Isaias Samakuva, presidente da UNITA foi o convidado do QUINTAS DE DEBATE de 11 de Março de 2010. Ele falou do ESTADO DA NAÇÃO: Perspectativas e Realidades", que transcrevemos a seguir:
_________________________________
Prezados compatriotas e amigos:
Foi com imensa satisfação que acedi ao convite que me foi formulado pela Omunga para falar sobre o estado da Nação.
Em primeiro lugar, saúdo a OMUNGA, pelo papel positivo que tem desempenhado no desenvolvimento da consciência cívica dos cidadãos e pelo contributo que presta ao processo de construção da nação angolana. Saúdo igualmente a todos os presentes, que se dignaram vir até aqui para enriquecer o debate.
A nação angolana é uma realidade social, de direito natural, ainda em construção. É a pluralidade de forças culturais, sociais e políticas, tais como partidos, grupos, associações, igrejas, personalidades, que actuam no nosso berço comum, que é Angola, a nossa pátria querida.
O Estado, ou a República de Angola, é algo diferente. É uma realidade jurídica, de carácter objectivo, criação dinâmica da vontade humana. O Estado é a Nação politicamente organizada. Subordina-se à Nação e a ela serve.
Falar do estado da nação, significa falar da saúde física, espiritual e financeira das pessoas, do nível de desenvolvimento humano dos cidadãos, da sua segurança alimentar e da sua paz. A paz que resulta da certeza de que há dinheiro em casa para que a família coma três refeições por dia; a paz que resulta da prática da justiça social. Avaliar o estado da nação é, acima de tudo, avaliar as relações entre o detentor da soberania nacional, o povo, e o executor desta soberania, o Estado. É avaliar, portanto, o desempenho do Estado na realização da vontade nacional. Nesta avaliação, vou abordar duas grandes realidades e uma grande perspectiva. As realidades são: (1) o nosso país é rico mas a nossa nação é pobre e está doente; (2) O Estado traiu a Nação; A grande perspectiva que temos é que o nosso futuro está nas nossas mãos. Se nos unirmos para torná-lo melhor, a mudança é possível.
Para compreendermos porque estamos tão empobrecidos e doentes num país tão rico, importa recordarmos um pouco da nossa história.
PAÍS RICO, NAÇÃO POBRE
Ao longo dos últimos séculos, a nação angolana tem estado sob ataque. A escravatura, o colonialismo, a exclusão e o neocolonialismo delapidaram Angola dos seus recursos mais valiosos, os recursos humanos. Dos homens e mulheres que não foram transladados para as Américas, uns foram despidos da sua identidade, outros foram aculturados, ou seja, ensinados a repudiar e odiar a sua própria cultura e transformados depois em opressores dos seus próprios irmãos. A grande maioria dos filhos de todos eles não foi transformada em capital humano. E porque é que isto importante?
É importante porque o desenvolvimento do capital humano é a base do desenvolvimento das Nações. Não é o capital físico, ou seja os recursos naturais, que garantem o desenvolvimento. É o conhecimento que promove as transformações do capital físico e produz riqueza.
Durante séculos, provocou-se a desintegração da Nação, para permitir a ocupação política e cultural de Angola. Enquanto se agredia assim o capital humano, as forças invasoras investiam no capital físico. E o espaço físico de Angola cresceu, desenvolveu-se, enquanto os angolanos eram subdesenvolvidos. Os donos das riquezas do país, os ricos, eram os portugueses. Os portugueses não aceitavam os angolanos como seres humanos iguais, com direitos iguais, para partilhar com eles as riquezas e o direito de governar Angola. Por isso desenvolveram estratégias para desenvolver o capital físico de Angola mas não desenvolver o capital humano dos angolanos, ou seja, não desenvolveram a Nação angolana. E assim, o país ficou rico, mas a nação ficou pobre!
Foi para combater estas estratégias injustas que os angolanos se organizaram e constituíram os movimentos de libertação nacional. Surgiu a UPA, no norte, o MPLA, no exterior e a UNITA, no leste de Angola, em 1966.
A primeira grande vitória do movimento de libertação nacional surgiu em Janeiro de 1975, quando se assinaram com o governo português, os Acordos de Alvor, que definiram os termos para a elaboração da Constituição e a data para a independência de Angola.
Infelizmente, o MPLA não cumpriu os Acordos: fez a Constituição sozinho e decidiu governar sozinho. Instalou assim um governo autoritário, dirigido por um Partido autoritário, que controlava a economia, proibia a religião, desvirtuava a cultura e usurpava o poder de soberania que pertence ao povo. Instalou a I República, que durou de 1975 a 1992. Durante esse período, a Nação continuou pobre e doente.
Por esta razão, depois de ter combatido o regime autoritário português, os angolanos tiveram de combater o regime autoritário do MPLA. Esse combate terminou com êxito em 1992, quando o MPLA aceitou, finalmente, consagrar a democracia multipartidária e o Estado de Direito, numa Constituição provisória. Aceitou também o facto de que o poder político pertence ao povo, que o deve exercer através de eleições para a escolha dos seus representantes. Aceitou ainda o compromisso de elaborar uma nova Constituição e os limites que ela deveria respeitar. Era a II República, que durou de 1992 até agora, Janeiro de 2010. Durante esse período, Angola registou as maiores descobertas de petróleo em águas profundas, porque a actividade petrolífera não foi afectada pelo conflito militar. O preço do petróleo subiu vertiginosamente, de $20.00 o barril para acima dos $100.00 e a produção subiu de cerca de 360,000 barris para cerca de 2,000,000 de barris/dia. Angola passou a ter, pela primeira vez na sua história, receitas fiscais superiores a $30 biliões de dólares. Apesar desta riqueza para o país, a Nação permanece pobre e doente.
O ESTADO TRAÍU A NAÇÃO
E foi assim, pobre e doente, que a Nação entrou na III República, neste ano de 2010. E qual é o estado da Nação?
Mais uma vez, o MPLA não respeitou os Acordos pré-constituintes, em particular o Artigo 159˚ da Constituição provisória, que estabelece os limites materiais a observar na definição do regime político da III República. Voltou a fazer uma Constituição sozinho e a colocar um só Partido a dirigir toda a Nação, a controlar toda a economia. Mas desta vez, foi mais longe: utilizou a democracia para subverter a democracia, utilizou a Constituição para subverter o regime democrático e passou a utilizar o Estado para fins privados.
Portanto, a segunda grande realidade é que o Estado traiu a Nação. Em Setembro de 2008, o Partido/Estado pediu o voto dos angolanos para “mudar Angola para melhor.” No seu programa, os governantes comprometeram-se a “reforçar a democracia, respeitar os direitos humanos, melhorar a qualidade de vida dos angolanos, investir na educação, reduzir as doenças, aumentar o número de camas nos hospitais, construir um milhão de casas, criar milhões de empregos, melhorar a governação e até combater a corrupção.” Prometeram fazer TUDO isso em 4 anos. Estamos no segundo ano, portanto a meio do caminho. Já deviam ter realizado metade das promessas. Os factos, porém, indicam que nem 10% fizeram.
No lugar de um regime democrático, o Partido/Estado constituiu um regime autoritário com uma excessiva concentração de poderes num só órgão, o Presidente da República, que não presta contas a nenhum outro órgão. Ao invés de permitir que o povo exerça o poder nas datas marcadas pela lei, o Presidente da República impediu a realização de eleições presidenciais, atentando assim contra a soberania do povo e violando o princípio do estado democrático de direito.
Quase todos os dias são violados e atropelados, pelas autoridades, os direitos dos cidadãos, de Cabinda ao Cunene: excesso de prisão preventiva, demolições abusivas, repressão de manifestações pacíficas, mortes e espancamento de cidadãos por efectivos da Polícia, e outras práticas condenáveis, atentatórias da dignidade da pessoa humana.
Não há liberdade na imprensa pública. Os órgãos de comunicação social do Estado embruteceram, foram subvertidos e transformados nos principais obstáculos ao desenvolvimento da democracia angolana. Ainda há duas semanas, refere a imprensa, o Partido/Estado mandou apreender vários jornais privados, com maior incidência para o Semanário Angolense.
No lugar de promover a inclusão e aumentar o bem-estar social dos angolanos, o Governo implementou políticas que acentuaram as desigualdades e a exclusão social;
A Universidade Católica, a imprensa e outras organizações, efectuaram estudos para provar aquilo que o povo sente na carne todos os dias: que as políticas adoptadas em 2009 pelo Governo, agravaram a pobreza, agravaram a má qualidade do ensino público, dos serviços de saúde e o fornecimento deficiente de água e luz. Os empresários que fazem negócios com Angola, os Bancos onde os governantes depositam o dinheiro que desviam dos cofres do Estado, as organizações internacionais, os jornalistas, os Embaixadores, os comerciantes, toda a gente sabe que a riqueza que a classe dirigente do MPLA exibe, no país e no estrangeiro, não foi ganha, foi roubada do povo angolano. E isto piorou em 2009. Hoje, mais de 90% da riqueza nacional está concentrada em menos de 0,1% da população. E toda esta riqueza foi subtraída do erário público à luz do dia, com pleno consentimento de quem manda, portanto, com tolerância 100!
Educação - O governo actual não dá à educação a importância que ela merece, pois não parece estar genuinamente interessado numa nação onde os filhos das grandes maiorias possam competir nos mercados do trabalho e na criação e posse da riqueza. Os filhos dos ricos vão estudar no estrangeiro com o dinheiro que pertence também aos pobres, porque é dinheiro público, de todos nós. Os filhos dos pobres estudam nas escolas de segunda classe, sem equipamento adequado, com professores mal pagos e não especializados. Os angolanos não votaram para serem discriminados. Isto é uma traição.
Cerca de um terço das crianças entre os 5 e os 11 anos de idade não têm instrução. Todos os anos, milhares de crianças ficam fora do sistema escolar. Só se consegue matrícula mesmo nas escolas públicas mediante o desembolso de centenas de dólares no ensino primário. Numa escola pública no Bairro Benfica, em Luanda, estavam a cobrar $250 por cada criança. E isto para não mencionar a fraca qualidade da generalidade dos professores. A corrupção tornou o ensino num bem dispendioso, inacessível aos mais pobres.
O orçamento para o ano corrente dedicou ao investimento público na Educação o equivalente a 1,3% da despesa pública total, distribuído de forma iníqua: para o litoral, Angola disponibilizou $15 per capita, enquanto para o interior, a cifra foi de $5 per capita.
Agricultura - Esta política discriminatória também está evidente na afectação dos recursos para o desenvolvimento rural. Os investimentos na economia primária, nomeadamente na agricultura, na indústria transformadora e no desenvolvimento rural, não chegam a 2% da despesa total, ao passo que 48% da despesa estão concentrados nas províncias do litoral. A manutenção dessa política, oito anos após a conquista da paz, não revitaliza a economia rural e não restabelece, de modo sustentável, os circuitos económicos e comerciais em todo o território nacional.
Saúde- Angola disponibiliza apenas 3 a 6% do seu orçamento para a saúde dos seus cidadãos. A rede sanitária pública é constituída por 27 hospitais nacionais e provinciais, dos quais 10 em Luanda, 291 centros de saúde e hospitais municipais (40 não funcionam) e 934 postos de saúde (209 não funcionam). Esta rede de oferta apenas pode atender menos de 15% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fácil de interesses particulares.
A malária continua a ser a causa de morte número um, representando 35% da procura de cuidados curativos e 20 % dos internamentos hospitalares. Segue-se a tuberculose, com cerca de 398 doentes para cada 100,000 habitantes, A desnutrição apresenta um quadro endémico em 12 províncias do País.
Água e luz - Apenas 30% dos angolanos beneficiam de energia eléctrica. A maioria da população angolana nunca teve energia. Há localidades do país que nunca a tiveram; outras que estão há décadas sem electricidade. Naquelas onde ela existe há cortes e ligações, sem aviso prévio, quase todos os dias, com todas as consequências para as populações que daí advêm.
Não foram feitos os investimentos prometidos para se garantir às populações água potável e serviços adequados de saneamento das águas residuais. Não se vêm os resultados do programa “Água Para todos.”
Corrupção - Angola voltou a descer na lista dos países que governam com transparência e que combatem a corrupção. Angola estava no 147º lugar, agora desceu para o 158º lugar, na lista de países menos corruptos, elaborada pela Transparência Internacional. Os novos endinheirados exibem impunemente, em entrevistas na imprensa, as fortunas que fizeram, desviando os dinheiros públicos e fazendo negócios consigo próprios, ou controlando monopólios e cartéis, através de seus familiares. São referidos como “grupos angolanos,” que compram empresas e acções, constroem condomínios com dinheiro que não é deles e esbulham as terras do povo! São eles que controlam os preços. São eles que, devido a ausência de concorrência e protecção do Governo, encarecem o custo de vida da maioria mais pobre! Para eles, há tolerância 100. Aos mais pobres, que decidiram roubar porque vêm os chefes roubar, decidiram aplicar a tolerância zero. Um mais velho, dizia a propósito, que um ladrão não tem moral para punir outro ladrão.
Desporto - Também no desporto, o Estado traiu a nação. A construção dos quatro estádios onde se realizaram os jogos do CAN-2010 não conta, porque não estava no programa eleitoral das promessas do Partido/Estado. O que os angolanos desejam é que se cumpra a promessa de construir um estádio de dimensão provincial (com mais de dez mil lugares) com pista de atletismo e de um polidesportivo com mais de 3000 lugares, em todas as capitais de província. Igualmente os cidadãos esperam pela edificação de quatro institutos médios, uma Escola Superior de Desporto e de quadras polidesportivas municipais. Os angolanos esperam também que se formem os seis mil animadores desportivos em todo o país, como foi prometido, para enquadrar 20.000 crianças nos programas de iniciação desportiva. Não devia haver mais traição no desporto.
Ambiente- O ambiente também não escapa à má gestão: o quadro actual de desflorestação, congestionamento, desurbanização e poluição geral, reclama uma intervenção urgente do Estado e da sociedade para preservar os ecos sistemas, fomentar o descongestionamento das cidades, o desenvolvimento do espaço rural e a coesão social.
Todos estes exemplos são suficientes para pôr em causa a responsabilidade política do Governo. Significa dizer, que este Governo traiu o povo. Não merece mais a confiança do povo, ou seja, precisa de tolerância zero, como reconheceu o próprio Chefe do Governo.
A recente aprovação da lei da probidade administrativa não é suficiente, porque ela só previne os roubos futuros e não obriga aqueles que já roubaram antes a devolver o dinheiro do povo ao Estado. Nem permite que a declaração de bens dos titulares dos cargos públicos seja tornada pública. Querem que o Presidente, os Ministros, os Juízes e os Deputados, escrevam os bens num papel e enviem num envelope fechado ao Procurador-geral da República. Mas os envelopes não podem ser abertos. Só poderão ser abertos um dia, se algum deles tiver de responder em Tribunal. O povo, que é o dono do dinheiro público, não pode saber o que está dentro dos envelopes! Então isto é transparência ou é brincadeira?
Os recursos roubados ou desviados, como referiu o Senhor Presidente da República, não pertencem ao MPLA, pertencem a todos os angolanos. As fraudes referidas pelo Presidente da República não foram feitas contra o MPLA, foram feitas contra Angola e contra todos os angolanos. Por isso, os angolanos têm de saber agora quanto dinheiro têm os senhores ricos e como é que eles enriqueceram. Têm de abrir os envelopes. É por causa destes roubos e destas fraudes, que os angolanos sofrem todos os dias, os preços sobem todos os dias e o dinheiro das famílias nunca chega!
Portanto, caros compatriotas, temos hoje duas Angolas: a Angola dos ricos, que têm tudo e usam o Estado para enganar e empobrecer a nação; e a Angola dos pobres, da grande maioria, que não consegue fazer três refeições por dia e cujos filhos estão condenados a serem cidadãos inferiores, de segunda classe. Esta é a grande realidade que a nação angolana enfrenta.
É uma realidade similar àquela que os portugueses deixaram, em 1975. Só que hoje, os ricos são angolanos, que, tal como os portugueses, não aceitam os seus irmãos angolanos como seres humanos iguais, com direitos iguais, para partilhar com eles as riquezas e o direito de governar Angola. Por isso arranjaram estratégias para desenvolver o capital físico de Angola e atrasar o desenvolvimento diferenciado do capital humano dos angolanos, ou seja, não querem desenvolver a Nação angolana. E assim, o país ficou rico, mas a nação continua pobre! E doente!
A parte pobre da nação, que é a maioria, ainda não usufrui os benefícios da independência. Por isso tem a UNITA ao seu lado, o I de UNITA significa isso mesmo, independência. Independência total para todos os angolanos. A independência total significa independência política e económica. Partilhar o direito de governar e partilhar o usufruto das riquezas de Angola.
Prezados compatriotas e amigos:
Muitos perguntam no seu íntimo: Mas será que a UNITA está mesmo preparada para governar Angola? Se a UNITA for Governo, o que é que fará de diferente?
São perguntas legítimas, porque os adversários da democracia fazem muita propaganda contra a UNITA e não se dá à UNITA a oportunidade e o acesso livre à comunicação social do Estado, para contrapor esta propaganda.
A UNITA está preparada para governar Angola. Sempre esteve preparada e, no passado, antes da independência, já participou num governo de transição. Quando se diz governar Angola, quer-se dizer nomear as pessoas certas, para aplicar as políticas públicas certas, no interesse do povo, não no interesse dos governantes. E as pessoas certas estão em todos os Partidos, na academia, na sociedade civil, não apenas na UNITA. A UNITA vai nomear os mais capazes, para implementar as melhores políticas para Angola. Basta que sejam angolanos íntegros e capazes, dedicados à causa do povo. Onde é que seremos diferentes?
Um dos sectores que terá de sofrer reformas estruturais é o sector agrícola da economia. Vamos desfazer o círculo vicioso da produção agrícola insuficiente, do crescimento populacional rápido e da degradação do meio ambiente, mediante melhores serviços de pesquisa e extensão agrícola, promoção do planeamento familiar e implementação de planos nacionais de acção ambiental. As poupanças no sector agrícola poderão servir de base para a formação de capital nas cidades, e os excedentes de rendimento no sector urbano serão parcialmente reorientados para as áreas rurais.
Outro sector em que faremos a diferença é o sector informal da economia. Este sector está a gerar um número cada vez maior de jovens empreendedores. Ele tem sido a parte mais dinâmica da economia angolana e da maioria das economias africanas. O sector informal constitui a maior fonte de novos empregos, o maior centro de trocas comerciais e a fonte de satisfação de mais de 80% das necessidades das famílias angolanas.
Temos o caso do Tomás, um jovem artesão que faz mobílias em bambu e tecido. O Tomás montou uma oficina no quintal e utiliza a sombra de umas bananeiras e mamoeiros para expor os seus produtos talentosos. Angola tem muitos como o Tomás. Estão espalhados pelos mercados informais e apenas precisam de apoio e enquadramento. Achamos que Angola precisa de potenciar e apoiar o empreendorismo da sua juventude. A economia angolana precisa de reestruturar o seu segmento informal para gerar mais de um milhão de empregos seguros, no interior de Angola e assegurar a segurança alimentar, enquanto mantém um crescimento dos seus sectores estruturantes de pelo menos 5% ao ano. Para que este crescimento seja viável, são necessárias reformas estruturais fundamentais nos sistemas de educação e de produção que transformem a estrutura da actual economia extractiva.
Vamos também criar condições atractivas para a urbanização e a migração. A urbanização e o desenvolvimento económico reforçam-se mutuamente. As pessoas migram em resposta às oportunidades económicas, e não se deve persuadi-las de migrar. A UNITA defende a descentralização do desenvolvimento entre os vários municípios e cidades para atrair as pessoas para o interior e manter um equilíbrio económico entre as várias capitais de província e o interior rural.
As condições de Angola exigem que o nosso estado seja um Estado estratega e dialogante, canalizador das potencialidades da juventude para a construção de uma nação próspera. Um corpo "técnico" dinâmico e competente para promover e regular o crescimento económico e desenvolver a cidadania a nível central e local. Esta é a grande perspectiva da UNITA. É isto o que a UNITA se propõe fazer quando os angolanos lhe conferirem o seu mandato para governar.
Os jovens devem pensar em ser líderes e empreendedores, porque Angola precisa de muitos líderes, não apenas de pessoas que trabalhem para outros. Líderes de mercado, líderes industriais. Líderes de complexos agro-industriais; líderes de complexos hoteleiros. Líderes comunitários. Líderes de associações profissionais e cívicas. Líderes do desenvolvimento descentralizado. Já não basta ter um curso. Não pensem apenas em ser empregados de alguém. Angola é vossa. Pensem em liderar Angola. Uma liderança que sirva o povo, não que se sirva do povo, uma liderança que se identifica com o povo e seja sensível aos problemas da juventude. Uma liderança que dialoga com a sociedade civil e adopte as suas recomendações. Uma liderança que dialoga com os sindicatos, as ONG’s, as igrejas, com as empresas, as associações e os inclua no desenvolvimento. O Estado, afinal é simplesmente a representação jurídica da Nação.
Em suma, o modelo de desenvolvimento que a UNITA perspectiva e que irá propor à Nação assenta em três pilares: (1) Estabilidade institucional, garantida por ciclos eleitorais legítimos e incontestáveis, parcerias privilegiadas com a sociedade civil e o sector privado, fiscalização governativa e liberdade económica. (2) Um Estado estratega e dialogante, promotor de políticas sólidas e provedor da infra-estrutura em serviços eficientes, para fomentar as actividades produtivas e a iniciativa privada. (3) Investimentos massivos em capital humano para produzir uma juventude capaz de visionar, absorver e gerir as mudanças, desde a comuna até ao governo central.
Prezados compatriotas e amigos:
O NOSSO FUTURO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS
Nos últimos 44 anos, a história de Angola cruzou-se com a história da UNITA. A UNITA conquistou, para Angola, o multipartidarismo e a liberdade política e económica. Conquistamos, para todos os angolanos, o direito de criticar e mudar o Governo pelo voto secreto. A UNITA bateu-se pelo multipartidarismo, e o MPLA foi obrigado a adoptar para Angola o multipartidarismo. A UNITA bateu-se por uma economia livre, regulada pelo mercado, e o MPLA teve de abandonar a economia centralizada e adoptar a economia de mercado. A UNITA bateu-se por um regime democrático. Apesar de não gostar da democracia, o MPLA sente-se na obrigação de pelo menos fingir que quer a democracia. Então, quem é que tem as melhores políticas para Angola? É a UNITA, certamente.
Este combate foi feito pelo povo, dirigido e enquadrado pela UNITA. Assim como o povo venceu o combate pela democracia e pela economia de mercado, o povo também vencerá o combate actual, que é o combate contra a corrupção, contra o medo e contra o autoritarismo.
A UNITA está profundamente empenhada na busca de parcerias para que, com todos os que procuram mudar o quadro atrás mencionado possa capacitar novas lideranças, em especial jovens com talentos, para implementar políticas inovadoras para a melhoria das condições de vida dos angolanos e para a democratização dos processos de gestão;
Vamos continuar a inspirar e potenciar acções políticas institucionais em todos os sectores da sociedade, para difundir práticas democráticas, ampliadoras da cidadania.
Vamos colaborar com a OMUNGA e com outras organizações cívicas para resgatar os nossos valores e a dignidade da pessoa do angolano. Vamos juntos enriquecer o capital humano e fortalecer a unidade da grande Nação angolana!
Muito obrigado
Sem comentários:
Enviar um comentário