uma intervenção a nível central. “A situação é mais complicada por causa das chuvas, as águas penetram nas tendas e danificam os haveres da população.”
Bembe afirmou que o realojamento deve obedecer a uma preparação. Na visita, Bento Bembe teve encontros com autoridades locais, magistrados do Ministério Público, advogados e visitou os centros prisionais do Lubango e da Matala.
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